DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marlene de Paula Pereira, matrícula SIAPE
188****, para a função de Coordenadora do Curso Tecnico em Serviços Juridicos, código
FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 30.08.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
CAMPUS MANHUAÇU
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 542, de 17-05-2021, publicada no DOU, Edição nº 92,
de 18-05-2021, Seção 2, página 33, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da
delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu,
publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:
Nº 62 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO BOAVENTURA MOREIRA, matrícula Siape
307****, da função de Coordenador de Licitação e Contratos do IF Sudeste MG - Campus
Manhuaçu, código FG-02, a partir de 31-08-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 63 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUAN RAFAEL EMERICK SILVA, matrícula Siape
102****, para a função de Coordenador de Compras e Contratos do IF Sudeste MG -
Campus Manhuaçu, código FG-02, a partir de 01-09-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.384, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001401.2022-03, resolve:
EXONERAR, a partir de 15.08.2022, o servidor SALOMÃO JUNIO TASSOTE,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 2086766 , da função de COORDENADOR GERAL
DE EXTENSÃO SUBSTITUTO, código CD-04, deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.002928.2022-67, Nº 23344.001185.2022-06
e Nº 23345.001348.2022-32, resolve:
Nº 1.402 - EXONERAR, a partir de 15.08.2022, o servidor LUIZ FILIPE RIBEIRO FARIA ,
Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 1263476, de exercer o cargo de SUBSTITUTO
DA COORDENADORA GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, código CD-04,
deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.404 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 15.08.2022, a servidora ELIZÂNGELA MARIA COSTA
PIMENTEL, Contadora, matrícula SIAPE nº 1894376, para exercer o cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ELIZÂNGELA MARIA
COSTA PIMENTEL, Contadora, matrícula SIAPE nº 1894376, no cargo de DIRETORA
SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, a partir de
15.08.2022.
Nº 1.406 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à
servidora SILVANA CANDIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 53611, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Classe "B", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.407 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora DULCIMARA
CARVALHO NANNETTI, matrícula SIAPE nº 1096000, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 501 do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista
o
que consta
nos
processos
eletrônicos
Nº 23343.002933.2022-70
e
Nº
23344.001203.2022-41, resolve:
Nº 1.408 - DISPENSAR, a partir de 01.09.2022, a servidora HERMILA RESENDE SANTOS, Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 2128559, de exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
REGISTROS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.411 - DESIGNAR, a partir de 01.09.2022, o servidor OLIMPIO AUGUSTO CARVALHO
BRANQUINHO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2091453, para exercer a
função de CHEFE DA SECRETARIA DE REGISTROS ESCOLARES, código FG-02, deste
Instituto - Campus Avançado Três Corações.
Nº 1.412 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor JESUS DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 51863, ocupante do cargo
de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.134, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo Eletrônico Nº
23206.003584.2022-88; e, considerando o disposto na Portaria Nº 441/2012, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO JOSÉ SANCHES
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas, para participar do Congresso Uruguaio de Química
Analítica, em Montevideo - Uruguai, no período de 25/10/2022 a 30/10/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.174, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme informações constantes no processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23236.015583/2019-23, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento integral para capacitação da servidora Jaci
Câmara de Albuquerque, matrícula Siape nº 1654255, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, até 31 de julho de 2023,
concedido inicialmente por meio da Portaria nº 815/2019/REI/IFTO, de 18 de julho de
2019, e prorrogado pela Portaria nº 536/2020/REI/IFTO, de 9 de junho de 2020, para a
conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciências da Cultura, em nível de
doutorado, oferecido pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real -
Região do Douro, Portugal.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.201, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e conforme consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23233.012819/2022-03, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Marino Gonçalves,
matrícula Siape nº 49831, pertencente ao quadro funcional do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de
motorista, código de vaga nº 683389, classe C, nível/padrão 416, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 391, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
inciso VIII do artigo 16 do Decreto nº 6.317, de 20 de Dezembro de 2007, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 23036.007647/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LEONICE SCREMIN, na qualidade de
beneficiária do ex-servidor ILDEU AFONSO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Agente de
Mecanização de Apoio do Plano Especial de Cargos do INEP (PECINEP), matrícula Siape nº
0045629, do quadro de pessoal efetivo deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), aposentado, falecido em 15 de agosto de 2022, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto nos
Arts. 33 e 34 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1° Declarar a vacância, a contar de 15 de agosto de 2022, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Carreira de
Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de
Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), Padrão II, Classe B, ocupado por André Feitoza de Mendonça, CPF nº ***.554.224-
**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do
art. 33 da Lei n° 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA, no uso de
suas atribuições
estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro
de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b", inciso III do Art. 1°, da
Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº ***.660.341-
**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador,
código FCPE-101.3, da Coordenação de Monitoramento e Gestão de Riscos da
Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO