DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.174, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002420/2022-42, a Nikos
Michel Numa Koukidis, matrícula no SIAPE nº 1097042, ocupante do cargo de MED I CO -
AREA - nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, código de
vaga 319182, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E.
C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 621/GR/UNIR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.007289/2021-17, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NEIVA CRISTINA DE ARAUJO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 2078558, do cargo de Pró-Reitora de Cultura, Extensão e
Assuntos Estudantis, Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 622/GR/UNIR, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.007289/2021-17, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LORENA CANDICE DE ARAUJO ANDRADE, SIAPE nº
1002952, ocupante do Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de
Pró-Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, Cargo de Direção (CD-3), a partir
de 01/09/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no E-mail da chefia de Gabinete datado de
26/08/2022, resolve:
Nº 558 - Dispensar, a partir do dia 05/09/2022, o Professor VICTOR HUGO LIMA ALV ES ,
matrícula SIAPE nº. 2067002, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Federal de Roraima (FUC-001), nomeado pela Portaria nº 532/2020/GR, de 27
de agosto de 2020, publicada no D.O.U em 28/08/2020.
Nº 559 - Designar, a partir do dia 05/09/2022, a Professora MARIA DO CÉU DE SENA
MOURA, matrícula SIAPE nº. 1416600, para exercer a função de Coordenadora Pró-
Tempore do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e
Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 910, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e Considerando o o que consta no
MEM. ELETRÔNICO nº 32/22/PPGEN, de 18/08/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 22/08/2022, da Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 02, EDUESLEY SANTANA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2394615, lotado no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 921, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais considerando: o que consta o
Processo nº 23113.024428/2022-98, do Departamento de Recursos Materiais - DRM,
datado de 13/06/2022; o despacho do Procurador Federal, folhas 72 a 73 do processo
23113.024428/2022-98; resolve:
Art. 1º - Aplicar a pena de suspensão à empresa BRASMED COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.756.502/0001-69, conforme descrito
abaixo: I - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Universidade Federal de
Sergipe pelo prazo de 02 (dois) anos, em face da não assinatura da ata de registro de
preços, nos termos do Artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e conforme previsto no item
22 das sanções administrativas no edital do Pregão SRP nº 07/2022/UFS.
Art. 2° - Determinar o registro das penalidades no SICAF.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 924, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que consta na Lei
nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172 / M EC,
publicada
no
D.O.U. de
18/09/2012;
o
que
consta
no Processo
Eletrônico
nº
23113.036171/22-33/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 06/09/2022 a 04/09/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CLEITON RODRIGUES DE VASCO N C E LO S ,
matrícula SIAPE nº 1087020, lotado no Departamento de Engenharia de Produção do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEPRO/CCET, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Produção - DEPRO/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 909, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que consta no
MEM. ELETRÔNICO nº 123/22/PROEST, de 16/08/2022; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2022, a Tradutora Intérprete de Linguagem
de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 02, SILVIA
RIBEIRO LIMA COSTA, matrícula SIAPE nº 1600478, lotada na Divisão de Ações Inclusivas da
Coordenação de Assistência e Integração do Estudante - DAIN/CODAE, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de
Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROEST/UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 920, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais o disposto na Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto n.º 9.991, de
28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade
Federal
de 
Sergipe;
o
que
consta
no 
Processo
Eletrônico
n.º
23113.036180/2022-81. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora JANAINA CARDOSO DE
MELLO, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 1687926, lotada no Departamento de
História do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar da II Jornada
Internacional de Arte e Patrimônio com apresentação do trabalho "Prácticas del hacer:
sujetxs, espacios, objetos y materialidades", organizada pelo Centro de Investigação em
Arte e Patrimônio, CIAP UNSAM-CONICET, na Universidade Nacional de General San
Martín, na cidade de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 12/09/2022 a 17/09/2022,
trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 923, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais Considerando o disposto no Art. 6º,
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em
31/12/2003; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo
nº 23113.024136/2022-28/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor VIRGILIO FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 426277, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, lotado no
Departamento de Medicina.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 930, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.047414/2021-85; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO MARQUES CASTANHO BARRERO,
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 001/2022, publicado no D.O.U. de 21/01/2022, retificado através do Edital de
Retificação nº 01, 02 e 03, publicados no D.O.U em 10/02/2022, 07/03/2022 e 26/04/2022,
respectivamente, e Edital Complementar, publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado
através da Portaria nº 663, de 30/06/2022, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, seção 1,
página 217, código de vaga nº 0327261.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação em Ciências
Agrárias e da Terra/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.050, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1858366, da função de Coordenador do Curso de
Educação Física, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 688 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANO NUNES NESI, matrículas 10263-
6/UFV e 1788523-2/Siape, no período de 16 a 27 de outubro de 2022, incluindo o trânsito,
para realizar visita técnica e reuniões de projeto de colaboração internacional (UFV/UCT)
na Universidad Católica de Temuco, em Temuco, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.915968/2022-74)
Nº 689 - autorizar o afastamento, do País, de EMILY CORRENA CARLO REIS, matrículas
11629-7/UFV e 2084638-2/Siape, no período de 10 a 18 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica e reuniões na Universidad de Lleida, na Universidad de

                            

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