DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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62
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 231, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FRANCISCA
MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 566469, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.001564/2022-15.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 232, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSÉ JOSINALDO
FÉLIX VIEIRA, ocupante do cargo de Programador, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula
SIAPE nº 480524, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base 
no
Art. 
26,
ambos 
da 
Emenda
Constitucional 
103/2019,
processo 
SEI
25018.001558/2022-68.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 233, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA
BALBINO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI,
Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 565154, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
processo SEI 25018.001539/2022-31.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 236, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória ao(a) servidor(a) ADELNIDO
LÚCIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível: NS, Classe: S, Padrão: III,
matrícula SIAPE nº 468816, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba,
com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado
com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
processo SEI 25018.001236/2022-19.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor em 15/06/2022.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 237, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais ao(a) servidor(a)
JOSÉ EROIZO DE MEDEIROS, CPF: 133.236.954-53, ocupante do cargo: Motorista Oficial,
matrícula SIAPE: 507989, Nível: NI Classe: S Padrão: III, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais
correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, mais a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída
pela Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI nº
25018.001399/2022-00
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 238, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais ao(a) servidor(a)
GILBERTO DIAS DE AQUINO, CPF: 308.630.584-34, ocupante do cargo: Auxiliar de
Saneamento, matrícula SIAPE: 472421, Nível: NI Classe: S Padrão: III, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos
integrais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, mais a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
instituída pela Lei nº 11.784/2008, e demais vantagens inerentes ao Cargo. Processo SEI nº
25018.001276/2022-61
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 239, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art.
1º
-
Conceder aposentadoria
voluntária
ao(a)
servidor(a)
EDIMAR
GONSALVES CHAVES, ocupante do cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS,
admitido no Serviço Público: 18/06/1984, detentor do CPF: 373.812.704-63, Matr. SIAPE
0566586 Matr. SIAPECAD 01041416, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001235/2022-74.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 241, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSÉ LUIZ SOA R ES
CORREIA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível: NI, Classe:
S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 655852, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde
na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos
calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI
25018.001370/2022-10.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOÃO SIMÕES DA
SILVA, portador do CPF: 115.937.501-10, detentor do cargo de Agente de Serviços
Complementares, Matr. SIAPE 0564564, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, no Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019. Processo SEI 25018.001509/2022-25.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) FERNANDO
ANTONIO DE CARVALHO, ocupante do cargo: Médico, Matr. SIAPE 0330322, Matr.
SIAPECAD 01003565, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, detentor do CPF: 072.762.494-68,
Data nascimento: 04OUT1947, admitido no Serviço Público: 11/02/1980, no Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.001346/2022-81.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 248, DE 27 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
DANIEL PEREIRA MENDONCA, ocupante do Cargo: Agente de Saúde pública, Matr. SIAPE:
508.799, Matr. SIAPECAD 00657642, Nível: NI Classe:S Padrão:III, portador do CPF:
412.165.634-20, Data nascimento: 07/07/1964, Data e Inicio Serviço Público:15/03/1985,
do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os
proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo,
acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela
Lei
nº
11.784/2008 
e
demais
vantagens
inerentes
ao 
Cargo.
Processo
SEI
25018.002218/2021-73.
II - Declarar vago o cargo referido no item I,
III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) JOSE FRANCELINO
DE SOUZA, ocupante do cargo: Administrador, Matr. SIAPE: 0565072, Matr. SIA P EC A D
01040075, NIVEL:NS CLASSE:S PADRAO:III, Posicionamento: TAB:422, Portador do CPF:
066.628.541-15, admitido no Serviço Público: 09/02/1982, no Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.001280/2022-29.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES