DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.036859/2021-15, resolve:
Nº 1.113 - Aposentar Nair Heloisa Bicalho de Sousa, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 777036, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Serviço Social, com fundamento no Art. 40 §1º III "b"
da E. C. nº 20/1998, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.041462/2022-18, resolve:
Nº 1.114 - Aposentar Eiiti Sato, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 403991, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 3º da E. C. nº
103/2019 c/c art. 3º da E. C. Nº 47/2005.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOSÉ SOBREIRO FILHO, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do Coloquio Planeación territorial, representación espacial
y cultura en Brasil y México e do III Coloquio Latinoamericano Sobre Urbanización y
Patrimonialización, no período de 31/08/2022 a 13/09/2022 (incluindo trânsito), em
México, com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.097680/2022-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.336, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias; e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.021772/2022-12, de 15/08/2022. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 12/08/2022, a vacância do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor RAFAEL DARWICH CORAL SOARES,
matrícula SIAPE 2333880, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.337,, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 9º,
inciso I e no Art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.000746/2022-70, de 10/01/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA CORDEIRO, para exercer em
caráter efetivo o cargo de professor do magistério superior, código de vaga 932510, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, Classe A, Adjunto,
Nível 401, com Doutorado , área do conhecimento: Tecnologia em Secretariado/Serviço
Social, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, Campus Marco Zero do
Equador, por habilitação em concurso público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP,
homologado e publicado no Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas
117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1..339, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei
nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.022588/2022-
96, de 22/08/2022. resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2022, o servidor ELDO
SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2029012, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.340, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERISIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o Art. 17,
Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 56/2022 - BAC, de 17/08/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JAMILE DA CONCEICAO DA SILVA, matrícula SIAPE
1674781, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe
da Divisão de Informação e Auxilio ao Usuário-DIAU, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.341, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23125.019678/2022-96 de 28 de julho de 2022. resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1230/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 159, de 22/08/2022, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES matrícula SIAPE 1015550
ONDE SE LÊ: "no período de 10 a 21 de outubro de 2022".
LEIA-SE: "no período de 08 a 23 de outubro de 2022, com transito incluso".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.343, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.018742/2022-51, de 21/07/2022. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA DO SOCORRO MONTEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1018759, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, com fundamento legal no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.345, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERISIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o Art. 17,
Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 213/2022 - PROGRAD, de 22/08/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora THAYNA RENEE CAVALCANTE DA COSTA,
matrícula SIAPE 2126462, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
da função de Chefe da Divisão de Legislação Educacional - DLE, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor ADRIANO SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE
2195651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Legislação Educacional - DLE, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.347, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 9º,
inciso I e no Art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.005026/2022-37, de 07/03/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear WILLIAN JONATAS VIDAL COUTINHO, para exercer em caráter
efetivo o cargo de professor do magistério superior, código de vaga 706476, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, Classe A, Adjunto, Nível 401,
com Doutorado , área do conhecimento: Libras, com lotação na Coordenação do Curso de
Licenciatura Letras/Libras/Português, Campus Marco Zero do Equador, por habilitação em
concurso público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado e publicado no
Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PORTARIA Nº 1.348, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERISIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o Art. 17,
Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 241/2022 - CLLLP, de 19/08/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora PAMELLA ELAINE PRESTES DA CUNHA, matrícula
SIAPE 1124468, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função
de Coordenadora do Curso de Licenciatura Letras/Libras/Português - CCLLLP, FUC-01.
Art. 2º - Designar a servidora SAMELA RAMOS DA SILVA MEIRELLES, matrícula
SIAPE 2167064, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Letras/Libras/Português -
CCLLLP, FUC-01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.292, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com a Lei
nº 8.745/93, alterada pela de nº Lei nº 9.849/1999 e pela Lei de nº 12.425/2011, e tendo
em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 30/2022 - DCT, de 15/08/2022.
resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, na forma do anexo, os candidatos
aprovados em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 06/2022- U N I FA P ,
homologado pelo Edital nº 09/2022, de 17/05/2022 e publicado no DOU nº 94, páginas
136 a 138 de 19/05/2022, para o exercício do cargo de Professor do Magistério Superior
Substituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS REGIDO PELO EDITAL Nº
0 6 / 2 0 2 2 - U N I FA P ,
HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 09/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022 E
PUBLICADO NO DOU Nº 94,
PÁGINAS 136 A 138 DE 19/05/2022
.
CO N T R AT O
PROFESSOR SUBSTITUTO
VIGÊNCIA
.
004/2022
CAROLINE DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA
02.08.2022 a 28.01.2023
.
005/2022
RONNAN DE BRITO CARDOSO
02.08.2022 a 28.01.2023
.
006/2022
PIERRE MARIE ANTOINE LEITE NAZÉ
02.08.2022 a 28.01.2023
.
007/2022
RYAN DA SILVA RAMOS
02.08.2022 a 28.01.2023
.
008/2022
ÉMILIN CÔRTE PIMENTEL
02.08.2022 a 28.01.2023
.
009/2022
HELISON DE OLIVEIRA CARVALHO
02.08.2022 a 28.01.2023
.
010/2022
RAPHAELA
KUMMROW
SANTOS
V E L A Z Q U EZ
02.08.2022 a 28.01.2023
.
011/2022
LARISSA PASSOS NUNES CARVALHO
02.08.2022 a 28.01.2023
.
012/2022
FÁBIO DE OLIVEIRA SOUSA
02.08.2022 a 28.01.2023
.
013/2022
PAULA ROMÃO BASTOS SIMPLÍCIO
02.08.2022 a 28.01.2023
.
014/2022
JULIANA
ANEZIA
RODRIGUES
DO
AMARAL
02.08.2022 a 28.01.2023
.
015/2022
WILZA KARLA DOS SANTOS LEITE
02.08.2022 a 28.01.2023
.
016/2022
DIORLANDO DOS SANTOS BRAGA
02.08.2022 a 28.01.2023
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