DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar a servidora JULIANE FIGUEIREDO FONSECA, SIAPE 3493852,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETO, REPRESENTAÇÃO E TECNOLOGIA
DA ARQUITETURA E URBANISMO, código FG-01, com mandato previsto de 01/09/2022 a
31/08/2024, conforme processo 23071.929751/2022-95.
Art. 4º Dispensar a pedido a servidora SILVANA LOPES NOGUEIRA LAHR, SIAPE
1265254, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Campus
Governador Valadares, código FG-01, a partir de 01/09/2022, conforme Processo nº
23071.928178/2022-01.
Art. 5º Designar o servidor JOÃO PAULO FERNANDES SOARES, SIAPE 2156202,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Campus Governador
Valadares, código FG-01, com mandato previsto de 01/09/2022 a 31/08/2024, conforme
processo 23071.928178/2022-01.
Art. 6º Dispensar a pedido o servidor WEDENCLEY ALVES SANTANA, SIAPE
2656438, da função CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E
CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, a partir de 16/08/2022,
conforme Processo nº 23071.928900/2022-07.
Art. 7º Designar o servidor PAULO ROBERTO FIGUEIRA LEAL, SIAPE 1446158,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E CONTEXTOS,
da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, pro tempore, com mandato previsto de
16/08/2022 a 14/10/2022, conforme processo 23071.928900/2022-07, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 781, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95
e suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09
e na Resolução Normativa CEPE n° 24/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Eric Fernandes de Mello
Araujo, matrícula na origem nº 1629414, Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência da Computação, para participar de banca de defesa de
Doutorado e reuniões de projetos em parceria com a Universidade Livre de Amsterdã (Vrije
Universiteit Amsterdam), em Amsterdã/Holanda, no período de 03/09/2022 a 09/09/2022
(inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.029660/2022-20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JUNIOR
PORTARIA Nº 783, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Isabela Bauti Pinto, habilitada em concurso público homologado por meio do
Edital PROGEPE nº 33, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio de 2022,
para o cargo de Professor Auxiliar com Retribuição por Titulação de Especialização, nível 1,
da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime
20 horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina (DME), no código da vaga
nº 306702, publicada no DOU de 02 de maio de 2022, seção 2, pág. 58 em decorrência da
exoneração do servidor Bruno Galvão Petrini.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no §1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JUNIOR
PORTARIA Nº 784, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Otavio Augusto De Oliveira Machado, habilitado em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 29, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 23 de maio de 2022, para o cargo de Professor Auxiliar com Retribuição por Titulação
de Especialização, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Medicina
(DME), no código da vaga nº 932199, publicada no DOU de 22 de março 2022, seção 2,
pág. 29 em decorrência da exoneração do servidor Luiz Humberto Guedes Andrade.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no DOU, conforme o disposto no §1º do art. 13, da Lei nº 8.112,
de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 396, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296,
de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo
em vista o processo nº 23090.029990/2022-15 resolve::
Art. 1º Contratar ANA PAULA TERRA, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Medicina da Família e Comunidade, no Departamento de
Medicina - DME, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso
I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar,
Nível 1, com
retribuição por titulação de Especialização,
com início em
1º/9/2022
e
término
em
3/2/2023, ressalvadas
as
hipóteses
de
rescisão
contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Thais Ribeiro Gambogi Torres, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.911, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.244669/2022-87, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Gislene
Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2279996, ocupante do cargo de Bibliotecário
Documentalista, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar como comunicadora,
com o trabalho intitulado "Modelo de representação do conteúdo de imagens de produtos
para comercialização em ambiente eletrônico: uso de tags para criar sentido", do "XXVII
Encuentros Internacionales sobre Sistemas de Información y Documentación (IBERSID
2022)" na Facultad de Filosofía y Letras - Universidad Zaragoza, em Zaragoza/Espanha, no
período de 30/09/2022 a 07/10/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.958, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidato Vanessa Lara de
Araújo, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital nº 2007, de 16/12/2021, publicado no DOU de 20/12/2021,
para a carreira de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto
A, Nível 01, em decorrência da aposentadoria de Maria Verônica de Souza, código de vaga
SIAPE 0339142, para exercer suas funções junto do Departamento de Fisioterapia da Escola
de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Educacional, área de conhecimento: Fisioterapia
musculoesquelética, análise do movimento humano e estágio supervisionado, em regime
de trabalho 40 (quarenta), em tempo integral, com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.964 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto
Sa Motta, matrícula SIAPE nº 0418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
da Second International Conference of the 'Populism and conspiracy theory project", em
Tubingen/Alemanha, no período de 11/09/2022 a 17/09/2022.
Nº 6.966 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Francisco
Carlos Felix Lana, matrícula SIAPE nº 0316308, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem, para participar do "XXV Colóquio
Nacional de Investigação em Enfermagem", Rionegro/Colômbia, no período de 12/09/2022
a 17/09/2022.
Nº 6.982 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor André
Guilherme Dornelles Dangelo, matrícula SIAPE nº 1118354, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-
doutorado na Università degli Studi di Firenze, em Florença/Itália, no período de
08/09/2022 a 31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.992, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Luiz Antônio Cruz Souza, matrícula SIAPE nº 319613, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para
participar do congresso "26th ICOM General Conference e realizar visita Técnica ao
Laboratório Hércules
- Universidade
de Évora", em
Praga (Rep.
Tcheca), Évora
(Portugal)/República Tcheca, no período de 22/08/2022 a 03/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Adriana
Monteiro da Costa, matrícula SIAPE nº 1808118, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências para realizar de visita
técnica e participar do congresso "10th International Conference of the International
Association of Geomorphologists (IAG)", em Coimbra, Vila Real/Portugal, no período de
04/09/2022 a 18/09/2022.
Nº 7.031 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado do servidor Gabriel Jube
Uhlein, matrícula SIAPE nº 3040124, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realizar capacitação em
"Petrografia de Rochas Sedimentares Carbonáticas", na Friedrich-Alexander University of
Erlangen-Nuremberg, em Erlangen/Alemanha, no período de 09/09/2022 a 18/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA