DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 127, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder
Aposentadoria 
voluntária
a
servidora 
SANDRA
FIGUEIREDO
RODRIGUES, matrícula SIAPE 1090151, ocupante do cargo de ODONTOLOGA, Classe S,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019. (Processo nº
33407.097520/2022-27)
ZENILDE FERNANDES MENDES
PORTARIA HFCF Nº 126, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária a servidora MARIA FERNANDES GABRIEL,
matrícula SIAPE 1187176, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S,
Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso
Fontes/RJ, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso I da EC 103/2019. (Processo nº
33407.076600/2022-49)
ZENILDE FERNANDES MENDES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 627, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA LUISA PINHEIRO PIMENTA, matrícula
SIAPE nº 1215548, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "C", Padrão "V", do
quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 20, §2, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
33374.106185/2022-90)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE JULHO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009 resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade a servidora ELAINE OGURO KNOFEL
SIAPE: 1746269, cargo Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da
Emenda
Constitucional 103/2019,
conforme
Laudo
Médico nº
038.669/2022,
com
proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética, e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST) conforme Lei nº
11.784/2008 (Proc. 25001.012831/2021-88). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
PORTARIA Nº 189, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) MARCO ALFREDO DA SILVA
FERRAZ, mat. SIAPE: 639558, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e
eletricidade, Nível Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.3º Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-conforme conforme Lei nº 11.784/2008. (Proc.
SEI Nº. 33367.157552/2021-21).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
PORTARIA Nº 199, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA
REGO LIMA, mat. SIAPE: 626308, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art.3º Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao
cargo efetivo, acrescido de 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e
a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST-
conforme conforme Lei nº 11.784/2008. (Proc. SEI Nº. 33367.048031/2022-65). Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 450, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Indeferir o requerimento de pensão por morte a Denilson dos Santos Silva, CPF:
054.580.337-36 na condição de Filho Maior Inválido da ex-servidora aposentada Vera Lucia
dos Santos
Silva, matrícula SIAPE nº
0.625.460, falecida em
16/05/1998; com
fundamentação no Art. 217, inciso II, alínea 'a', da Lei n° 8.112/90, devido a não
constatação de invalidez em exame médico-pericial. (Processo n° 33433.065308/2021-01)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 451, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 17/07/2022, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Sebastiana Luciana
Santana de Santa Catarina, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Carlos de Santa
Catarina, Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.630.831, classe S,
padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII,
alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº:
33433.109832/2022-73).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 463, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 25/07/2022, conforme inciso I do Art. 219 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Neuza Rangel Amaro,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sebastião Amaro Filho, Arquivista, nível superior,
matrícula SIAPE 0.621.396, classe C, padrão II, aposentado; com fundamento nos artigos
215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019. (Processo nº: 33433.112404/2022-28).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 465, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, à servidora JERUSA
GOMES CRUZ, Enfermeiro, SIAPE 2.499.935, Classe "C", Padrão "IV", Nível Superior, lotada
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º inciso
II, da EC 103/2019, com proventos mensais calculados com base no art. 26, §2º, média
aritmética. (Processo Sei: 25001.012830/2021-33).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 469, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARCEA VASCONCELLOS DE
OLIVEIRA , Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.585.599, Classe "C", Padrão "III", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com base no art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea "b" da constituição federal, com redação dada pela emenda
constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da emenda constitucional 103/2019, com
proventos mensais calculados pela média. (Processo sei: 33433.103630/2022-18).
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.347, DE 12 DE AGOSTO 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO FERNANDES FELICIANO, matrícula
SIAPE nº 1551118, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão
calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº
25410.011136/2022-68).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 103, DE 22 DE JULHO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de
03/11/2009,resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
ERICA GOMES DE LEMOS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE no
1532037, Código do cargo 422268, Classe "C", Padrão "V", do Nível Médio, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 40,
parágrafo 1o, inciso I da Constituição Federal, com a nova redação dada pelo artigo 10 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, § 1º, Inciso II, combinado com o disposto no art. 26,
§ 2º, II da mesma normativa.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
CARLOS SCHERR
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 108, DE 10 DE AGOST0 DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 33409.006092/2022-11, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MEIRES ALVES SOARES,
Matr. SIAPE 1197196, Técnica em Radiologia, Código 422387, Classe "S", Padrão "III", do
Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da
Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o artigo 4o § 6º , I, e §
8º da Emenda Constitucional no 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 2% (dois por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
CARLOS SCHERR