DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Especie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 ) Muda Meu Mundo Ltda. Objeto: Embrapa e Muda Meu Mundo Ltda
tem interesse em estudar uma possivel parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento
e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao dos respectivos
produtos e tecnologias. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao
aplicavel; Valor global: Nao aplicavel; Vigencia: 2 anos. Data da assinatura :26/08/2022 .
Signatarios Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Janaína Paula Marques Tanure
Chefe de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Anna Priscilla Veras Leite
Diretora Presidente, pela Muda Meu Mundo
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante Sebastião Pereira do Nascimento, CPF
439.682.873-04; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Lâmina de irrigação para maior eficiência no uso da água de linhagens pré-comercias de
feijão-mungo"; Data de assinatura: 23/08/2022; Vigência: até 31/12/2023; Signatários:
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Sebastião Pereira do Nascimento - Estudante Pós-
graduação.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Louisie Barros Almeida, CPF 054.675.393-
02; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura:
13/07/2022; Vigência: até 30/06/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Louisie Barros Almeida - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Fernanda Costa Araújo, CPF 070.412.493-
95; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte
com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura:
04/07/2022; Vigência: até 31/05/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral
/ Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Fernanda Costa Araújo - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Estudante João Victor Teixeira Fernandes, CPF
086.654.473-93; Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa
Meio Norte com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de
assinatura: 07/07/2022; Vigência: até 31/05/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto -
Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e João Victor Teixeira Fernandes -
bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e oEstudante Leandro Pessoa Nunes, CPF 075.119443-37;
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 07/07/2022;
Vigência: até 30/06/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Leandro Pessoa Nunes - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Laís Silva do Santos, CPF 048.506.913-07;
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto; Data de assinatura: 15/07/2022;
Vigência: até 30/06/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto - Chefe-Geral / Embrapa
Meio Norte / Kaesel Jackson Damasceno e Silva - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento / Embrapa Meio Norte e Laís Silva do Santos - bolsista CNPq.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Estudante Paula Muniz Costa, CPF 606.994.473-99;
Objeto: utilização gratuita, pelo estudante, da infraestrutura da Embrapa Meio Norte com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Marcha de absorção
do arroz e avaliação do sistema e custo de produção de abertura de área com arroz-soja
no Leste maranhense"; Data de assinatura: 29/08/2022; Vigência: até 31/05/2024;
Signatários: Chefe-Geral / Embrapa Meio Norte e Paula Muniz Costa - Estudante Pós-
graduação.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
078/2022 - FAPED. Valor: R$ 1.420,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 29/08/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato nº 34800.18/0030-8; Nº Processo:
21190.000899/2022-64; 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa Territorial
CNPJ: 00.348.003/0122-08,
Contratada:
CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Resumo do objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com
início em 03/09/2022 e término em 03/09/2023, bem como reajustar o seu
valor Doc. Sei nº 7532720 de prestação de serviço telefônico fixo comutado -
STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidade Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e
Longa Distância
Internacional (LDI), a
ser executado
de forma
contínua,; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993; Fonte de recursos: não alterado; Valor Global Anual Estimativo do
Termo Aditivo: R$ 12.556,32; Vigência do Termo Aditivo: de 03/09/2022 a
03/09/2023; Data da Assinatura: 23/08/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de
Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia João Telles Supervisora
do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e Maria
Auxiliadora Braga de Sousa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, procuradoras,
pela contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato SAIC nº 22600.21/0014-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Centro Oeste
Vigilância e Segurança Eireli; Objeto: Repactuação do Valor Contratual, Por Força da
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT, 2022, da Categoria, Registrado no Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE Sob nº MR018615/2022; Com Efeitos a Partir de 01/03/2022; O
Valor Global Passa a Ser de R$ 394.812,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos
e doze reais); Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Signatários: Regina Celia Rachel, Chefe-
Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto, Supervisor do Setor de
Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa Pantanal, e Rodrigo de Oliveira,
Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
unidade descentralizada, EMBRAPA
PESCA E AQUICULTURA, e
ASSOCIAÇÃO DOS
BRIGADISTAS AKWE XERENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS QUEIMADAS E COMBATE A
INCÊNDIOS FLORESTAIS - ABIX. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração da clausula sexta do contrato firmado entre as partes. Data da assinatura:
29/08/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela
Embrapa, e Pedro Paulo Gomes da Silva Xerente, pela cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196 . Objeto: Aquisição de insumos de fertirrigação para uso em
experimentos no Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste - RO, conforme Solicitação
de Compras e/ou Serviços (Doc. SEI 7470211), para a condução do projeto "Rede Estadual
de avaliação de clones de café no estado de Rondônia" convênio entre Embrapa Rondônia
e SEDI (Governo do Estado de Rondônia)] Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.243/2016 e
Item 9.1.1. Regulamento Licitações Embrapa, é dispensável realização licitação para
produtos de P&D. Declaração de Dispensa em 29/08/2022. ELIETE DE JESUS BARBOSA
LIMA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 29/08/2022. LUCIA HELENA DE
OLIVEIRA
WADT.
Chefe Geral.
Valor
Global:
R$
62.285,00. CNPJ
CONTRATADA
:
05.662.861/0004-00 BOASAFRACOMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 30/08/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, cadastrado sob o SAIC nº
23300.22/0062-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante
Ana Karyne Pereira Melo, CPF: 027.095.962-96; OBJETO: Permitir a Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/08/2022 a 31/01/2026;
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson
Evangelista da Silva, pela Embrapa; e Ana Karyne Pereira Melo, pela Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 1 ao contrato de prestação de serviços continuados de vigilância
armada na sede da unidade, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, cadastrado no SAIC sob n° 23300.21/0082-2; PARTES: Embrapa Roraima,
CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Empresa FBX-Serviços de Segurança LTDA, CNPJ:
34.792.077/0001-63; OBJETO: Reajustar o valor do contrato em decorrência do reajuste do
salário base da categoria concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho registrada no
Ministério do Trabalho sob nº RR000008/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
01/01/2022 a 31/12/2022; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2022; VALOR GLOBAL: R$
325.918,80 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e dezoito reais e oitenta centavos);
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Elias
Ferreira da Silva, pela Empresa FBX-Serviços de Segurança LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 1 ao contrato de prestação de serviços continuados de vigilância
armada no Campo Experimental Água Boa (CEAB) e no Campo Experimental Serra da Prata
(CESP), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, cadastrado
no SAIC sob n° 23300.21/0034-2; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e
a Empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores LTDA, CNPJ: 12.066.015/0021-85;
OBJETO: Reajustar o valor do contrato em decorrência do reajuste do salário base da
categoria concedido pela Convenção Coletiva de Trabalho registrada no Ministério do
Trabalho sob nº RR000008/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 01/01/2022 a
31/12/2022; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022; VALOR GLOBAL: R$ 383.640,11 (trezentos
e oitenta e três mil e seiscentos e quarenta reais e onze centavos); SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Flávio Luiz da Silva
Fernandes, pela Empresa Servi-San Vigilância e Transporte de Valores LTDA .
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n°
00.348.003/0141-70 e a Peçazero Comercio e Serviços de Veiculos - Eireli - CNPJ - nº
13.699.398/0001-48; Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva,
cumulada com fornecimento de peças e de materiais necessários ao seu perfeito
funcionamento. para os veículos automotores de propriedade da Embrapa Solos UEP
Recife; Valor médio Global: R$ 92.000,00; Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2023; Signatários:,
Sr.(a) Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adj. de Administração da Embrapa Solos; e Felipe
Domingos dos Santos Romeira de Sá Ferreira - Diretor da Peçazero Comercio e Serviços de
Veículos - Eireli. E
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Suínos e Aves e a estudante Francelly Geralda Campos,
resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo firmado entre as partes em 04/10/2021, Vigência
04/10/2021 a
31/08/2023; Data de
assinatura do
termo: 30/08/2022;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Francelly Geralda Campos,
estudante.

                            

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