DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.418, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.163922/2021-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ AUGUSTO DA COSTA SOUZA,
matrícula SIAPE nº 305865, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235296, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com a VPNI, art. 62-A da
Lei n.° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.419, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162553/2022-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SIMONE CRISTINA LOTE COSTA, matrícula
SIAPE nº 1099230, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, código 701405, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240639, com fundamento no artigo 20, § 2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com
o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.420, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.177815/2022-19, resolve:
Art. 1º- Designar FABIO MEDEIROS DE SOUZA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1630023, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Licitação, da Pró-Reitoria de Administração - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 204, de 06/02/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO PINTO
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar do ASOCIACIÓN ARGENTINA DE
SALUD MENTAL (AASM 2022), em Buenos Aires, Argentina, de 13 a 17/09/2022, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175429/2022-84).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CATIA FERNANDES BARBOSA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 06 a 29/10/2022, trânsito incluso,
sendo: de 06 a 14/10/2022, para participar do GEOLOGICAL SOCIETY OF AMERICA (GSA
CONNECTS 2022), em Denver, e de 15 a 29/10/2022, para visita técnico-científica à
COLEÇÃO CUSHMAN DO SMITHSONIAN NATIONAL MUSEUM OF NATURAL HISTORY, em
Washington, D.C., Estados Unidos, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc.
23069.174058/2022-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE TAVARES DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para participar do XVI Congresso da ALAIC - ALAIC 2022,
Buenos Aires, Argentina, de 25/09 a 01/10/2022, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.177735/2022-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIA DE MEDEIROS BRAGA,
Professor do Magistério Superior, para participar da EAEPE 2022 - 34th Annual EAEPE
Conference, em Nápoles, Itália, de 05 a 12/09/2022, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX
(Passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - Inciso IV. (Proc. 23069.177868/2022-21).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANA DA SILVA LEITE,
Professor do Magistério Superior, para participar do 3RD INTERNATIONAL CAPARICA
CONFERENCE ON LEISHMANIASIS 2022, em Lisboa, Portugal, de 22 a 28/10/2022, com ônus
limitado (Bolsa FAPERJ - Projeto Jovem Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens).
Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.176558/2022-90).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
MARCOS DE
OLIVEIRA
BARCELEIRO, Professor do Magistério Superior, para participar do XXVIII CO N G R ES O
LATINOAMERICANO ALODYB 2022, em Playa del Carmen, México, de 01 a 06/11/2022, com
ônus
CAPES/PROAP (1
diária
e
meia). Dec.
1.387/95,
art.
1º -
§1º.
(Proc.
23069.170596/2022-39)
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROSANA FATIMA FREITAS
TORRES, Auxiliar em Administração, para Mestrado no INSTITUTO POLITECNICO DE
SANTAREM, em Santarém, Portugal, de 03/11/2022 a 02/10/2024, trânsito incluso, com
ônus UFF (bolsa FEC). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.174841/2022-87).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO GUTIERREZ BARRIENTOS,
Professor do Magistério Superior, de 04 a 15/10/2022, trânsito incluso, sendo: de 04 a
10/10/2022 para intercâmbio na PONTIFICIA UNIVERSIDAD CATÓLICA DE VALPARAÍSO e, de
11 a 15/10/2022, para participar da XLVIII SEMANA DE LA MATEMÁTICA, em Valparaíso,
Chile, com ônus limitado (FAPERJ - Bolsa Jovem Cientista do Nosso Estado - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.175529/2022-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PABLO NABARRETE BASTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do XVI ALAIC, em Buenos Aires,
Argentina, de 25/09 a 01/10/2022, com ônus limitado (Bolsa FAPERJ - Projeto Jovem
Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.177938/2022-41).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 623/GR/UFFS, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, e da competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria Sedgg/ME
Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, no Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CG G P / S A A - M EC
e nas demais informações que constam no processo nº 23205.026990/2022-29, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, pelo prazo de um ano, a requisição da servidora DALVANA DE
SOUZA BUENO, Siape nº 1053643, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral, com
exercício junto ao Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Passo Fundo/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado, a
frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 389, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.017776/2022-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor
Alessandro da Costa Machado, Siape nº 2334607, nomeado pela Portaria nº
1132/2016/GR/UNILA, publicada no DOU de 2 de agosto de 2016, Seção 2, pág. 26, na
vaga de código nº 931319.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 390, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN
008/2014, e o processo 23422.018334/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Andreia da Silva Moassab, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2942304, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de
Arquitetura e Urbanismo, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 391, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.018457/2022-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2022, a pedido, o servidor
David William Campos Rocha, Assistente em Administração, SIAPE 2134676, da função de
Chefe da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03, designado pela Portaria nº
188/2019/GR, publicada no DOU de 16/04/2019, edição 73, seção 2, página 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 392, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.018458/2022-47, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor Ageu Tavella
Goncalves, Assistente em Administração, SIAPE 2149003, para exercer a função de Chefe
da Seção de Administração dos Espaços, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.149, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o
afastamento do país do professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 17/10/22 a
01/11/22, para participação na "XV Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional das Universidades Brasileiras - GCUB, na Cidade do
México, visita à University of California, em Davis no Estados Unidos da América, e
acompanhar a Equipe Uai!rrior de competição de robótica da UNIFEI nas gravações do
reality show internacional de robótica BattleBots, em Las Vegas nos Estados Unidos da
América, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.024170/2022-86.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 3.806, que autorizou o afastamento do país do
professor TALES CLEBER PIMENTA, publicado no DOU de 10/08/2022, seção 2, página 30,
para onde se lê: "com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.023198/2022-04."; leia-
se: "com ônus UNIFEI (sete diárias), conforme Processo nº 23088.023198/2022-04.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 735, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas/DE,
ocupado por ADRIANA ARAÚJO CINTRA, Matrícula nº 2170610/Siape lotada na Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando
a medida efetiva a contar de 25/08/2022, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23854.006281/2022-82).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.366, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELOISA D'AVILA DA SILVA BIZARRO, SIAPE
1714409, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, do Instituto de
Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato previsto de 08/08/2022 a 07/08/2024,
conforme processo 23071.920403/2022-54, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Dispensar a pedido o servidor ERNANI SIMPLICIO MACHADO, SIAPE
2431945, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETO, REPRESENTAÇÃO E
TECNOLOGIA DA ARQUITETURA E URBANISMO, código FG-01, a partir de 31/08/2022,
conforme processo 23071.929751/2022-95.

                            

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