DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083100007
7
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907418/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PAULO AFO N S O,
CNPJ nº 14217327000124. Pedido de Prorrogação por 18 meses, cuja vigência encera-se
em 30/08/2022,. Valor Total: R$ 787.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.150,00,
Vigência:
25/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ BA R B O S A
DE DEUS, CPF nº 002.720.355-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901270/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIBA, CNPJ nº
88811922000120. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 435.166,67, Valor de
Contrapartida: R$ 244.166,67, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCELO SOARES REINALDO, CPF nº 899.235.700-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
903303/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO
CARLOS, CNPJ nº 82892290000190. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE
PRAZO DO CONVENIO 903303/2020 - OBJETO - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O
MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS - SC. Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 171.750,00, Vigência: 26/08/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
GERALDO PAULI, CPF nº 433.221.079-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 892102/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA, CNPJ nº
08944076000187. Solicitação de ajuste no aumento de Contrapartida. Valor Total: R$
22.869,34, Valor de Contrapartida: R$ 22.869,34, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOANA SABINO DE ALMEIDA CARVALHO, CPF nº 010.709.474-
66.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
905089/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
OLEGARIO, CNPJ nº 18602060000140. Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias do Convênio nº 905089/2020, celebrado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de P. Valor Total: R$
471.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 285.108,33, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA, CPF nº 034.826.756-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901466/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBARACA ,
CNPJ nº 76235738000108. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 375.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 89.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN, CPF nº 547.432.069-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909172/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEROLA, CNPJ nº
81478133000170. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 339.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONCALVES DA CUNHA, CPF nº 524.098.729-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901730/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR, CNPJ
nº 75371401000157. Solicitação de Aditivo de Prazo de 180 dias para conclusão do
convênio. Valor Total: R$ 220.367,93, Valor de Contrapartida: R$ 77.117,93, Vigência:
30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VIVALDO LESSA MOREIRA ,
CPF nº 598.610.889-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901609/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUATAMBU, CNPJ
nº 95990206000112. Solicitamos a prorrogação de vigencia para 30/08/2023. Valor Total:
R$ 237.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.250,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LUIZ CLOVIS DAL PIVA, CPF nº 543.458.399-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901602/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALGADI N H O,
CNPJ nº 08881666000108. Solicitação de prorrogação de vigência para 30/08/2023. Valor
Total: R$ 157.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 160,00, Vigência: 26/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARCOS ANTONIO ALVES, CPF nº 034.688.804-
21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
905959/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALV O R A DA
DO SUL, CNPJ nº 37212719000104. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
949.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 376.000,00, Vigência: 26/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOSE PAULO PALEARI, CPF nº 614.792.501-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909433/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO
PATROCINIO, CNPJ nº 77870475000163. Prorrogação do Prazo de Vigencia do Convenio n°
909433/2022 para o dia 31/12/2022. Valor Total: R$ 731.666,66, Valor de Contrapartida:
R$ 392.641,66, Vigência: 11/07/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSE CARLOS BARALDI, CPF nº 409.020.649-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908300/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DIONISIO, CNPJ nº
20126439000172. Solicita Prorrogação de vigência por um período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 492.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.700,00,
Vigência:
25/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FRANC I S CO
CASTRO SOUZA FILHO, CPF nº 056.926.356-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901944/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO
LOURENCO, CNPJ nº 27174127000183. Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12
meses 
para 
execução 
do 
objeto 
e
Prestação 
de 
Contas, 
do 
Convênio 
nº
901944/2020/MAPA. Valor Total: R$ 230.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00,
Vigência:
30/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ELEARDO
APARICIO COSTA BRASIL, CPF nº 003.741.147-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908576/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO
DE
BENTO
GONCALVES, CNPJ nº 87849923000109. Vigência do convênio por mais 360 dias. Valor
Total: R$ 351.789,67, Valor de Contrapartida: R$ 160.789,67, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA, CPF nº
821.601.980-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901283/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA
ALDEIA, CNPJ nº 28909604000174. prazo para cumprimento do objeto.
prorrogação por 180dias. Valor Total: R$ 194.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.900,00,
Vigência:
30/08/2022 a
26/02/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CARLOS FABIO
DA SILVA, CPF nº 083.836.097-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901322/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ
nº 29114121000146. Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$
417.175,00, Valor de Contrapartida: R$ 178.425,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº 782.167.967-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908480/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PATY DO A L F E R ES ,
CNPJ nº 31844889000117. Máquina. Valor Total: R$ 1.076.354,26, Valor de Contrapartida:
R$ 121.354,26, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO, CPF nº 101.339.427-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907550/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº
27165638000139. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 483.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 197.400,00, Vigência: 30/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902565/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº
03073673000160. Prorrogação de Prazo do Convênio 902565/2020. Valor Total: R$
850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 372.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOSMAIL RODRIGUES, CPF nº 078.627.328-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901934/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA
PALHA, CNPJ nº 27174143000176. Prorrogação de vigência por mais 6 meses. Valor Total:
R$ 332.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.900,00, Vigência: 25/08/2022 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: TIAGO ROCHA, CPF nº 104.745.757-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901896/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
AGENCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO -
ADERES, CNPJ nº 01683866000107. Prorrogação da Data do Término de Vigência At u a l .
Valor Total: R$ 101.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 25/08/2022 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO, CPF nº
578.263.747-15.