DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901049/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALITRE, CNPJ nº
12464491000100. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA POR MAIS 180 DIAS. Valor
Total: R$ 224.372,54, Valor de Contrapartida: R$ 33.372,54, Vigência: 30/08/2022 a
26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: DORGIVAL PEREIRA FILHO, CPF nº 422.156.333-
87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908115/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: NUCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARA RURAL - NGPR, CNPJ nº 07825502000109. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$
1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FELIPE COELHO PICANCO, CPF nº 943.008.792-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902368/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IUNA, CNPJ nº
27167394000123. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 476.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 237.250,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA, CPF nº 788.456.027-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908323/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CUSTODIA, CNPJ
nº 11358165000156. Alteração do prazo de vigência. Já Consta parecer pela retirada da
suspensiva. Valor Total: R$ 323.293,83, Valor de Contrapartida: R$ 36.793,83, Vigência:
25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EMMANUEL FERNANDES DE
FREITAS GOIS, CPF nº 047.443.194-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908236/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ILICINEA, CNPJ nº
18239608000139. Prorrogação de vigência do convênio por 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias. Valor Total: R$ 639.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 353.166,66, Vigência:
29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: NIRLEI CRISTIANI, CPF nº
458.236.426-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901786/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE GUARANI
D'OESTE, CNPJ nº 45115391000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 144.600,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.350,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: NILSON TIMPORIM CAFFER, CPF nº 221.369.082-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907413/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO
DE
FREI
MIGUELINHO, CNPJ nº 11361854000110. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 376.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 90.400,00, Vigência: 26/08/2022 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ADRIANA ALVES ASSUNCAO BARBOSA, CPF nº 545.777.724-
34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902218/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO GO M ES ,
CNPJ nº 03352986000157. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
1.629.849,99, Valor de Contrapartida: R$ 674.849,99, Vigência: 29/08/2022 a 08/03/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: WILLIAM LUIZ FONTOURA, CPF nº 519.573.451-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908577/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS, CNPJ nº
94706140000123. Solicitamos prorrogação por mais 180dias do convênio. Valor Total: R$
283.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.255,00, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: SANDRO RANIERI HERRMANN, CPF nº 495.546.110-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908139/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BUGRE, CNPJ
nº
01613126000102. Prazo
do
convênio. Valor
Total:
R$
121.575,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCELIO TEIXEIRA DA COSTA, CPF nº 039.495.816-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901622/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE NOVA
AURORA, CNPJ nº 76208859000152. Solicitamos a prorrogação de vigência por mais 90
dias do presente convênio. Valor Total: R$ 493.333,33, Valor de Contrapartida: R$
206.833,33, Vigência: 29/08/2022 a 30/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, CPF nº 407.661.019-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901549/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR
PAULO, CNPJ nº 22541874000199. Prorrogação de vigência de 120 dias. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 261.250,00, Vigência: 29/08/2022 a 28/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LETICIA APARECIDA BELATO MARTINS, CPF nº 903.911.016-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901783/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS,
CNPJ nº 46587275000174. Vigência. Valor Total: R$ 301.533,33, Valor de Contrapartida: R$
110.533,33,
Vigência:
25/08/2022
a 25/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DEAN ALVES MARTINS, CPF nº 039.256.788-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901355/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO
BEZERRA, CNPJ nº 08294688000171. Prorrogação de vigência do convênio acima
referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 239.777,77, Valor de Contrapartida: R$
1.027,77, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOAO BAT I S T A
DA CUNHA NETO, CPF nº 737.178.944-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901244/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE
DO SUL, CNPJ nº 92324748000168. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A EXECUÇÃO
DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 207.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.280,00, Vigência:
29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GILMAR JOAO ALBA, CPF nº
519.861.160-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901853/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
PALMEIRAS, CNPJ nº 46371654000122. PRAZO DO CONVENIO e valor. Valor Total: R$
260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOSE CRECENTINO BUSSAGLIA, CPF nº 024.437.198-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902924/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS,
CNPJ nº 82892266000150. Aditivo de Prazo de vigência. Valor Total: R$ 159.091,67, Valor
de Contrapartida: R$ 58.816,67, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: OMERO PRIM, CPF nº 898.192.259-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908406/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICABA, CNPJ
nº 92005560000157. Solicitamos prorrogação de vigência do contrato Patrulha mecanizada
através de recursos do convenio mapa plataforma + brasil nº 908406/2020 e o município
de Jaboticaba-RS por mais 180 dias a contar do. Valor Total: R$ 102.275,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUIS CLOVES MOLINARI SILVA, CPF nº 457.731.730-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901058/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO
SUL, CNPJ nº 04012548000102. PRORROGAÇAO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO.
Valor Total: R$ 271.445,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/08/2022 a
30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº 308.778.812-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907325/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADINA ,
CNPJ nº 15479751000100. Prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 520.200,00, Valor
de Contrapartida: R$ 138.200,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA, CPF nº 607.751.901-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907575/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAMPINA
GRANDE DO SUL, CNPJ nº 76105600000186. Em relação ao Convênio MAPA n°
907575/2020 cujo objeto é Aquisição de Retroescavadeira, que entre si celebram a União,
por intermédio do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Municí. Valor
Total: R$ 358.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
27/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: BIHL ELERIAN ZANETTI, CPF nº 857.306.299-
15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907805/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, CNPJ
nº 18260489000104. prorrogação do prazo de vigência do Convênio 907805/2020. Valor Total:
R$ 232.795,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.500,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº 034.760.586-97.

                            

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