DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Embrapa Tabuleiros Costeiros, informa o resultado do PE 11/2022, para
aquisição de material de limpeza, para as seguintes empresas: 1-Livraria e Pap Pratica itens
1-6-7-8-9-10-14-17-19-21-22-23-26-27-28-30-32
no
valor 
d
R$
29.731,60;2-Viva
Distribuidora itens 2-3-4-13-15-20 no valor de R$ 11.913,25; 3-Machado Armarinhos itens
5-16-18 no valor de R$ 3.790,00 e 4-Arthur de Santana itens 11-12-24-25-29-31-33. No
valor total de R$ 94.624,85.
VERA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2022) 135013-13203-2022NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e M. Costa Correia Ltda;
SAIC: 21100.22/0066-0; CNPJ: 46.295.883/0001-05 Objeto: Fornecimento de Kits desjejum
(café da manhã) para empregados da Embrapa Trigo conforme acordo coletivo de trabalho,
que entre si celebram a Embrapa Trigo e a empresa M. Costa Correia Ltda. Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$88.862,40; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 02/2022 - Embrapa Trigo, realizado em 24/08/2022; Data de assinatura:
30/08/2022; Período: 01/09/2022 a 01/09/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe
Adjunto de Administração e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Michel Costa Correia, sócio proprietário da
contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001637/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Uniformes para a Embrapa Uva e Vinho.
Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às
17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Conceição - BENTO GONCALVES - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135033-05-19-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 30/08/2022) 135033-13203-2022NE000876
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879253/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE MARACAJU,
Processo Administrativo
58000008271201821 -
Objeto:
Realização da Ação Brincando com Esporte, no Município de Maracaju/MS - Motivo
anulação: devido à não execução do objeto pactuado. CONCEDENTE: Fabíola Pulga Molina,
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 314/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências
do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da
IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na
prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Complementar Nº
162/2022/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 317/2006
celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a ONG - BOLA PRA FRENTE/SP, tendo em
vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote
01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
.
Nº do Processo
Termo 
de
Convênio
Responsável / Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001417/2006-76
317/2006
ONG 
- 
BOLA 
PRA
FRENTE/SP
06.018.530/0001-43
Ofício 
nº
8 0 7 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S /
CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.019018/2022-47.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar
o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de
contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos
e extratos das contas abertas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2022 a
24/06/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072767/2022-01 no qual o Município de BERNARDINO
BATISTA/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01533/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA, Prefeito Municipal de BERNARDINO
BATISTA/PB - CPF nº 041.837.514-38
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072744/2022-98 no qual o Município de AMONTADA/CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01530/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, Prefeito Municipal de AMONT A DA / C E
- CPF nº 031.355.033-64
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072315/2022-11 no qual o Município de Rio Branco do Sul/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01523 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: KARIME FAYAD , Prefeito Municipal de Rio Branco do Sul/PR - CPF nº
075.403.599-94.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072601/2022-86 no qual o Município de CASTANHAL / PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01520/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: PAULO SERGIO RODRIGUES TITAN, Prefeito Municipal de CASTANHAL / PA -
CPF nº 001.140.572-49.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072371/2022-55 no qual o Município de MAGALHÃES
BARATA/PA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01509/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARLENE DA SILVA BORGES, Prefeita Municipal de MAGALHÃES BARATA/PA -
CPF nº128.295.442-34.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071989/2022-06 no qual o Município de ÓBIDOS/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01489/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: JAIME BARBOSA DA SILVA, Prefeito Municipal de ÓBIDOS/PA - CPF nº
120.550.852-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071961/2022-61 no qual o Município de JURIPIRANGA/PB
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01488/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO, Prefeito Municipal de JURIPIRANGA/PB -
CPF nº 236.848.954-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071823/2022-81 no qual o Município de PEIXE-BOI/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01480/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, Prefeito Municipal de Peixe - Boi /PA - CPF nº
021.775.762-61.