DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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30
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 716/2022 - SE/SPM; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022;
CONTRATADA: R & R SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI-EPP; Objeto: Aquisição
de Mesas Operacionais; Origem: Pregão Eletrônico nº 079/2022-SE/SPM; Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2023; Valor Total: R$ 1.136.790,75; Conta Orçamentária: E03 12402
010001, F02 12402 010001, B01 12402 010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 735/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2022;
CONTRATADA: EMBAVALLY EMBALAGENS LTDA - EPP; Objeto: Aquisição de Caixa de
Papelão Tamanho 1B, com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar; Origem: Pregão Eletrônico
nº 22000151/2022 - CS; Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023; Valor Total: R$ 156.000,00;
Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912307839/2012 da AGF JUMANA, sob gestão da Franqueada: POSTEC PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS POSTAIS EIRELI, CNPJ 46.071.916/0001-33. Objeto do termo: formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 14/09/2022 à 13/09/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06.001/2020 - AGC Belas
Artes; Data de Assinatura do Termo: 25/08/2022; Contratante: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT; Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Itanhaém.
Adequação de diversos dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios Comunitária - AGC Belas Artes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 0006/2020 - SE/MG; Contratada: EFICIÊNCIA SER V I ÇO S
ADMINISTRATIVOS LTDA; Data de Assinatura: 23/08/2022; Objeto: supressão de 5,32% do
valor global inicial atualizado do contrato; Com a presente alteração contratual, o valor
global do contrato passará para R$ 2.743.359,84 - SEI: 53123.021864/2022-59.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 0175/2021 - SE/MG; Contratada: NORTE SHOPPING
BRASIL LTDA; Data de Assinatura: 23/08/2022; Objeto: acrescer 0,14% do valor global inicial
atualizado do contrato, com vista a acrescer 25,00% do valor inicial atualizado do item 3;
Com a presente alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$
1.400.900,00 - SEI: 53123.036382/2022-01.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078/2020 - SE/MG; Contratada: LGP TRANSPORTES
LTDA; Data de Assinatura: 25/08/2022; Objeto: Convalidar a supressão em -11,01% do valor
global inicial atualizado do contrato, a partir de 22/06/2022. Com a presente alteração
contratual,
o
valor
global
do
contrato
passará
para
R$
5.694.661,45.
SEI:
53123.036382/2022-01.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 154/2022 - SE/SPI; Contratada: MERCOPAMPA
TRANSPORTES LTDA; Data de Assinatura: 25/08/2022; Objeto: Suprimir 1,14% do valor
global inicial atualizado do contrato 154/2022 e em decorrência o disposto no item
anterior desse instrumento, alterar as Fichas Técnicas das linhas conforme anexo desse
instrumento. Com a presente alteração contratual, o valor global do contrato passará para
R$ 3.489.848,70. SEI: 53187.028144/2022-70.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 127/2020 - SE/SPI; Contratada: MGT TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA - EPP; Data de Assinatura: 25/08/2022; Objeto: Acrescer 0,86% do
valor global inicial atualizado do contrato; Suprimir 0,25% do valor global inicial atualizado
do contrato; Alterar a Ficha Técnica da linha LTR-SPI-13008, em decorrência da exclusão de
passagem na unidade CDD Campinas e inclusão de passagem na AC Campinas, sem
variação na quilometragem ou no tempo total da jornada e em decorrência do disposto
nos itens anteriores, alterar as Fichas Técnicas da linhas LTR-SPI-13003, LTR-SPI-13006, LTR-
SPI-13008 e LTR-SPI-13010, conforme anexo desse instrumento. Com a presente alteração
contratual,
o
valor
global
do
contrato
passará
para
R$
3.570.070,20.
SEI:
53187.014439/2022-69.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 43/2019 - SE/PR; Contratada: THIFA ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA - EPP; Data de Assinatura: 25/08/2022; Objeto: Suprimir 4,43% do
valor global inicial atualizado do contrato, em decorrência da alteração do Percurso Médio
Mensal que passará de 9724,00 para 8796,67 e em decorrência do disposto no item
anterior, alterar a Ficha Técnica da linha conforme anexo desse instrumento. Com a
presente alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$ 645.724,80. SEI:
53107.006077/2022-85.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 353/2021 - SE/SPM; Contratada: F. R. DEMORE - EIRELI;
Data de Assinatura: 15/07/2022; Objeto: em virtude da convalidação dos acréscimos e
reduções em apreço, terá um decréscimo de 0,30% do valor global inicial do contrato e em
decorrência do disposto nos itens anteriores, convalidar a partir de 01/12/2021 a alteração
das Fichas Técnicas das linhas conforme anexo desse instrumento. Com a presente
alteração contratual, o valor global do contrato passará para R$ 3.564.289,50. SEI:
53177.003967/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05.002/2019 - AGC Barnabés; Data de
Assinatura do Termo: 26/08/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Juquitiba. Adequação de diversos
dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Barnabés.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05.002/2019 - AGC Barnabés; Data de
Assinatura do Termo: 26/08/2022; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT; Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Juquitiba. Adequação de diversos
dispositivos constantes no Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC Barnabés.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2022; Data da Assinatura: 20/08/2022;
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Jacobina/BA; Nome da Agência
Comunitária: Lages do Batata; vigência: 20/08/2022 à 20/08/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade Lages
do Batata pertencente ao Município de Jacobina através da Agência de Correios
Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica N.º 70/2020 da AGC ÁGUA DOCE sob
a gestão da: Prefeitura Municipal de Ibicuí, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.857.701/0001-93,
objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - Água Doce de acordo com as normas atuais
e vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica N.º 71/2020 da AGC IBITUPÃ sob a
gestão da: Prefeitura Municipal de Ibicuí, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.857.701/0001-93,
objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - Ibitupã de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 6/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de Andorinha/BA; CNPJ: 16.448.870/0001-68; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Sítio da Baraúna; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 7/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de Andorinha/BA; CNPJ: 16.448.870/0001-68; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Tanquinho do Poço; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 024/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Guanambi/BA; CNPJ: 13.982.640/0001-96; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC CERAÍMA Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 023/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Guanambi/BA; CNPJ: 13.982.640/0001-96; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC MORRINHOS Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 025/2021; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Prefeitura Municipal de Guanambi /BA; CNPJ: 13.982.640/0001-96; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC Mutãs Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2022;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2020 da AGC IANOÃO,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL Ibititá inscrita no CNPJ sob o n.º
13.715.057/0001-19, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 03/08/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC CANOÃO, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 531/2022. Data da assinatura: 15/08/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Fazenda Rio Grande em Fazenda Rio Grande/Pr. Valor Global: R$ 450.000,00.
Contratado: Amer Saleh El Kadri e outros. Período de Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028.
Processo: 53107.022746/2021-85
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 45/2022. Data da assinatura: 27/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de PARANAGUÁ. Nome da Agência de Correios Comunitária: COLONIA MARIA
LUIZA; Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de XX, pertencente ao Município de XX,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC XX. Recursos Financeiros: a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº
13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 46/2022. Data da assinatura: 27/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de PARANAGUÁ. Nome da Agência de Correios Comunitária: ILHA DE SÃO
MIGUEL. Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de ILHA DE SÃO MIGUEL, pertencente ao
Município de PARANAGUÁ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC ILHA DE
SÃO MIGUEL. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro
de 2016.
Convênio nº: 45/2022. Data da assinatura: 27/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de PARANAGUÁ. Nome da Agência de Correios Comunitária: COLONIA MARIA
LUIZA. Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. ; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de COLONIA MARIA LUIZA, pertencente ao
Município de PARANAGUÁ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC COLO N I A
MARIA LUIZA. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de
2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro
de 2016.
Convênio nº: 47/2022. Data da assinatura: 27/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de PARANAGUÁ. Nome da Agência de Correios Comunitária: ILHA DO MEL.
Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de ILHA DO MEL, pertencente ao Município de
PARANAGUÁ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC ILHA DO MEL. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias
para
este
instrumento
de
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
Convênio nº: 48/2022. Data da assinatura: 27/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de PARANAGUÁ. Nome da Agência de Correios Comunitária: ILHA DOS
VALADARES. Vigência: 27/06/2022 A 27/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de ILHA DOS VALADARES, pertencente ao
Município de PARANAGUÁ, através de Agência de Correios Comunitária-AGC ILHA DOS
VALADARES. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de
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