DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA/PB, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.122234/2022-08, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil EDUARDO GADELHA
RAMOS, matrícula SiapeCad n° 00057384, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística - Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
João Pessoa, Código FG-1.
HAMILTON SOBRAL GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 90, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.223570/2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
RICARDO JOSÉ NICOLAS DE MESQUITA, matrícula Siape nº 1228208 e matrícula Siapecad nº
00063901, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FCPE 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 91, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.223570/2022-64, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO
JOSÉ NICOLAS DE MESQUITA, matrícula Siape nº 1228208 e matrícula Siapecad nº 00063901,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIT/Nº 60, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI-RJ, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de
16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta noe-dossiê nº13113.273823/2022-41,
resolve:
Designar, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PATRICIA BARRETTO
CAPUTO, matrículas Siapecad nº 881142 e Siape nº 1286130, para exercer a função
comissionada do poder executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), EQRAT3/DRF/NIT,
código FCPE 101.1.
ALEXANDRE CORREA LISBOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/OSA Nº 28, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO (SP), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial de União de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 13032.674018/2022-31, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VICTOR HUGO LOPES,
matrícula Siapecad nº 2009251, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 3 (EFI3) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código
FC P E - 1 0 1 . 1 .
VICENTE BATTISTA JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 651 - Designar Jeann Fabricio Bezerra de Melo, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2725117, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Comunicação Institucional,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE 101.2, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 652 - Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, ROSANA MENDES ALVES LOBO, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2135471, do encargo de Substituta Eventual
do Gerente
da Gerência de
Comunicação Institucional, da
Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código FCPE
101.2.
Nº 653 - Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, ROSANA MENDES ALVES LOBO, Auditora
Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2135471, da Função Gratificada - FG-1, da
Coordenação-Geral
de Desenvolvimento
Institucional,
da
Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 330, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta
no
Processo
SEI
nº
0052600.005917/2021-78
e
processo
judicial
nº
005053-
24276.2021.4.02.5101 - 14º Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, mediante decisão judicial, à Sra. SONIA MARIA
TRAJANO DA SILVA, companheira do ex-servidor TERENZIO PEPE, Pesquisador - Tecnologista
em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NS-III", Matrícula SIAPE nº 0448196, do
quadro de pessoal desta Autarquia Federal, conforme Parecer de Força Executória n.
00403/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU c/c os fundamentos dispostos no inciso
III do art. 217, inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº
8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 11 de setembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor RODRIGO CACIANO DE SENA, pesquisador-tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1654712, representando o Inmetro, a participar avaliação do Sistema de Gestão
da Qualidade (requisitos técnicos das normas ISO 17025 e ISO 17034) do Laboratório de
Química Inorgânica do Instituto Boliviano de Metrologia (IBMETRO), em La Paz, Bolívia, no
período de 11 de setembro a 17 de setembro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.
As despesas com passagens aéreas, diárias e hospedagem serão custeadas pelo
Physikalisch-Technische Bundesanstalt
- PTB.
PCDP nº
0958/22 (Processo
SEI nº
0052600.007543/2022-14).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021,
o
servidor
RAFAEL
MELLO TROMMER,
Pesquisador-Tecnologista
em
Metrologia
e
Qualidade, matrícula nº 1718385, representando o Inmetro, a participar, na condição de
membro
da comissão
internacional organizadora,
33°
Congresso Internacional da
Sociedade Internacional para Tecnologias em Artroplastia (ISTA), no Hawaii, Estados
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ ME Nº 9.940, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, com
base
na
delegação de
competência
do
Ministro de Estado da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de
08 de dezembro de 2020, ao Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação
de competência deste último ao Secretário Especial Adjunto de Fazenda,
contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de abril de 2019, e a
substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, c.c. art. 1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 4.990, de 1º de junho
de 2022, considerando o disposto no art. 3º, inc. III e § 2º do Decreto nº
10.016, de 17 de setembro de 2019, bem como o disposto no art. 2º, inc. II
e §1º do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de
10 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10132.101140/2018-90, resolve:
Designar LEIDI PRISCILA FIGUEIREDO VILELA à função de membro
suplente do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência
Privada
Aberta
e
de Capitalização
-
CRSNSP,
indicada
pela
Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de
Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e
Resseguros - FENACOR, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados da
data de sua posse.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
Nº 269 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIEGO OLIVEIRA LIMA,
matrícula Siapecad nº 01570181, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de
Fiscalização (Difis) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região
Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 270 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIEGO OLIVEIRA LIMA,
matrícula Siapecad nº 01570181, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
da Divisão de Fiscalização (Difis) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 271 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ILAN BRUNO GUIMARAES DE
SOUZA, matrícula Siapecad nº 00087619, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão de Fiscalização (Difis) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 272 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PAOLO RAPHAEL SILVA DE
ALBUQUERQUE, matrícula Siapecad nº 01239800, do encargo de Substituto Eventual de Chefe
do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal (Sepac) da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.1.
Nº 273 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, PAOLO RAPHAEL SILVA DE
ALBUQUERQUE, matrícula Siapecad nº 01239800, para a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade
Fiscal (Sepac) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
código FCPE-101.1.
Nº 274 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEANDRO PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01180669, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 275 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LEANDRO PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01180669, para a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 276 - Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, LORENNE GOMES DE
ANGELIS, matrícula Siapecad nº 01575000, para a Função Gratificada de Assistente de
Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
código FG-1.
Nº 277 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIZ CARLOS P AU L I N O,
matrícula Siapecad nº 00879359, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
da Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia
(GO), código FCPE-101.1.
Nº 278 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RODRIGO FLAVIO MOREIRA
BARBOSA, matrícula Siapecad nº 00063293, para a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5
(Eqrat5) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília (DF), código FC P E - 1 0 1 . 1 .
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
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