DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901480/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
NOVO
ITACOLOMI, CNPJ nº 95639472000103. REPROGRAMAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$
255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.250,00, Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MOACIR ANDREOLLA, CPF nº 644.651.609-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901263/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
CALCADO, CNPJ nº 27167402000131. Alterar vigência por mais 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 159.673,33, Valor de Contrapartida: R$ 16.423,33, Vigência: 29/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO COIMBRA DE ALMEIDA, CPF nº
379.732.747-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903378/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO
PIAUI, CNPJ nº 01612617000120. Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$
210.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOAO COELHO DE SANTANA, CPF nº 656.546.174-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903920/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEMA, CNPJ nº
82572207000103. Prorrogação de vigência do convenio para 31/01/2023. Valor Total: R$
294.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 74.983,33, Vigência: 29/08/2022 a 31/01/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: NILZA NILDA SIMAS, CPF nº 745.120.219-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901968/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA ,
CNPJ nº 04059671000189. Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total:
R$ 525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, CPF nº 340.099.732-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921502/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199.
Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 429.816,51, Valor de Contrapartida: R$
429.816,51,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DIVALDO VIEIRA LARA, CPF nº 816.384.690-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901590/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAQUARA, CNPJ
nº 76105675000167. Prorrogação para o prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.303.872,15,
Valor de Contrapartida: R$ 348.872,15, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES, CPF nº 644.624.989-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907541/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA
DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
788.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 177.433,33, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº 015.523.860-
40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886144/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO
INCRA, CNPJ nº 04215199000126. Prorrogação prazo vigencia. Valor Total: R$ 108.449,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.449,00, Vigência: 29/08/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CLEBER TRENHAGO, CPF nº 997.269.120-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901854/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADINA ,
CNPJ nº 44428506000171. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do convênio por
120 dias. Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.250,00, Vigência:
30/08/2022 a 28/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIO CELSO LOPES, CPF nº
704.912.248-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 908444/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE ALEXANIA, CNPJ nº 01298975000100. Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 340.766,66, Valor de Contrapartida: R$ 54.266,66, Vigência:
29/08/2022
a 30/08/2023.
Data
de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
ALLYSSON SILVA LIMA, CPF nº 001.290.491-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901287/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS, CNPJ nº
18625129000150. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 109.363,67, Valor de
Contrapartida: R$ 9.363,67, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: AILTON PEREIRA GOULART, CPF nº 037.542.646-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908451/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA
D'OESTE, CNPJ nº 15845340000190. 189-SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE
CONVÊNIO N° 908451-2020 - PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 357.940,00, Valor de
Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VANDERLEI TECCHIO, CPF nº 420.100.202-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907933/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NANUQUE, CNPJ
nº 18398974000130. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 477.522,50, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GILSON COLETA BARBOSA, CPF nº 733.036.746-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902577/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JOIA, CNPJ nº
89650121000192. prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 124.280,00, Valor de
Contrapartida: R$ 130,00, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADRIANO MARANGON DE LIMA, CPF nº 004.797.710-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907276/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ
nº 36350346000167. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA
QUINTA — DA VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência do Convênio nº 907276/2020.
Valor Total: R$ 519.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 194.633,33, Vigência: 26/08/2022 a
20/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº 069.751.847-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908799/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS,
CNPJ nº 95543427000142. Prazo de Vigência e Prazo Prestação Contas. Valor Total: R$
540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.000,00, Vigência: 29/08/2022 a 29/10/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: SAMUEL TEIXEIRA, CPF nº 038.408.449-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901251/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE,
CNPJ nº 27165687000171. Solicito a prorrogação da vigência do convenio para 30/12/2022.
Valor Total: R$ 581.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 294.500,00, Vigência: 26/08/2022 a
30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR, CPF nº
005.212.667-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903975/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IPABA, CNPJ nº
66229543000193. Solicitamos prorrogação de prazo de vigência por mais 365 dias, com
inicío em 30/08/2022 e fim em 30/08/2023. Valor Total: R$ 289.891,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.391,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GILBERTO PEREIRA SOARES JUNIOR, CPF nº 044.399.256-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901174/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SI AO,
CNPJ nº 22646525000131. ALTERAÇÃO DE VIGENCIA PARA MAIS 180(CENTO E OITENTA)
DIAS E AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 135.680,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.980,00, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOSE POCAI JUNIOR, CPF nº 314.366.926-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901727/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CURIUVA, CNPJ nº
76167725000130. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 114.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 14.500,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NATA NAEL MOURA DOS SANTOS, CPF nº 605.580.409-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901323/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA ,
CNPJ nº 29114121000146. Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$
419.493,75, Valor de Contrapartida: R$ 180.743,75, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº 782.167.967-
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