DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 1.373 (SEI nº0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012048/2022-27, em especial o Despacho nº 471/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1701658), resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) MARIA ROSIMÉRE SALVIANO DE
MOURA, Psicólogo(a), SIAPE nº 1912678, para o Cargo de Pró-Reitor(a) de Ensino
Substituto(a) da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.523, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.000019/2022-12, resolve:
Art. 1º O servidor ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, Contador, SIAPE nº
2737830, está nomeado, a partir de 12/9/2022, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor
de Administração do IFRO - Reitoria, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.524, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.001796/2022-84, resolve:
Art. 1º O servidor JACKSON BEZERRA NUNES, Professor EBTT, SIAPE nº 1185713,
está exonerado, a partir de 12/9/2022, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de
Administração do IFRO - Reitoria, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 235/PVZN - CGAB/IFRO, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de
12/07/2016, e da Portaria Nº 41, de 12/01/2017, Considerando o Memorando nº
159/2022/PVZN - DE/PVZN 1693062 ,resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Francirley Costa de Araújo, SIAPE:
2078533, da função de Diretora de Ensino Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte,
código CD - 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA
PORTARIA Nº 236/PVZN - CGAB/IFRO, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A DIREÇÃO-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de
12/07/2016, e da Portaria Nº 41, de 12/01/2017, Considerando o Considerando o
Memorando nº 159/2022/PVZN - DE/PVZN 1693062 , Considerando a Declaração de
Nepotismo 1693097, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o Técnico em Assuntos Educacionais, Jeferson Cardoso da
Silva, SIAPE 2044006, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto do Campus
Porto Velho Zona Norte, código CD - 04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.587 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, à
servidora MICHELLE CONCEICAO CORREA, matrícula SIAPE 1642337, ocupante do cargo de
Pedagogo - Área, nível de classificação D IV, nível 10, em regime de trabalho de 40 horas, lotada
no Campus São José, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II
e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº
171.982/2022, expedido por Junta Médica
Oficial em 09/08/2022 (Processo nº
23292.029975/2022-71). Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.588 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 84% da média aritmética simples do tempo de contribuição, ao
servidor JORGE LUIZ VELA, matrícula SIAPE 277633, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista,
nível de classificação D IV, nível 16, em regime de trabalho de 40 horas, lotada no Campus São
José, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, §
2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 179.616/2022,
expedido por Junta Médica Oficial em 16/08/2022 (Processo nº 23292.029583/2022-82).
Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.589 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, conforme processo n° 23292.026835/2022-73, ao servidor NEDIO GONZAGA DE
SOUZA, matrícula SIAPE n° 1039293, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de
40hs semanais, lotada no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20,
incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo no.
23292.026835/2022-73. Declarar vago o referido cargo.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.026/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23435.001446.2022-61, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor ALDO AOYAGUI GOMES PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192****, SIAPECAD
nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Piracicaba, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Superior em Licenc Física do Câmpus Piracicaba, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Superior em Licenc Física do Câmpus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 829, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício na Reitoria, nos termos do Art.
9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato CRISTINEY COSTA CAMPOS, aprovado em 2º
lugar, em Concurso Público de Provas, Edital nº 01/2018, conforme homologação publicada
no DOU de 06-08-2019, Seção 3, página 70, código de vaga nº 0968565. Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 386, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Wellington Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE
263****, da função de Pesquisador Institucional, código FG 01, do Campus Rio Pomba - IF
Sudeste MG, a partir de 26.08.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 388, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mônica Bomtempo Reis Soares, matrícula SIAPE
153****, para a função de Pesquisador Institucional, código FG 01, do Campus Rio Pomba
- IF Sudeste MG, a partir de 29.08.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 394, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Camila Bernardino de Oliveira Lamas, matrícula
SIAPE 188****, da função de Coordenadora do Curso Bacharelado em Direito, código FCC,
do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 29.08.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 396, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rafael Bitencourt Carvalhaes, matrícula SIAPE
315****, para a função de Coordenador do Curso Bacharelado em Direito, código FCC, do
Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 30.08.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada
no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria
nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Gustavo Vieira Silva, matrícula SIAPE
180****, da função de Coordenador do Curso Tecnico em Serviços Juridicos,
código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 29.08.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS