DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Zaragoza, nas Universidades de Lleida, Zaragoza, Barcelona e na Universidad Publica de
Navarra, Espanha, com ônus do Capes/Print (passagem aérea e diárias). (Processo SEI
23114.915422/2022-13)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o art. 19 da Lei nº 8.112/1990, e o que consta do Processo SEI
23114.915520/2022-51, resolve
Nº 690 - 1. alterar o item 1 da Portaria nº 0675/2022, de 23/08/2022, publicada no DOU
de 24/08/2022, que passa a ser, a contar de 22/08/2022, a exoneração de LUDIANY
BARBOSA SENA
MIRANDA, matrículas 11431-6/UFV
e 2054300-2/Siape,
da função
gratificada de Chefe do Serviço de Gestão de Contratos, FG-2, por ocasião de sua redução
da jornada de trabalho; 2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 691, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.915422/2022-13, resolve
1. alterar a Portaria nº 0689/2022, de 26/08/2022, que trata do afastamento do
País de EMILY CORRENA CARLO REIS, matrículas 11629-7/UFV e 2084638-2/Siape, que
passa a ser com ônus do Capes/Print (passagem aérea) e ônus Capes/Proex (oito diárias);
2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 686, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.916023/2022-70,
resolve
Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, e padrão de
vencimento 04, código de vaga 336936, ocupado por AIRTON LOPES AMORIM, matrículas
12321-8/UFV e 2352378-9/Siape, a partir de 31 de agosto de 2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da
Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 24/05/2019, resolve:
Nº 0693 - 1. conceder à viúva MARIA IZABEL DONATA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado SOLINDO
ANGELO, matrículas 9997-X/UFV e
0430355-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 21 de agosto de
2022, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos
arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 21 de
agosto de 2022. (Processo SEI 23114.916196/2022-98)
Nº 694 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos
integrais, a
CLÁUDIO
FERREIRA
LIMA, matrículas
6631-1/UFV
e
0430002-8/Siape, ocupante da vaga nº 338407 do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com
doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de
Viçosa, nos termos do art.
3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019; 
2. 
declarar 
vago 
o
referido 
cargo. 
(Processo 
SEI
23114.907409/2022-91)
Nº 695 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a JOSÉ DE ARIMATÉIA MÁXIMO, matrículas 6203-0/UFV e
0429676-4/Siape, ocupante da vaga nº 338105 do cargo de Auxiliar em
Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 20º, incisos I, II, III e IV, §2º, I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo SEI 23114.914932/2022-73)
Nº 696 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, matrículas 6411-4/UFV e
0429830-9/Siape, ocupante da vaga nº 338243 do cargo de Cozinheiro, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional
nº 47,
de 05/07/2005,
publicada no
DOU de
06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.913859/2022-12)
Nº 697 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a JOÃO VICENTE DOS SANTOS, matrículas 7461-6/UFV e
1079387-1/Siape, ocupante da vaga nº 339714 do cargo de Cozinheiro, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional
nº 47,
de 05/07/2005,
publicada no
DOU de
06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.913533/2022-95)
Nº 698 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, matrículas 1760-4/UFV e
0427497-3/Siape, ocupante da vaga nº 336172 do cargo de Técnico em
Áudiovisual , nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido
cargo. (Processo SEI 23114.914076/2022-56)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 763, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.002129/2022-23 resolve:  
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor OMAR LUPI DA
ROSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 2275252,
CPF nº 946.290.137-68, no período de 24 a 29 de agosto de 2022, incluindo trânsito, para
participar do 75º Congresso Brasileiro de Dermatologia, em São Paulo/SP.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 785, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.001934/2022-30 resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor
RICARDO BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
398545, CPF nº 597.529.047-34, no período de 24 a 29 de agosto de 2022, incluindo
trânsito, para participar do 75º Congresso Brasileiro de Dermatologia, em São Paulo/SP.
 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de agosto de 2022, quando iniciou o
afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 786, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.001932/2022-41 resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor
CARLOS JOSÉ MARTINS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
398077, CPF nº 370.145.107-97, no período de 24 a 29 de agosto de 2022, incluindo
trânsito, para participar do 75º Congresso Brasileiro de Dermatologia, em São Paulo/SP.
 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de agosto de 2022, quando iniciou o
afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.327, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Cândida Naves, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso
I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva de José
Fernandes de Rezende, falecido em 20 de agosto de 2022, aposentado no cargo de
Operador de Máquina de Lavanderia - A - 103. (processo nº 23117.063134/2022-43)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 20 de agosto de 2022.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.338, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e Considerando a
solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.060507/2022-24, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de setembro de 2022, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Tatiana Pinheiro de Assis Pontes,
código de vaga nº 0343016, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.171, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o
disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2022, acrescentado pela
Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões expostas no Parecer
de Análise Curricular nº 39/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 27 de junho de
2022, e no Ofício nº 118539/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE, de 1º de julho de 2022,
ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta
dos autos do Processo SEI nº 50000.022237/2022-33, resolve:
Designar LUDMILA CABRINE SILVA COSTA, CPF nº 023.***.***-84, servidora do
quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT,
para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO