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DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070831/2022-19 no qual o Município de CAPANEMA/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01457/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, Prefeito Municipal de CAPANEMA/PA -
CPF nº 058.810.802-20
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070411/2022-24 no qual o Município de BAIÃO/PA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01429/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: LOURIVAL MENEZES FILHO, Prefeito Municipal de BAIÃO/PA - CPF nº
425.790.402-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111304/2014-53 no qual o Município de Maria Helena/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01556 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARLON RANCER MARQUES , Prefeito Municipal de Maria Helena/PR - CPF
nº 063.474.769-08.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.043009/2013-86 no qual o Município de MARACÁS / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00764/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: VENÂNCIO GOMES DE NOVAES , Prefeito Municipal de MARACÁS / BA - CPF
nº 113.277.315-68
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.110859/2014-88
no qual
o
Município de
Arapoti/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01532 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: IRANI JOSE BARROS , Prefeito Municipal de Arapoti/PR - CPF nº 654.343.409-
06.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108590/2014-70 no qual o Município de São Jorge do
Patrocínio/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00761/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ CARLOS BARALDI , Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio/PR -
CPF nº 409.020.649-91.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108596/2014-47 no qual o Município de Alto Paraíso/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00760 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: DÉRCIO JARDIM JUNIOR , Prefeito Municipal de Alto Paraíso/PR - CPF nº
474.519.719-53
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.108476/2014-40 no qual o Município de Goioxim/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01524 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: MARI TEREZINHA DA SILVA , Prefeito Municipal de Goioxim/PR - CPF nº
814.418.789-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.107142/2014-59 no qual o Município de Esperança Nova/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00744/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: EVERTON BARBIERI , Prefeito Municipal de Esperança Nova/PR - CPF nº
045.879.159-80
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.060577/2017-75 no qual o Município de BOA VISTA/RR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00706/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
SIGNATÁRIO: ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO, Prefeito Municipal de BOA
VISTA/RR - CPF nº 508.596.922-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
906533/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
550008.
Convenente: ASSOCIACAO
DE CATADORES
DE
MATERIAIS RECICLAVEIS
DE
SARZEDO, CNPJ nº 21072622000103. Aditivo de prazo de vigência até 30/12/2022. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/08/2022 a 30/12/2022.
Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA,
CPF nº 58447750159, Convenente: MARLI MARTINS MERCES BERALDO, CPF nº
041.367.176-36.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 915959/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, , Unidade Gestora: 550008, Convenente:
INSTITUTO TRAVESSIA, CNPJ nº 10271915000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/10/2021 a 12/01/2023. Data de
Assinatura: 22/08/2022. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIDADANIA / DELCIMAR DE OLIVEIRA
SILVA - Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 16/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Termo de Doação nº 15/2022,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65
e 
o
Projeto 
JAHA,
CNPJ: 
17.089.642/0001-01.
Processo:
71000.089651/2021-11. Objeto: consiste na transferência do direito de propriedade do
veículo CHEVROLET, Modelo: ONIX 1.0MT LT, Placa: PXX5457, UF: MG, Município: Belo
Horizonte, 
Ano 
fabricação: 
2016, 
Ano 
modelo: 
2016, 
Cor: 
PRATA, 
Chassi:
9BGKS48G0GG286539, Motor: HCGSH7198, RENAVAM: 1089959246, no valor de R$
43.491,00 (quarenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais). Data de Assinatura do
Termo de Doação: 18/04/2022. Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF:
039.111.976-16 - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social;
DONATÁRIA - Fernanda Simões Navarro Azevedo, CPF: 034.172.916-74 - Representante
Legal. Publicado no DOU 19/04/2022, Seção 3, página 07.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 14/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo de Doação nº 31/2022,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a INSTITUTO LUZ DA VIDA, CNPJ: 07.977.081/0001-23. Processo:
71000.021770/2022-58. Objeto: consiste na transferência do direito de propriedade do
veículo DUSTER 16 D 4X2, Placa: PJM2837, UF: BA, Município: Salvador, Ano fabricação:
2015, Ano modelo: 2016, Cor: BRANCA , Chassi: 93YHSRAF5GJ101549, Motor:
K4MU884Q012794, RENAVAM: 01061820529, no valor de R$60.840,00 (sessenta mil
oitocentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Termo de Doação: 13/05/2022.
Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF: 039.111.976-16 - Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social; DONATÁRIA - ALMIR ROBÉRIO
BORGES LEANDRO, CPF: 059.500.754-63 - Representante Legal. Publicado no DOU
16/05/2022, Seção 3, página 9.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 17/2022
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Primeiro Termo de Doação nº 73/2021,
formalizado entre o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pela Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social da SEDS/SENAPRED, CNPJ:
05.526.783/0001-65 e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESTITUI, CNPJ: 27.817.419/0001-97.
Processo:
71000.070495/2021-15. Objeto:
consiste
na
transferência do
direito de
propriedade do veículo FORD Ranger Limited 12A, Placa: JJK1400, UF: DF, Município:
Brasília, Ano fabricação: 2012, Ano modelo: 2012, Chassi: 8AFDR12A4C013229, no valor de
R$ 52.191,00 (cinquenta e dois mil cento e noventa e um reais). Data de Assinatura do
Termo de Doação: 30/12/2021. Signatários: DOADOR - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE, CPF:
039.111.976-16 - Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social;
DONATÁRIA - RONALD COSTA TEIXEIRA, CPF: 907.043.541-72 - Representante Legal.
Publicado no DOU 31/12/2021, Seção 3, página 23.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 928630/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 928630/2022, Nº Processo: 71000.012486/2022-91,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO BEM VIVER/PR. CNPJ/MF
nº 03.497.418/0001-44, Objeto: Proporcionar
melhorias ao atendimento ofertado no Instituto Viver Bem através da aquisição de veículo.
Valor Total: R$ 105.309,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.309,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000842, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212370, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41.
Vigência: 26/08/2022 a
26/08/2023, Data de Assinatura:
26/08/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS, CPF nº ***.620.654-**.

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