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DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903341/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE
NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101. Solicitação de prorrogação de Vigência de Prazo.
Valor Total: R$ 195.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.325,00, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº
357.327.090-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908423/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COMENDADOR
GOMES, CNPJ nº 18449173000157. PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 159.100,00, Valor
de Contrapartida: R$ 6.300,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JERONIMO SANTANA NETO, CPF nº 802.051.786-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903852/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DE GOIAS, CNPJ nº 37623485000180. Prorrogação de Vigência de 180 (Cento e Oitenta)
Dias. Valor Total: R$ 249.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.400,00, Vigência:
29/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: KLEBER COSME DE FREITAS,
CPF nº 003.137.581-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902609/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS
DO TOCANTINS, CNPJ nº 24851479000138. Prorrogação de vigência de prazo. Valor Total:
R$ 240.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ISAIAS DIAS PIAGEM, CPF nº 012.411.891-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902359/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO
PARDO, CNPJ nº 01561372000150. Solicitamos prorrogação de prazo de vigência de 180
dias e atualização na contrapartida do município. Valor Total: R$ 1.185.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 516.600,00, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, CPF nº 316.411.898-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908743/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO, CNPJ
nº 08866501000167. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta)
dias. Valor Total: R$ 603.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 30.333,33, Vigência:
25/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA ,
CPF nº 840.199.644-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907443/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DA PATRULHA, CNPJ nº 88814199000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
307.844,66, Valor de Contrapartida: R$ 69.094,66, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO, CPF nº 024.827.570-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901068/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ
nº 88821079000162. Prorrogação - Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 252.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 152.333,33, Vigência: 30/08/2022 a 28/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROGERIO LUIZ MONTEIRO, CPF nº 215.607.490-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901220/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº
87455531000157. ADITIVO DE VALOR NA CONTRAPARTIDA = R$ 78.000,00, sendo:
- Valor atual do Convênio = R$ 382.000,00 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 = R$
460.000,00
ADITIVO DE PRAZO = 30/08/2023. Valor Total: R$ 78.000,00, Valor de Contrapartida: R$
78.000,00, Vigência:
25/08/2022 a
30/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
PAULA SCHILD MASCARENHAS, CPF nº 572.094.640-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902843/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRAN CO,
CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses e Cláusula
Suspensiva por 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 959.319,25, Valor de Contrapartida: R$
4.319,25, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: SEBAS T I AO
BOCALOM RODRIGUES, CPF nº 173.571.529-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907416/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO, CNPJ
nº 28645794000160. Prorrogação na vigência do convênio. Valor Total: R$ 222.951,00, Valor
de Contrapartida: R$ 22.401,00, Vigência: 29/08/2022 a 28/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA, CPF nº 366.687.887-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902913/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO
IVAI, CNPJ nº 75771311000153. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 89.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI, CPF nº 558.450.969-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901547/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº
03533064000146. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$
301.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 82.016,67, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: EMANUEL PINHEIRO, CPF nº 318.795.601-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902297/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA ,
CNPJ nº 01612643000159. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 172.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE MARCILIO FARIAS DA SILVA, CPF nº 053.920.824-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902287/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANGELICA, CNPJ
nº 03747649000169. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 602.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDISON CASSUCI FERREIRA, CPF nº 960.997.631-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901945/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº
27082403000183. Prorrogação de vigência para 180(cento e oitenta dias). Valor Total: R$
199.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Vigência: 26/08/2022 a 26/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: HELIO CARLOS RIBEIRO CANDIDO, CPF nº 074.015.607-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901604/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DO CONDE, CNPJ nº 08916645000180. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 195.000,00, Valor de Contrapartida: 42.200,00, Vigência:
31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 30/08/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909402/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
OLEGARIO, CNPJ nº 18602060000140. Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias do Convênio nº 909402/2020, celebrado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de P. Valor Total: R$
119.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.500,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº 034.826.756-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908631/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATEMI, CNPJ
nº 03568318000161. Prorrogação de prazo da vigência do convênio, por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 745.350,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
25/08/2022 a
30/08/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
LIDIO LEDESMA, CPF nº 088.930.041-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907572/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO
IPANEMA, CNPJ nº 12250916000189. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO. Valor Total: R$ 766.896,66, Valor de Contrapartida: R$ 98.396,66, Vigência:
30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CHRISTIANE BULHOES
BARROS MELO SILVA, CPF nº 677.667.064-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 901537/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COROMANDEL ,
CNPJ nº 18591149000158. Novo acréscimo de contrapartida financeira do convênio e
prorrogação de prazo de vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$
8.205,67, Valor de Contrapartida: R$ 8.205,67, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA, CPF nº 090.207.926-
36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907561/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPESTRE,
CNPJ nº 18178400000157. Solicito a prorrogação da vigência deste convenio por mais
180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 1.022.759,55, Valor de Contrapartida: R$
20.000,00, Vigência:
22/08/2022 a
26/02/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO, CPF nº 623.401.666-91.

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