DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.050, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº 5365, de 08/07/2022, publicada no DOU de 12/07/2022, Seção 2, página 35, retificada pela Portaria nº 6912, de 24/08/2022, publicada no
DOU de 30/08/2022, Seção 2, página 73, da seguinte maneira:
Onde se lê:
"
. CLASS
NOME
CÓD VAGA
D ECO R R Ê N C I A
. 22
GIZELE DE JESUS MACHADO
694799
Aposentadoria de Sandra Maria da Cruz
";
Leia-se:
"
. CLASS
NOME
CÓD VAGA
D ECO R R Ê N C I A
. 22
GIZELE DE JESUS MACHADO
247297
Aposentadoria de Ivani Geralda Silva e Silva
";
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 438 - Art. 1º-Designar o (a) servidor (a) JÉFERSON MUNIZ ALVES GRACIOLI, matrícula
Siape nº 3105335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Campus de Tocantinópolis para a função de Assessor Institucional de Centro 3 do Centro
de Educação, Humanidades e Saúde da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG -
0002.
Art. 2º - Esta portaaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 440 - Art. 1º- Designar o(a) servidor(a), GEOVANE DOS SANTOS BARROS, Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 2154923, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Apoio à Administração 2 da Coordenação de Biblioteca 3 do Centro de Educação,
Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, (FG 0002).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 442 - Art. 1º-Dispensar, o (a) servidor (a) STEPHANNI GABRIELA DA SILVA SUDRÉ, Siape
nº 2365834, Professora do Magistério Superior, lotada no Campus de Araguaína, da função
de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de Ciências
Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 01 de setembro de
2022.
Nº 443 - Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) ERICK DA SILVA SANTOS, matrícula Siape
1980955, Professor do Magistério Superior, atualmente lotado no campus Araguaína, para
a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro de
Ciências Integradas da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria produzirá seus efeitos a partir de 01 de setembro de
2022.
AIRTON SIEBEN
'
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 132, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2022, JEZIEL DE SOUZA REIS, Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3113047, da função de Assistente de Direção
do Centro Multidisciplinar do Campus de Barra, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 133, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2022 FLAVIA DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1045986, para exercer a função de Assistente de
Direção do Centro Multidisciplinar do Campus de Barra, código FG-03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 284/REITORIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JACKSON FERNANDO RÊGO MATOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do evento "Gobernanza del Fuego: La
participación social efectiva en la gestión, prevención y control de los Incendios Forestales y del
Paisaje", a ser realizado em Turrialba, San José, Costa Rica, no período de 2 a 9 de setembro de
2022, incluído trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 23204.010734/2022-20)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 288/REITORIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar ARYSSON RICHARDS FERREIRA, Assistente em Administração, da
função gratificada de Chefe da Seção de Contratação Direta, código FG-4, da Diretoria de
Compras e Serviços desta Universidade, a contar de 1° de setembro de 2022. (Processo:
23204.011742/2022-93)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.125 - PROGEP, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 148/2022-Reitoria;
Considerando o Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do processo nº 23204.011051/2022-90, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 23 de agosto de 2022, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado por FRANCENILCE SILVA DE PAULA NEVES, código de vaga nº
0256736, lotado (a) Instituto de Ciências da Sociedade, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 29.740, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o Professor do Magistério Superior ELIAS DINIZ SACRAMENTO, para
exercer a função de Diretor da Faculdade de História, FCC-Nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida
função a Professora ROSEMEIRE DE OLIVEIRA SOUZA, a partir de 19 de julho de 2020, por
término de mandato.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pro-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 3.044, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a WALQUIRIA CORREA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1015233, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Mestrado, Código de
Vaga: 696574, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, em
conformidade com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.075 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE ROBERTO DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE n° 0327959, ocupante de
cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, com denominação de Assistente,
Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com Especialização, Código de Vaga: 253112,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.076 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA IZABEL MOREIRA ARRUDA, matrícula SIAPE n° 1152651, ocupante de
cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de ASSOCI A D O,
Nível 03, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 696632,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, §6°,
inciso I e §8° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 3.078 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a PAULO SERGIO DE LIMA FERNANDES, matrícula SIAPE n° 0327448, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO, Classe D, NÍVEL DE CAPACITAÇÃO 04, PADRÃO DE
VENCIMENTO 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, Código
de Vaga: 252644, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005,
combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.