DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908049/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JATAIZINHO, CNPJ
nº 76245042000154. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA ATE 31/12/2023. Valor
Total: R$ 1.215.906,66, Valor de Contrapartida: R$ 260.906,66, Vigência: 30/08/2022 a
31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: WILSON FERNANDES, CPF nº 446.664.119-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902946/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIRANGUCU, CNPJ
nº 18025981000197. Prorrogação de vigência em mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Total: R$ 282.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência: 25/08/2022 a
26/02/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: RICARDO MARTINS DE ARAUJO, CPF nº
048.139.066-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902876/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ
nº 87613212000122. Prorrogação da vigência do convenio para 31/12/2023. Valor Total:
R$ 152.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.450,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: LEONIR KOCHE, CPF nº 373.242.250-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902327/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITATUBA, CNPJ nº
08865628000161. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 190.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 37.200,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSMAR LACERDA MARTINS, CPF nº 436.000.264-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908104/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANDEIAS, CNPJ
nº 17888090000100. Prorrogação Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 443.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 204.240,45, Vigência: 25/08/2022 a 28/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RODRIGO MORAES LAMOUNIER, CPF nº 074.157.086-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902223/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO
SUL, CNPJ nº 24651200000172. Execução Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº
902223/2020 -
Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência, por mais 06 (seis) meses, a contar de
30/08/2022. Valor Total: R$ 1.059.757,14, Valor de Contrapartida: R$ 582.257,14, Vigência:
26/08/2022 a 01/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOAO CARLOS KRUG, CPF nº
250.233.811-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901330/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AV E L I N O,
CNPJ nº 08294654000187. Prorrogação de Vigência Contratual. Valor Total: R$ 315.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 29.400,00, Vigência: 30/08/2022 a 29/10/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, CPF nº 596.825.744-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908439/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ILOPOLIS, CNPJ nº
88186424000133. pedido de prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 490.866,66, Valor de
Contrapartida: R$ 390.591,66, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: EDMAR PEDRO ROVADOSCHI, CPF nº 641.092.080-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907334/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº
27165638000139. Solicitação de aditivo de prazo. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 225.300,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907578/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO AZUL, CNPJ
nº 75963256000101. Terno aditivo de vigência. Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 512.500,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LEANDRO JASINSKI, CPF nº 049.075.609-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901072/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de máquinas e
equipamentos. Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de Contrapartida: R$
12.150,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº 308.709.682-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901949/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINO DE SAO
LOURENCO, CNPJ nº 27174127000183. Prorrogaçãodo Prazo de Vigência por mais 12
meses, do Convênio nº 901949, para execução do oobjeto e Prestação de Contas. Valor
Total: R$ 191.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ELEARDO APARICIO COSTA BRASIL, CPF nº
003.741.147-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908829/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA DE
MINAS, CNPJ nº 18194076000160. Vigência. Valor Total: R$ 495.662,81, Valor de
Contrapartida: R$ 18.162,81, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUZIMAR DE MOURA BENFICA, CPF nº 425.448.666-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908514/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA
PALHA, CNPJ nº 27174143000176. Alteração de vigência do convênio por mais 6 meses.
Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.419,00, Vigência: 26/08/2022 a
26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: TIAGO ROCHA, CPF nº 104.745.757-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903403/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LUISBURGO, CNPJ
nº 01615423000189. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 196.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 24.400,00, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRACA, CPF nº 798.007.506-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908466/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOIATUBA, CNPJ
nº 01753722000180. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 779.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 301.500,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOSE ALVES VIEIRA, CPF nº 391.813.831-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907510/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MERCEDES, CNPJ
nº 95719373000123. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 365.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 251.000,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LAERTON WEBER, CPF nº 045.304.219-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907397/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ZACARIAS, CNPJ
nº 65708760000101. Aquisição de equipamento para Mecanização Agrícola. Valor Total: R$
150.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, CPF nº 095.640.858-37.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901763/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOUR E N CO
DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. Solicita de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$
492.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 254.249,00, Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº 350.174.650-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908047/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA, CNPJ nº
75788349000139. Solicitação de prorrogação do termo de Convênio nº 908047/2020. Valor
Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.465,00, Vigência: 30/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ADRIANA CRISTINA POLIZER, CPF nº
027.750.979-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901374/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
233.190,33, Valor de Contrapartida: R$ 42.190,33, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº 015.523.860-
40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901642/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO
SUL, CNPJ nº 76105667000110. Conforme solicitação de nº 02 venho por meio deste
solicitar a prorrogação do prazo deste convênio, visto o vencimento estar próximo
(30/08/2022) para que possamos atualizar os orçamentos e executar o. Valor Total: R$
289.410,58, Valor de Contrapartida: R$ 50.660,58, Vigência: 26/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: JESSE DA ROCHA ZOELLNER, CPF nº 091.573.389-
73.

                            

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