DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
907170/2020, Processo
nº
71000.060301/2020-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN - CNPJ: 08.143.026/0001-09.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2020 a 01/10/2022.
Data da Assinatura: 29/08/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926229/2022. Processo n. º 71000.008583/2022-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CNPJ: 24.311.463/0001-32.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto "Comunidade Part´Ativa" em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 25/08/2022 a 25/12/2023.
Data da Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: GABRIELLA COSTA
MIRANDA - Diretora-Presidente da Associação Comunidade Esportiva Shalke - XII - CPF:
***.269.481 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925892/2022. Processo n. º 71000.008622/2022-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Bezerrense de Futsal - CNPJ: 05.012.555/0001-77.
Objeto: Realização do Festival Esportivo ABF, no município de Bezerros-PE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023.
Data da Assinatura: 26/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WALLASS WALTER DA
SILVA - Presidente da Associação Bezerrense de Futsal - CPF: ***.266.124 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928614/2022. Processo n. º 71000.008637/2022-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Cearense JBS de Atletismo - ACJBSA - CNPJ: 24.467.692/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto JBS Esporte e Cidadania, no
Município de Fortaleza - CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 29/08/2022 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: TEREZA CRISTINA DO
NASCIMENTO - Presidente da Associação Cearense JBS de Atletismo - ACJBSA/CE - CPF:
***.181.103 -**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928052/2022. Processo n. º 71000.009721/2022-47.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Social Se Liga - CNPJ: 29.846.409/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é vida, no Estado do Rio de
J a n e i r o / R J.
Valor Total: R$ 1.439.364,97.
Vigência: 29/08/2022 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 29/08/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOÃO LUIZ RIBEIRO -
Presidente do Instituto Social Se Liga - CPF: ***.293.937 -**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.007020/2021-34.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de prevenção e combate a princípio de incêndio e
pânico, e de elaboração e atualização de plano de prevenção, combate a incêndio e
abandono (ppcia), por meio de brigada de incêndio particular, com fornecimento de
materiais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
15/02/2023. Valor Total: R$ 3.527.825,76. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Pregoeiro designado pela Portaria nº285/2022/SEI/CEMADEN,de
22/06/2022,publicada no DOU n11 de 24/06/2022,em cumprimento ao disposto
na alinea "j"do inciso XII do art.8º do Dec.10.024/19torna público o resultado
do 
julgamento 
do 
certame 
em
referência, 
cujo 
objeto 
é 
a
contrataçãodeempresa especializada na prestação de ServiçoTelefônico Fixo
Comutado 
(STFC),a 
ser 
executadode
forma 
contínua 
nas 
dependências
doCEMADEN,declarando vencedora do certame a empresa TELEFONICA BRASIL
S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62, comvalor global da Ata de R$ 56.516,4001.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2022) 240224-00001-2022NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8477/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012949/2022-66
Requerente: Universidade do Vale do Taquari - Univates
Endereço: Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social -
FUVATES Av. Avelino Talini, 171 - Bairro Universitário - Lajeado/RS . CEP 95914-014.
CNPJ: 04.008.342/0001-09
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de
risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da Universidade do Vale do Taquari - Univates,
Dr. Ney José Lazzari, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção e ensino
com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000165202263 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: Proposição de
modelo de referência para construção de observatórios no âmbito governamental . Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 01/08/2022. MARCEL GARCIA DE SOUZA .
Cgpdnp-substituto. Ratificação em 01/08/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict.
Valor Global: R$ 454.080,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO D E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 30/08/2022) 240121-00001-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000167202252 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa BIBI -
Bibliotecas Inteligentes para uma Brasília Inteligente . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição Brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração
de Dispensa em 02/08/2022. BIANCA AMARO DE MELO. Cgpmpc. Ratificação em
02/08/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 2.050.010,28. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 30/08/2022) 240121-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 01280.000564/2020-68.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 32.613.786/0001-09 - MACHADO E PAIVA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/08/2022 a 13/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. E reajustar os valores do contrato, com fundamento no artigo 40, inciso xi
e na cláusula décima do contrato 10/2020, tendo transcorrido o interregno de 1 (um) ano
de sua assinatura.. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.773,39. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 01205.000053/2018-24.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto: A prorrogação do contrato nº
13/2018 da prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação do
campus avançado do museu paraense emílio goeldi em cuiabá - mt, sede do futuro
instituto nacional de pesquisa do pantanal — inpp, com dedicação de mão de obra
exclusiva e fornecimento de materiais e equipamentos necessários e adequados à
execução dos serviços, pelo período de 12 meses, contada a partir de 04/09/2022 a
03/09/2023.. Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.172,28. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.004959/2015-15
CONVÊNIO N°: 00011/2015
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 820822/2015
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
convênio por mais 12 (doze) meses, até 30 de agosto de 2023. A prorrogação de vigência de
que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações exaradas
nos autos do Processo Administrativo nº 01200.004959/2015-15, em especial do PARECER
TÉCNICO Nº 2634/2022/SEI-MCTI, sob o fundamento da Cláusula Quinta do instrumento
originário.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, MARCOS CESAR DE
OLIVEIRA PINTO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação substituto do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
CARLOS DECIMO DE SOUZA.