DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 296/DSM, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 23AGO2022, o SO-RM1-EF 83.1033.33
ALEXANDRE PINHEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
372/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 23AGO2022.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 531/DPCVM, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Portaria, NI-S-
III, 83.1137.11 Matrícula SIAPE 0955903, PAULO CESAR MONTEIRO, Código de Vaga 554376
(Processo nº 63069.003332/2022-95, do SNNF/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 533/DPCVM, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Agente Administrativo, NI-
S-III, 83.1113.52, Matrícula SIAPE 0957478, ADARLISIA XAVIER DA SILVA, Código de Vaga
555492 (Processo nº 63408.000882/2021-83, do CeIMRG/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 534/DPCVM, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III,
86.0924.48, Matrícula SIAPE 0954978, CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA, Código de Vaga
553741 (Processo nº 63094.001805/2022-11, do CIAGA/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 535/DPCVM, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, 86.0193.09, Matrícula SIAPE 0974596, LUIZ SÉRGIO VIEIRA
RÊGO, Código de Vaga 560693 (Processo nº 63094.001765/2022-07, do CIAGA/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 538/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na alínea e do inciso V do art. 1º do anexo D da
Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, considerando o disposto
nos Decretos nº 4.790/2003; nº 5.417/2005, alterado pelo de nº 8.900/2016 e nº
5.990/2006, resolve:
Art. 1º Designar a Agente Administrativo, 85.2756.20, Matrícula SIAPE 0958735,
GELI BATISTA DA SILVA PEREIRA, CPF 817.355.707-10, para a Função Gratificada, código
FGR-1, de Chefe da Divisão de Sistemas de Pagamento do Pessoal Civil, da Pagadoria de
Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme o Ofício nº 50-42/2022, da PAPEM.
Art. 2º Designar a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 95.0315.70,
Matrícula SIAPE 1122055, MANUELLA NIBBERING DE SOUZA LIMA FIGUEIRÊDO, CPF
921.292.854-49, para a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, de Encarregada da
Seção de Pessoal Civil, do Hospital Naval de Recife (HNRe), conforme o Ofício nº 135/2022
e Msg R-230820Z/AGO/2022, ambos do HNRe.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 539/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NA-S-III, 83.7045.74 Matrícula SIAPE 0977340, CARLOS ALBERTO
SANTOS ATANÁZIO, Código de Vaga 563155 (Processo nº 63069.003333/2022-30, do
S N N F/ D P C v M ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 540/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2 a NEIDE VAZ DA COSTA,
na qualidade de filha maior, solteira, sem cargo público permanente, do ex-servidor
CENICIO JOSÉ DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
Matrícula SIAPE 1006303, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido
na condição de aposentado, em 5 de agosto de 1975, com fundamento no parágrafo único,
alínea c, inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022,
de acordo com o parágrafo único, alínea a, inciso II, art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2022,
data do óbito da última pensionista.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 541/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte 1/2 a CELMA VAZ DA
COSTA, na qualidade de filha maior, solteira, sem cargo público permanente, do ex-servidor
CENICIO JOSÉ DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
Matrícula SIAPE 1006303, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido
na condição de aposentado, em 5 de agosto de 1975, com fundamento no parágrafo único,
alínea c, inciso II do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
de acordo com o parágrafo único, alínea a, inciso II, art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2022,
data do óbito da última pensionista.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 542/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.2415.21 Matrícula SIAPE 0977783, CELSO RO D R I G U ES ,
Código de Vaga 563578 (Processo nº 63014.008356/2022-76, do AMRJ/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 543/DPCVM, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NA-S-III, 85.9478.73 Matrícula SIAPE 0957327, ALVARO NAZARENO VARA
MELO, Código de Vaga 555380 (Processo nº 63173.001310/2022-01, do CIABA/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.393/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 19 do Decreto n€4.034/2001, combinado com o art.
60 da Lei n€6.880/1980, com fundamento no art. 1€da Lei n€5.195/1966; alínea f do art. 1€
do Decreto n€57.272/1965; e, ainda, em conformidade com o Termo de Acidente de Militar
(TAM) n€001/2022 da Fragata Independência (FIndependencia) e também com base no
Relatório e na Solução da Sindicância
instaurada pela Portaria nº 4/2022 da
FIndependencia, bem como nos termos do inciso II, parágrafo único, do art. 15 e art. 21 da
Lei n€3.765/1960, resolve:
Art. 1º Promover Post Mortem à graduação de Cabo, o MN 20.0619.43 VICTOR
HUGO MENEZES SILVA, por decesso considerado como acidente em serviço e assegurar aos
seus beneficiários a pensão militar correspondente à graduação de Terceiro-Sargento, a
partir de 17 de julho de 2022, data do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.394/DPMM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da
Portaria nº 35/2022 da DGPM, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão),
com fundamento no inciso V do art. 108, § 1º e alínea b do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880/1980; art. 15 da Lei nº 3.765/1960; alínea e do § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º
e art. 3º e 4º do Decreto nº 79.917/1977; §§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto
nº 10.742/2021 e em conformidade com o Parecer Conclusivo em Verificação Post-
Mortem, datado de 19 de julho de 2022, do Diretor do Centro de Perícias Médicas da
Marinha (CPMM), bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.21252,
de 16 de março de 2022, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de São Pedro da
Aldeia (PNSPA), homologado, em 9 de maio de 2022, pela Junta Superior Distrital do
CPMM, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do 1ºSG-AV 98.0216.48 NELSON SANTIAGO
ROBERT a pensão militar correspondente aos proventos calculados sobre o soldo do posto
de Segundo-Tenente a partir de 13 de março de 2020, data do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 4.098, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.023731/2022-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSÉ DE ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0661266, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19,
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