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DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Imóvel nº.566/2022 (AC UNAÍ/MG) - Objeto: Iniciar o contrato
para o período 01/09/2022 a 31/08/2027, Valor mensal: R$ 6.696,00, Valor Global: R$
401.760,00.
Contratado: Tarcísio
Caldeira
de
Oliveira, CPF:
004.854.546-53. Ass.:
30/08/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 0140/2007 (AC CAMPESTRE). Objeto: Prorrogar
o contrato para o período de 02/08/2022 a 01/08/2025. Alterar o valor mensal para R$
4.300,00. Contratado: como LOCADOR: JOSÉ SABINO FERREIRA FILHO, CPF: 088.975.816-68,
na qualidade de LOCADOR USUFRUTUÁRIO e QUALIDADE DE NUS-PROPRIETÁRIOS DO
IMÓVEL CARLOS TADEU FERREIRA CPF: 821.028.136-49 e FRANCISCA DE LOURDES
FERREIRA CPF: 956.368.466-49, Assinatura: 25/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 559/2022 Contratados: Antônio de Assis Silva CPF 635.566.006-25 e Flávia
Garcia Vasconcelos de Assis CPF 001.672.356-21 Objeto: Locação de imóvel situado à
Avenida Jovino Augusto da Silva, Nº 473, Bairro Bromélias, na cidade de Timóteo - MG,
com área construída locada de 729,01 m², para funcionamento do CDD Timóteo Valor
Mensal: R$ 12.000,00 Valor Global: R$ 1.440.000,00 Assinatura: 25/08/2022 Vigência:
01/09/2022, oriundo da Dispensa de Licitação nº 22000045/2022 SEI 53123.028297/2020-
08
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1162/2022-SE/MG; Data de Assinatura: 25/08/2022; Contratada: TRANSCAR
DO BRASIL LTDA; Objeto: aquisição de Carrinho para Transporte e Ordenamento CTM-05-
ERG - Modelo B; Ata de registro de preços nº 512/2022 - SE/MG; Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2023; Valor Global: R$ 4.870.400,00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1368/2022 - SE/MG; Data de Assinatura: 29/08/2022; Contratada: V. I.
SOARES
TRANSPORTES
EIRELI;
Objeto: PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGA DE LOGÍSTICA INTEGRADA DOS CORREIOS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS;
Ata de
registro
de preços
nº
555/2022-SE/MG;
Vigência: 29/08/2022
a
29/08/2023; Valor Global: R$ 3.954.877,12.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305975 da
AGF PELINCA CAMPOS, sob gestão da Franqueada: GEDRI COMERCIAL LTDA, CNPJ:
36.162.170/0001-10. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 05/09/2022 à 04/09/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal 9912304742 da AGF
CANDIDO BENICIO, sob gestão da Franqueada: NOVA OESTE POSTAGENS & SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 14.969.206/0001-39. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 29/08/2022 à 28/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304319 da
AGF CENTRAL DE CAXIAS, sob gestão da Franqueada: TILBER SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
29.317.740/0001-38. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 27/08/2022 à 26/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304315 da
AGF IMPERIAL, sob gestão da Franqueada: AC SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.892.989/0001-10.
Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de
27/08/2022 à 26/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304858 da
AGF BARREIROS, sob gestão da Franqueada: ACF TEIXEIRA DE CASTRO SERVICOS DE
FRANQUIA EIRELI - ME, CNPJ: 86.899.101/0001-61. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 30/08/2022 à 29/08/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912307714 da
AGF POLO BINGEN, sob gestão da Franqueada: ACF BINGEN CORREIOS FRANQUEADOS
LTDA, CNPJ: 07.065.862/0001-41. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 03/09/2022 à 02/09/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305596 da
AGF PRAÇA SAENS PENA, sob gestão da Franqueada: DONNA PARMA SERVICOS POSTAIS E
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 68.558.188/0001-21. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 31/08/2022 à 30/08/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 038/2022 - SE/PR; Data de Assinatura: 24/08/2022; Contratada:
SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto; Objeto: Contratação de serviço de
abastecimento de água e coleta de esgoto (saneamento básico) para atendimento a AC e
o CDD Barra Bonita município de BARRA BONITA; Origem: Dispensa de Licitação nº.
22000042/2022 - SE/PR; Valor Global: R$ 551,04; Vigência: 01/09/2022 até 01/09/2023;
Enquadramento Legal: Dispensa de Licitação - DL (Art. 29): Inciso II (DL de Valor) - na
contratação de outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00. Inexigibilidade de
Licitação - INEX (Art. 30): Caput: Inviabilidade de competição; Conta Orçamentária:
36011.44403.090002.
Termo de Adesão nº 039/2022 - SE/PR; Data de Assinatura: 26/08/2022; Contratada:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ - SAMAE; Objeto: Contratação de
serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto (saneamento básico); Origem:
Dispensa de Licitação nº. 22000043/2022 - SE/PR; Valor Global: R$ 555,60; Vigência:
26/08/2022 até 26/08/2023; Enquadramento Legal: Inciso II (DL de Valor) na
contratação de outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00. Inexigibilidade de
Licitação - INEX (Art. 30) Caput: Inviabilidade de competição; Conta Orçamentária:
36011.44403.090002.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1328/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: ARZUL
COMÉRCIO DE MAQUINAS EIRELI; Objeto: Aquisição de Mobiliários Administrativos e
Operacionais, para Atender as Unidades da Superintendência Estadual de Pernambuco;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000017/2022- SE/PE; Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023;
Valor Total: R$ 214.210,00; Conta Orçamentária: 32F01 12402 030001, 32F02 12402
030001, 32G01 12402 030001.
Contrato Nº 1296/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: TRANSCAR
DO BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Carrinho para Transporte e Ordenamento CTM-05-
ERG - Modelo B; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000039/2022; Vigência: 24/08/2022 A
24/08/2023; Valor Total: R$ 1.622.400,00; Conta Orçamentária: 72F02.12402.030001.
Contrato Nº 1327/2022 - CS; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: DISTRAN
DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS EIRELI ME; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam.
04 - com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000257/2021 - CS; Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023; Valor Total: R$
249.753,60; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 1.092/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: AC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para
Implantação e Adaptação de Unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000032;
Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023; Valor Total: R$ 8.308,19; Conta Orçamentária:
32B01.12403.020001.
Contrato Nº 1324/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: COMPRESE
CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia para a Manutenção da
Pintura e Esquadrias do Prédio que Abriga a AC/CDD Ribeirão Preto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000028/2022 - SE/SPI; Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023; Valor Total: R$
145.999,98; Conta Orçamentária: 74011.44403.050004.
Contrato Nº 1307/2022 SE/PR; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: ELEVADORES
OTIS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Sem Cessão de Mão de
Obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores Elétricos e Hidráulicos,
com Provimento de Módulos, Partes, Peças, Componentes e Insumos no Edifício Sede dos
Correios situado na SE/PR; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000021/2022 - SE/PR; Vigência:
24/08/2022
a 
24/08/2024;
Valor
Total:
R$ 
683.993,03;
Conta
Orçamentária:
36011.44403.050002.
Contrato Nº 1280/2022 SE/RN; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: MARANATA
SERVIÇOS EIRELI-EPP; Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento do Sistema de
Circuito Fechado de TV no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE
Natal/RN; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000008/2022 - SE/RN; Vigência: 24/08/2022 a
24/02/2025; Valor Total: R$ 935.666,86; Conta Orçamentária: 60011.44403.040002.
Contrato Nº 1.298/2022 - SE/RN; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em
Unidades dos Correios, no Estado do Rio Grande do Norte; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000013/2021 SE/RN; Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023; Valor Total: R$ 72.535,74;
Conta Orçamentária: 60011.44403.0400002.
Contrato Nº 1.343/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 25/08//2022; Contratada: EXPERT
SERVIÇOS COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA; Objeto: Aquisição de Cadeira
Giratória Alta com Braços e Rodízios CAD-03B-ERG para as Agências da SE/BSB - 2022, por
meio do Sistema de Registro de Preços; Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2022 - SE/BSB;
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023; Valor Total: R$ 55.200,00; Conta Orçamentária:
10B01.12402.010001.
Contrato Nº 1.315/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada:
MADELIDER COMERCIAL EIRELI; Objeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas Diversas;
Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2022 - SE/SPM; Vigência:24/08/2022 a 24/08/2023;
Valor Total: R$ 140.408,40; Conta Orçamentária: 72B01 12402 010001, 72F01 12402
010001.
Contrato Nº 1335/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 25/08//2022; Contratada:
TRANSPATOS LOGÍSTICA LTDA ME; Objeto: Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na
Modalidade Linha de Coleta e Entrega - Grupo de LCEs ou LCE; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000029/2022-SE/ES; Vigência:
25/08/2022 a 25/02/2025; Valor
Total: R$
2.750.046,00; Conta Orçamentária: 14011.44408.010014.
Contrato Nº 1338/2022 - SE/PI; Data da Assinatura: 26/08//2022; Contratada: CET-SEG
SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva em
Unidades dos Correios, no Estado do Piauí; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000009/2021 -
SE/PI; Vigência: 26/08/2022 A 26/08/2023; Valor Total: R$ 164.960,64; Conta
Orçamentária: 34011.44403.040000.
Contrato Nº 1329/2022 -SE/MG; Data da Assinatura: 25/08//2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de
Adaptação Predial nas Instalações das Unidades dos Correios na Superintendência Estadual
de Minas Gerais - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000114/2021; Vigência:
25/08/2022 a 25/08/2023; Valor Total: R$ 130.289,04; Conta Orçamentária: 20F02 12403
020001.
Contrato Nº 1330/2022 -SE/MG; Data da Assinatura: 25/08//2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de
Adaptação Predial nas Instalações das Unidades dos Correios na Superintendência Estadual
de Minas Gerais - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000114/2021; Vigência:
25/08/2022 a 25/08/2023; Valor Total: R$ 53.695,78; Conta Orçamentária: 20F02 12403
020001.
Contrato Nº 1342/2022 - SE/PI; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: CET-SEG
SEGURANÇA ARMADA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva em
Unidades dos Correios, no Estado do Piauí; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000009/2021 -
SE/PI; Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023; Valor Total: R$ 337.347,43; Conta
Orçamentária: 34011.44403.040002.
Contrato Nº 1316/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 25/08//2022; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção de
Caixas e Reservatórios D'água em Unidades dos Correios da Superintendência Estadual de
São Paulo Metropolitana - SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000043/2021 - SE/SPM;
Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023; Valor Total: R$ 1.125,00; Conta Orçamentária:
72011.44403.030003.
Contrato Nº 1360/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 29/08//2022; Contratada: V.I. SOARES
TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de
Logística Integrada dos Correios no Estado de Minas Gerais por Meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000043/2022 - SE/MG; Vigência:
29/08/2022 
A 
29/08/2023;
Valor 
Total: 
R$ 
129.494,97;
Conta 
Orçamentária:
20011.44408.010013.

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