DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.019, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor(a) Geral e Acadêmico
pro tempore da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia - UAEADTec, o(a)
servidor(a) JORGE DA SILVA CORREIA NETO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1540982, a partir de 27/08/2022, conforme Despacho nº
43733/2022-DAP-PROGEPE, de 29/08/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.071/2018, de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de
27/08/2018, Seção 02, página 30. (Processo UFRPE nº 23082.022669/2022-17)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 5.531 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GUILHERME
FERNANDES DA CUNHA CORREA BANDEIRA, matrícula SIAPE n.º 0360384, código de vaga
nº 94071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado na Coordenação do Curso de Graduação em Direito/ITR, com
fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º
da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.029433/2022-93,
Nº 5.535 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE LUIZ PINTO
GOMES, matrícula SIAPE n.º 0386018, código de vaga nº 298469, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Hospital Veterinário/IV, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens
do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.023963/2022-28,
Nº 5.541 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ CARLOS
MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0386193, código de vaga nº 298610, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível 'de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Entomologia e Fitopatologia/ICBS, com fundamento no ART. 3ª da
Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as
vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.023548/2022-74,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 5.573 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELSO GOMES
DE MELO, matrícula SIAPE n.º 0386855, código de vaga nº 299217, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação "B", 'Nível de Capacitação "I", Padrão de
Vencimento "14", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Colégio
Técnico da UFRRJ, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART.
3º da Emenda Constitucional 103/2019;
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.020642/2022-71,
Nº 5.576 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ARI ALVES
NUNES, matrícula SIAPE n.º 0386223, código de vaga nº 298636, ocupante do cargo de
Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Escola de
Extensão/PROEXT, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.020633/2022-81,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 5.591- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELOISA DA SILVA
CABRAL CORTES, matrícula SIAPE n.º 0386146, código de vaga nº 298568, ocupante do
cargo de Assistente de aluno, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16"?, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na
Divisão de saúde, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART.
3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.016872/2022-36
Nº 5.597- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RENATO SERGIO
JAMIL MALUF, matrícula SIAPE n.º 0387054, código de vaga nº 299398, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento
de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, com fundamento no ART. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019;
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.007478/2022-15,
Nº 5.611 -I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FERNANDO
CARNEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386879, código de vaga nº 299238,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D', Nível de
Capacitação 'IV'", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Biblioteca Central, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e
IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.008502/2021-44,
Nº 5.613- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSANGELA
SANCHEZ PONTES, matrícula SIAPE n.º 0387616, código de vaga nº 299671, ocupante do
cargo de Servente de limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "14", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/IT, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.031247/2022-14,
Nº 5.621- I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO CARLOS
SOARES, matrícula SIAPE n.º 0385728, código de vaga nº 298257, ocupante do cargo de
Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16",
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de guarda e
vigilância, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.030004/2022-69,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 5.651 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JANETE DE
JESUS MELO, matrícula SIAPE n.º 0386651, código de vaga nº 299026, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
no Departamento de Microbiologia e Imunologia Veterinária/IV, com fundamento no ART.
3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019,
com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.000167/2019-11.
Nº 5.656 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS LUIZ
MASSARD, matrícula SIAPE n.º 0386163, código de vaga nº 298583, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento
de Parasitologia Animal/IV, com fundamento no ART. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019;
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.017711/2022-60,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 5.728, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS
HENRIQUE REZENDE, matrícula SIAPE n.º 0386375, código de vaga nº 298771, ocupante do
cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de
Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão
de Guarda e Vigilância, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c
ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.029098/2022-23,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 538, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Gean Carlos de Sousa, aprovado em 3º lugar no Edital do
Concurso Público nº 05, de 08/02/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
09/02/2021, homologado pelo Edital nº 20, de 03/05/2022, publicado no DOU de
04/05/2022, para exercer o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 517, de
16 de agosto de 2022 da Ufersa, referente a vacância da servidora Fernanda Karen Melo
da Costa em virtude de posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU nº 157, de
18/08/2020, código nº 0255700. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.794 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, Daniel Fernandes,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 2364569, para exercer a
função de Coordenador do Mestrado Profissional em Farmacologia - CMPFMC/CCB, para
um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 35612/2022)
Nº 1.798 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Julho de 2022, João Leonardo Oster,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1972934, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/NUMA/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 381/2022/GR, DE 16 DE MARÇO DE 2022, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 050920/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DA REITORIA DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANO BEIRAS, SIAPE 2148311, Professor, com lotação no Departamento de
Psicologia, para participar de Evento intitulado SVRI Forum 2022 - Sexual Violence
Research Iniciative, em Cancún, México, de 18/09/2022 a 22/09/2022, com ônus UFSC
(Processo 23080.048033/2022-15);
ALEXANDRE BERGAMO IDARGO, SIAPE nº 1807682, lotado no Departamento de
Sociologia e Ciência Política, para realizar estágio pósdoutoral junto a Universidade Nova
de Lisboa (UNL), em Lisboa, Portugal, no período de 25/11/2022 a 24/11/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.033564/2022-03);
ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTANA,
SIAPE nº 1766220, lotada no
Departamento de Fonoaudiologia, para cursar Pós-Doutorado na Instituição Universidade
de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 25/11/2022 a 24/11/2023, com ônus
limitado (Processo 23080.029028/2022-03);
BRUNO AUGUSTO MATTAR CARCIOFI, SIAPE 1654440, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos -
EQA/CTC, para participação do 15th Conference of Food Engineering - CoFE 2022, na
North Caroline State University e Visita Técnica na Cornell University, em Raleigh -
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