DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.337 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOSÉ ORLANDO OLIVEIRA SANTA ROSA, nomeado pela Portaria nº 1.129, de 26/07/2022, publicada no DOU de 27/07/2022, para
o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, nos termos do §6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23335.250791.2022-54.
Nº 1.338 - Revogar a Portaria nº 1.166, de 01 de agosto de 2022, publicada no DOU de 02 de agosto de 2022, seção 02 página 21 que nomeou em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, a candidata Ana Cecília Machado Ferreira, Assistente em Administração, para o Campus Teixeira de Freitas
(processo nº 23327.251816.2022-36).
Nº 1.339 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Ana Cecília Machado Ferreira
Assistente 
em
Administração
D
I
1
0480514
Ampla Concorrência
Uruçuca
23327.251816.2022-36
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.340 - Dispensar a servidora ALINE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162583, da função de
Coordenadora do Curso de Técnico em Administração, Código FCC, Campus Teixeira de
Freitas. (Processo n° 23334.251694.2022-99).
Nº 1.341 - Dispensar a servidora CLAUDIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo Assistente
de Aluno, Matrícula SIAPE nº 2336473, da função de Chefe da Secretaria de Registros
Acadêmicos, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº 23336.251526.2022-83).
Nº 1.342 - Designar o servidor JOSE HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3162687, para exercer a função de Chefe
da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-01, Campus Valença. (Processo nº
23336.251526.2022-83).
Nº 1.343 - Designar a servidora CLAUDIA KAZUMI KIYA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2903889, para exercer a função
de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na
modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n°
23333.252478.2022-71).
Nº 1.344 - Designar o servidor CLEVERSON CARLOS PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1043271, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Técnico em Administração Integrado e
Subsequente ao Ensino Médio, com mandato de dois anos, Código FCC, Campus Teixeira de
Freitas. (Processo n° 23334.251694.2022-99).
Nº 1.345 - Art. 1º Conceder pensão Vitalícia ao Viúvo JORIVAL ANTONIO VILARIM, pelo
falecimento ocorrido em 18 de julho de 2022, da servidora MARIA HELENA OLIVEIRA
MOREIRA VILARIM, matrícula SIAPE nº 1106491, considerando o disposto no § 4º do Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art.
77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade
com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Art. 2º O disposto nessa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 774-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANDREIA LÍVIA DE JESUS
LEÃO, matrícula SIAPE nº 1023243, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, com o objetivo de cursar Doutorado,
na Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago/Espanha, pelo período de
05/09/2022 a 05/03/2023, com ônus limitado
e trânsito incluído. (Processo nº
23509.000551.2022-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 776-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-
RIFB/IFB, de 24 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em
26 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JULIANA
LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1716916, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Recanto das Emas,
com o objetivo de cursar Estágio Pós-Doutoral, em Londres, na Inglaterra, no
período de 03/10/2022 a 03/10/2023, com ônus limitado e trânsito incluído.
(Processo nº 23513.000758.2022-87).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 270 - GAB/ARAQ, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora RAQUEL RYBANDT, ocupante do cargo de
Publicitária, Matrícula Siape nº 2164316, da Função Gratificada de Coordenadora de
Comunicação, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.173, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23483.000438/2021-41,
resolve:
Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, os servidores
titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de
Despesas e Gestores Financeiros do IFCE - campus Aracati:
.
UNIDADE GESTORA-CAMPUS ARACATI
.
F U N Ç ÃO
SERVIDOR
SIAPE
CPF
. Ordenador de despesa
Mário Wedney de Lima Moreira
2583597
642.***.***-63
. Ordenador 
de 
despesa
(substituto)
Davidson Moura Lopes Silva
2409626
306.***.***-03
. Gestor financeiro
Renato Gondim Galdino
3011206
627.***.***-00
. Gestor financeiro (substituto)
Marcos Tadeu Barbosa Moreira
2109512
286.***.***-40
Art. 2º Revogar a Portaria nº 410/GABR/REITORIA, de 16 de março de 2021
(DOU de 19/03/2021, seção 2, página 18).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.183, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23045.004521/1997-11
e a DILIGÊNCIA Nº 979/2022/GAB-CE-ATOS DE PESSOAL/CEARÁ, resolve:
Retificar a Portaria nº 035/GDG, de 30 de janeiro de 1998, publicado no DOU
de 09/02/1998, Seção 2, pág. 14, que trata da concessão de aposentadoria da servidora
SARA MARLI MAGALHÃES BELARMINO DA SILVA, aposentada no cargo de Professor de
Ensino de 1º e 2º graus, de modo que:
Onde se lê: "22 (vinte e dois) anuênios (Art. 67 da Lei nº 8.112/90)"
Leia-se: "23 (vinte e três) anuênios (Art. 67 da Lei nº 8.112/90)"
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 32, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país do servidor TARIQUE DA SILVEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor
de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2134876, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, no período de 10/09/2022 a 18/09/2022,
com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do Programa de Educação Executiva
Internacional que ocorrerá na laSalle Universidad Ramon Llull, em Barcelona - Espanha.
(Processo nº 23850.000123/2022-59).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza a prorrogação do
afastamento do país da servidora CRISTINA ALVES BEZERRA, Siape nº 2725851,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste