DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1519205216523514
Em 30 de agosto de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ENGENHARIAS, CIÊNCIAS EXATAS, HUMANAS E
SOCIAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 03/08/2022, Seção 3, páginas nºs 12 e 13. Aviso de
Chamada CNPq/AEB/MCTI/FNDCT Nº 20/2022 - Programa UNIESPAÇO. Onde se lê:
Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 01/09/2022; Período de
Julgamento: 19 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2022. Leia-se:
Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 12/09/2022; Período de
Julgamento: 03 a 14/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 10/11/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2022.
Brasília, 30 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais
- DEHS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 01/08/2022, Seção 3, página nº 11. Aviso de
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 014/2022 - Desenvolvimento de CT&I para os Setores de
Transporte Aquaviário e Construção Naval. Onde se lê: Cronograma: Data limite para
submissão das propostas: 31/08/2022; Período de Julgamento: 19 a 30/09/2022;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 28/11/2022. Leia-se: Cronograma: Data limite para
submissão das propostas: 12/09/2022; Período de Julgamento: 03 a 14/10/2022;
Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 31/10/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 10/11/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 30/11/2022.
Brasília, 30 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais
- DEHS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 04/08/2022, Seção 3, página nº 11. Aviso de
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 17/2022 - Desenvolvimento de CT&I ao Setor Aeronáutico.
Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 02/09/2022; Período
de Julgamento: 19 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 24/10/2022; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 28/11/2022. Leia-se:
Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 12/09/2022; Período de
Julgamento: 03 a 14/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 10/11/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2022.
Brasília, 30 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais - DEHS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 01/08/2022, Seção 3, página nº 11. Aviso de
Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 15/2022 - Desenvolvimento de CT&I para o Setor de
Transporte. Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas:
31/08/2022; Período de Julgamento: 19 a 30/09/2022; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
14/10/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 24/10/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 28/11/2022. Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas:
12/09/2022; Período de Julgamento: 03 a 14/10/2022; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
31/10/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 10/11/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 30/11/2022.
Brasília, 30 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais - DEHS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 04/08/2022, Seção 3, página nº 12. Aviso
de Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2022 - Desenvolvimento de CT&I para
Cubesats e suas Aplicações às Áreas de Interesse do Brasil. Onde se lê:
Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 02/09/2022; Período de
Julgamento:
19 a
30/09/2022;
Divulgação
do resultado
preliminar
do
julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 14/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 28/11/2022. Leia-se: Cronograma: Data limite para
submissão 
das
propostas: 
12/09/2022;
Período 
de
Julgamento: 
03
a
14/10/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial
da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 10/11/2022; Divulgação da
decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 30/11/2022.
Brasília, 30 de agosto de 2022.
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais - DEHS
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 01300.006757/2018-22.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
65.599.953/0004-06 - CAPGEMINI BRASIL S/A. Objeto: Reajuste dos preços contratados,
por força da variação do índice de custos da tecnologia da informação - icti em 5,77%, com
efeito a partir de 17/05/2022, de acordo com a cláusula sexta do contrato originário
(0282540), em consonância com o art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61 da
instrução normativa 05/2017- sg/mpdg.. Vigência: 01/09/2018 a 01/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.156.887,93. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 -
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de
solução de proteção de rede Next Generation Firewall(NGFW), em cluster, contemplando o
hardware, software
de gerenciamento, licenciamento, implantação,
configuração e
treinamento, incluindo, garantia, atualizações e suporte técnico, por 60 (sessenta) meses,
para atender às necessidades do Ministério das Comunicações MCOM, conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 25, inciso VII,
do Anexo VII da Portaria MCOM nº 3.525, de 3 de setembro de 2021, que aprovou os
Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações, resolve:
Art. 1º Solicitar, mediante a presente Consulta Pública, contribuições para
propositura do Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Rádio.
Art. 2º As contribuições devem ser encaminhadas, impreterivelmente, até o dia
4 de setembro de 2022, mediante a plataforma Participa + Brasil, no seguinte endereço:
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-dia-nacional-do-radio.
WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EDITAL Nº 152/2022/SEI-MCOM
O COORDENADOR-GERAL DE OUTORGAS, da Secretaria de Radiodifusão do
Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições e, ainda, o que consta no
processo nº 53000.018851/2014-89, resolve NOTIFICAR a Rádio Colina do Machadinho
Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.611.461/0001-05, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido e/ou sem possibilidade de entrega de correspondências, conforme motivos
constantes dos registros dos Correios, para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta)
dias, contado a partir da publicação deste Edital, da(s) exigência(s) disposta(s) na Nota
Técnica nº 12167/2022/SEI-MCOM em função de instrução do processo de Adaptação de
Outorga (de OM/FM), na localidade de Ariquemes/RO, sob pena de, não o fazendo, ter o
processo Arquivado nos ditames dos arts. 40 e 52 da Lei n 9,784, de 29 de janeiro de 1999.
A Resposta/documentação deverá ser remetida, por meio do Sistema CADSEI, constante na
URL 
http://sistema.mctic.gov.br/CADSEIWeb/pages/externo/SisCADSEI.jsf, 
conforme
determina o artigo 17, do capítulo V, da Portaria nº 3399/2018/SEI-MCTIC, de 05/06/2018,
que dispôs sobre a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-MCOM.
ALEXANDRE MIRANDA FREIRE DE OLIVEIRA BARROS
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2022 - FUNTTEL - BNDES
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2020, celebrado entre a União, por
intermédio do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações - Funttel, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES. Objeto: Alteração do Preâmbulo; Alteração da Cláusula Primeira e inclusão do
parágrafo único; Revogação da Cláusula Segunda e seus parágrafos; Alteração da Cláusula
Quarta e do seu parágrafo segundo; Alteração da Cláusula Quinta; Alteração da Cláusula
Sexta e ajuste no seu título; Alteração da Cláusula Sétima; Inclusão da Cláusula Sétima-A - Das
obrigações especiais do Conselho Gestor do Funttel; Alteração da Cláusula Oitava; Alteração
da Cláusula Nona; Alteração da Cláusula Décima; e Alteração da Cláusula Décima Segunda.
Data: 22/08/2022. Signatários: Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, pelo Conselho Gestor do
Funttel, Felipe Canedo de Freitas Pinheiro e Ricardo Rivera de Sousa Lima, pelo BNDES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2022 - FUNTTEL - BNDES
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019, celebrado entre a União, por
intermédio do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações - Funttel, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES. Objeto: Alteração do Preâmbulo; Alteração da Cláusula Primeira e inclusão do
parágrafo único; Revogação da Cláusula Segunda e seus parágrafos; Alteração da Cláusula
Quarta e do seu parágrafo segundo; Alteração da Cláusula Quinta; Alteração da Cláusula
Sexta e ajuste no seu título; Alteração da Cláusula Sétima; Inclusão da Cláusula Sétima-A - Das
obrigações especiais do Conselho Gestor do Funttel; Alteração da Cláusula Oitava; Alteração
da Cláusula Nona; Alteração da Cláusula Décima; e Alteração da Cláusula Décima Segunda.
Data: 22/08/2022. Signatários: Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, pelo Conselho Gestor do
Funttel, Felipe Canedo de Freitas Pinheiro e Ricardo Rivera de Sousa Lima, pelo BNDES.