DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022083100044
44
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
017/2022
ARLESON NOITE RIBEIRO
02.08.2022 a 28.01.2023
.
018/2022
PEDRO SIMON GONÇALVES ARAUJO
02.08.2022 a 28.01.2023
.
019/2022
ANTONIO MATEUS PONTES COSTA
02.08.2022 a 28.01.2023
.
020/2022
PAULA SIBBELE SOUZA SANTOS
02.08.2022 a 28.01.2023
MARIA CAROLINA CARMO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.080, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento do servidor Éder da Silveira, matrícula SIAPE nº
1492915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de
03/09/2022 a 12/09/2022, para participar do VIII Encontro da APA - Os novos anos 20, em
Évora em Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23103.016489/2022-01).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 628, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.019176/2022-67, resolve:
Declarar vago, a partir de 31/08/2022, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 873761, ocupado por ISABELE BATISTA MITOZO, matrícula
SIAPE 3156782, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO/CCIM, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 629, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
em face do contido no processo Nº 23115.019138/2022-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 31/08/2022, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 316891, ocupado por ANA PAULA VASCONCELOS GONÇ A LV ES ,
matrícula SIAPE 1699765, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 639, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.018583/2022-57, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº Nº 624/2022 - GR-GAB/REIT, publicada no DOU
n° Nº 162, de 25/08/2022, página 38, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo,
de JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA, aprovado em concurso público para o cargo de
Engenheiro - Área: Civil, em razão de desistência do candidato.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.019430/2022-27, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, MATHEUS AGUIAR CARDOSO, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0248048, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 646, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.019428/2022-58, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, LEANDRO DA SILVA NEVES, para
ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316130, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 647, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998;
considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010,
seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.019433/2022-61, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, JESSICA RAMOS SILVA, para ocupar o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0962752, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais,
junto a(o) Campus de PINHEIRO.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 655, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.019692/2022-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, BENEDITO MENDES DUTRA NETO, para
ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0967688, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 656, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.019701/2022-44, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, LUIS HENRIQUE DUTRA MENDES, para
ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0967759, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus
de SÃO LUÍS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 657, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, página
3, e em face ao que
consta no processo nº
23115.019704/2022-88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, SEGISMAR LIMA PEREIRA JUNIOR, para
ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0719998, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de IMPERATRIZ.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DO REITOR DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23104.024669/2022-48, resolve:
Nº 1.062-RTR/UFMS - 1. Dispensar WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
2340219, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado
e Doutorado em Estudos de Linguagens da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação.
2. Designar GERALDO VICENTE MARTINS, matrícula Siape nº 1725168, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado
em Estudos de Linguagens da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para
complementação de mandato, até 31 de agosto de 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028308/2022-71, resolve:
Nº 1.064-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, SILVIA PINEDO
ZOTTOS, matrícula Siape nº 0432596, da Função Gratificada de Secretária (FG1) da
Secretaria de Compras da Diretoria de Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura.
2. Designar RAFAELLA DE SOUZA GABRIEL, matrícula Siape nº 2141458, para
exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Compras da Diretoria de
Gestão de Contratações da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, a partir de 1º
de setembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 499, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO COEE/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 6114/2022, de 12 de
agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de agosto de 2022, o servidor EDGARD GREGORY
TORRES SARAVIA, matrícula SIAPE nº 1.766.507, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador
(a) do Curso de Engenharia Elétrica, nomeado pela Portaria Reitoria nº 595/2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 510, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROF/REITORIA-UFOP Nº 36/2022, de 15 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de agosto de 2022, o servidor ANTONIO CARLOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1.723.190, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe(a) da Divisão de Cotação e
Apoio, nomeado pela Portaria Reitoria nº 409/2020, publicada no Diário Oficial da União nº
194, de 8 de outubro de 2020.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA