DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022083100071
71
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 554, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GEOVANI BERNARDINO TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1742983, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,
FCE 1.06, código n° 16.0815, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 555, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSEFINA ROZANA CAIMAR, matrícula SIAPE 543283, para exercer o
encargo de substituta eventual da Superintendente-Estadual do Ministério da Saúde em
Mato Grosso do Sul, CCE 1.13, código n° 16.0720, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 556, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JORGE ALBERTO ESPÍNDOLA MENDONÇA, matrícula SIAPE 655352,
para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Gestão
Administrativa, FCE 1.06, código n° 16.0724, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde em Mato Grosso do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 557, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KEILLA CRISTINA MELO ROCHA, matrícula SIAPE 1701258, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da
Informação, FCE 1.05, código n° 16.0511, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Goiás, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 558, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ADRIANA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE 2148170, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, FCE 1.09,
código n° 16.0502, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 559, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA APARECIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2246319, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Transferência de Recursos,
FCE 1.10, código n° 16.0508, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 560, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA, matrícula SIAPE 2040745, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.06, código n° 16.0506, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 561, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARLENE APARECIDA MAZZO, matrícula SIAPE 0656021, para
substituir, no período de 18/07/2022 a 01/08/2022, o Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde em São Paulo, CCE 1.14, código n° 16.0588, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do
titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 562, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDILSON ANTONIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1941647, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Transferência de Recursos,
FCE 1.10, código n° 16.0569, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 563, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO GONÇALVES ADILÃO, matrícula SIAPE 1743338, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, FCE 1.09,
código n° 16.0563, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 564, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RICHARD MORITA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2039962, para substituir,
no período de 18 a 29/07/2022, a Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE 1.06,
código n° 16.0567, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, em virtude de férias da titular e vacância do encargo substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 565, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EVERTON ALVES CABRAL DA COSTA, matrícula SIAPE 1728861, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Pacientes Externos, FCE
1.05, código n° 16.0998, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal Cardoso Fontes,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 566, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de
24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do NUP
25000.112450/2019-93, resolve:
Artigo 1º - Prorrogar, até 28/08/2023, o acolhimento à requisição da servidora
LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO MOURA, matrícula no SIAPE nº 1899847, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuar
exercendo atividades no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF), com exercício no cartório da
9ª Zona Eleitoral, no Guará.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 567, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MIRELA STEFFEN SZEKIR, matrícula SIAPE 2941565, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria de Cerimonial e Eventos, CCE-1.13,
código nº 01.0070, do Gabinete do Ministro.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 568, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244592, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Vigilância das
Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, CCE 1.13, código n° 32.0070,
do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 569, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HUGO TEIXEIRA MONTEZUMA SALES, matrícula SIAPE 1071850, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Atos Normativos, FCE-
1.13, código nº 12.0030, da Consultoria Jurídica.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 570, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar IARA CAMPOS ERVILHA, matrícula SIAPE 2040719, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental,
CCE 1.13, código n° 32.0076, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 323, de 9 de agosto de 2022, publicada no DOU
nº 152, de 11 de agosto de 2022, Seção 2, página 46, onde se lê: "matrícula
SIAPE 1927546, para substituir, no período de 08 a 19/08/2022", leia-se:
"matrícula SIAPE 461673, para substituir, no período de 08 a 12/08/2022".