DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901291/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOU R O,
CNPJ nº 32165706000108. VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 73.500,00, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ELIESIO PERES DA SILVA, CPF nº 003.815.817-56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903343/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA, CNPJ
nº 94702818000108. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio 903343/2020.
Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 255.125,00, Vigência: 26/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR, CPF nº 585.657.790-
68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907936/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO
SUL, CNPJ nº 76205970000195. Dilação de Prazo do Convenio por Mais 12 meses. Valor
Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 541.390,00, Vigência: 25/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JONATAS FELISBERTO DA SILVA, CPF nº
588.875.719-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907537/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA,
CNPJ nº 01601857000120. Prorrogação de vigência em mais 180 dias. Valor Total: R$
446.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 207.916,67, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ALEXANDER CASTILHOS, CPF nº 792.712.860-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901520/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARLINDA, CNPJ
nº 01617905000178. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 635.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 411.530,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, CPF nº 854.225.171-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901357/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DAS
MISSOES, CNPJ nº 94449030000123. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 162.860,00,
Valor de Contrapartida: R$ 62.860,00, Vigência: 29/08/2022 a 26/02/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: CORNELIO LUIS GRIMM, CPF nº 727.021.760-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902916/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VERTENTE DO
LERIO, CNPJ nº 40893646000160. Prorrogação do prazo para andamento da Proposta
010605/2020 - Convênio 902916/2020. Valor Total: R$ 242.750,00, Valor de Contrapartida:
R$ 4.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
RENATO LIMA DE SALES, CPF nº 295.204.954-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901062/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO
SUL, CNPJ nº 04012548000102. PRORROGAÇAO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO.
Valor Total: R$ 1.755.821,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.306,00, Vigência: 25/08/2022 a
30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA, CPF nº 308.778.812-
00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
908477/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VIRMOND, CNPJ
nº 95587622000174. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 802.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 373.871,66, Vigência: 29/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NEIMAR GRANOSKI, CPF nº 777.826.319-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908467/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº
01164292000160. Solicitação de prorrogação de vigência do Convenio. Valor Total: R$
319.728,60, Valor de Contrapartida: R$ 4.578,60, Vigência: 30/08/2022 a 26/02/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ANA CLAUDIA LEMOS OLIVEIRA, CPF nº 809.023.161-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
917095/2021.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES, CNPJ nº 92411172000176. Aquisição de
trator
agrícola, alteração
de aumento
de contrapartida.
Valor Total:
R$
135.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.000,00, Vigência: 20/12/2021 a
20/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER
OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIZ CARLOS BENEDETTE,
CPF nº 815.866.200-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901158/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005, Convenente:
MUNICIPIO
DE SAO
PEDRO
DA
UNIAO, CNPJ
nº
18666172000164.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
240.000,00, Valor de
Contrapartida: 49.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/02/2023. Data de Assinatura:
30/08/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902166/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TROMBUDO
CENTRAL, CNPJ nº 83102731000175. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO, PRORROGANDO ATÉ DIA 31/01/2023. Valor Total: R$ 103.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.200,00, Vigência: 30/08/2022 a 31/01/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GEOVANA GESSNER, CPF nº 008.630.659-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903721/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE
PRUDENTE, CNPJ nº 55356653000108. SOLICITAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA POR UM
PERÍODO DE 6 MESES. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00,
Vigência:
26/08/2022 a
01/03/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EDSON
TOMAZINI, CPF nº 017.529.918-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
904159/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IACU, CNPJ nº
13889993000146. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 143.393,25, Valor de Contrapartida:
R$ 143,25, Vigência: 22/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA, CPF nº 142.101.505-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902312/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TAPEJARA, CNPJ
nº 76247345000106. AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE, CPF nº 053.202.019-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908463/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE
GOIAS, CNPJ nº 01740455000106. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$
261.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARCUS ADILSON RINCO, CPF nº 245.172.161-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902633/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITUETA, CNPJ nº
18413179000174. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 745.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 363.666,66, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VALTER JOSE NICOLI, CPF nº 552.375.846-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901331/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE QUISSAMA, CNPJ
nº 31505027000160. Solicitar Ajuste de Contrapartida e Prorrogação de Vigência do Prazo.
Valor Total: R$ 317.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.000,00, Vigência: 30/08/2022 a
28/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIA DE FATIMA PACHECO, CPF nº
944.480.437-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907505/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE REALEZA, CNPJ
nº 76205673000140. Solicitação de alteração de Aumento de Contrapartida. Valor Total:
R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.050,00, Vigência: 29/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PAULO CEZAR CASARIL, CPF nº 368.757.329-
04.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21160000456202221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo para atender as
necessidades do Instituto Nacional de Meteorologia.
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro Inmet/sdi
(SIDEC - 30/08/2022) 130011-00001-2022NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21166000012202235 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e
noturna, visando atender às necessidades da sede do 3º Distrito de Meteorologia, Estação
Meteorológica ambas em Recife - PE e, sede do 4º Distrito de Meteorologia de Salvador -
BA, Estação Meteorológica de Ondina - BA. Total de Itens Licitados: 00004. Edital:

                            

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