DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/GO Nº 182, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria n.º 2.606/GM/MS de 08.07.2022, publicada no DOU nº 130 de 12.07.2022 e
Portaria nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ANITA ANTUNES DE MORAIS,
matrícula no SIAPE nº 0548285, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais
integrais
e
demais
vantagens
inerentes
ao
cargo.
(Processo
n.º
25005.000560/2022-69)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA DIGAD/GO Nº 196, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO RICARDO DA SILVA, matrícula no
SIAPE nº 0495715, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000614/2022-96)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIAS DIGAD/GO DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e
tendo em vista o disposto no Artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 200 - Declarar vago, a partir de 22/08/2022, o cargo de Guarda de Endemias,
pertencente ao servidor MARCOS VINICIOS CAPINGOTE, matrícula no SIAPE nº 1084775, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Goiás, em virtude de seu falecimento.
(Processo nº 25005.000685/2022-99)
Nº 201 - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO, matrícula no
SIAPE nº 0467481, ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 4º, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26,
§ 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000337/2022-11)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 252, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº
1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora EFIGENIA SUELY ANDRADE PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 0556445, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média
aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000735/2022-58.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 256, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº
1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NERCINA EMILIA MELO DE ALM E I DA
E SILVA, matrícula SIAPE nº 0560481, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média
aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000977/2022-41.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 260, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº
1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO INÁCIO GUERRA,
matrícula SIAPE nº 0483253, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média
aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000529/2021-67.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº
1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE DE PAULA, matrícula SIAPE nº
0483712, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº
103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000908/2022-38.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 302, DE 15 AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Conceder pensão civil a ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 890.090.454-
04, na qualidade de filho maior inválido do ex- servidor aposentado deste Ministério,
Ernesto Augusto Carvalho de Oliveira - Matrícula SIAPE 0586326 , Médico, Nível S, Classe
S, Padrão III, - falecido em 29 de junho de 2001, com base no art. 217, inciso IV alínea b)
da Lei 8.112, de 11/12/1990. Vigência a partir da data do requerimento.(Processo nº
25019.002000/2022-90).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 305 - Conceder pensão vitalícia a CARLOS JOSÉ CORDEIRO, CPF nº 233.122.114-68 , na
qualidade de Companheiro da ex-servidora MARLUCE PAULO DA SILVA - matrícula SIAPE
0582645, falecida em24 de julho de 2022 - considerando o inciso III do Artigo 217 , Artigo
222, item 6 da alínea b) do inciso VII da lei 8.112/90 nova redação Lei nº 13.135/2015 e
os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os
incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Com vigência a
partir da data do óbito. (Processo nº 25019.001964/2022-11).
Nº 306 - Conceder o benefício de pensão vitalícia por morte a MARIA LUCIA BELTR AO
SILVA, C.P.F. 374.724.294-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado deste
Ministério, JOSE HYPACIO DA SILVA - Matrícula SIAPE 0582290 falecido em 15 de julho de
2022 - considerando o disposto no § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os Artigos 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item
6, da Lei nº 8.213 de 1991. Benefício calculado em conformidade com o Caput do Art. 23,
combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019, a contar da data do óbito. (Processo nº 25019.001959/2022-16).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIAS DE 29 AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 316 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0587684, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, §1º,
inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019 (Processo nº 25019. 001963/2022-76).
Nº 317 - Conceder pensão vitalícia a JOSEFA MARIA MACIEL ALVES , CPF nº 449.344.594-
72, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE RUBENS ALVES - matrícula SIAPE 0583133,
falecido em 04 de agosto de 2022 - considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º inciso
V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. Benefício calculado em conformidade com o
disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir
da data do óbito. (Processo nº 25019.002093/2022-52).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIAS DE 30 AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 318 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURI ABÍLIO GONÇALV ES ,
matrícula SIAPE nº 0474777, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso III,
alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019. (Processo nº
25019. 001951/2022-41).
Nº 319 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JALDECI GOMES DE SALES ,
matrícula SIAPE nº 0583189, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, §1º,
inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional
nº 41/2003,
combinado com
o
Art. da
Emenda Constitucional
nº
103/11/2019. (Processo nº 25019.001921/2022-35).
Nº 320 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NÁDIA ALVES BRANDÃO, matrícula
SIAPE nº 0582506, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso III,
alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019. (Processo nº
25019.001846/2022-11).
Nº 321 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUZINETE DO CARMO ANDRADE
DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0587856, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda
Constitucional nº 103/11/2019. (Processo nº 25019.001845/2022-68)
Nº 322 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora DEISIMAR
BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0238805, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019(Processo nº 25019. 001847/2022-57).
Nº 323 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TEREZA GRANJA CO U T I N H O
DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0584073, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Complementares, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/11/2019. (Processo nº 25019. 001797/2022-16).
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