DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 09/2021 - SE/PE: Data de Assinatura: 24/08/2022;
Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - 07.815.993/0001-07; Termo
Aditivo: Atualização Financeira -REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do
aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito da Região Metropolitana do Recife,
conforme
Resolução 
Nº
001/2022
do
CONSELHO 
SUPERIOR
DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO - CSTM, com efeitos financeiros retroativos a 09/05/2022; R$
1.771.993,20; Processo SEI 53177.034620/2022-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 09/2021 - SE/PE: Data de Assinatura: 24/08/2022;
Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - 07.815.993/0001-07; Termo
Aditivo: Atualização Financeira -REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do
aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito da Região Metropolitana do Recife,
conforme
Resolução 
Nº
001/2022
do
CONSELHO 
SUPERIOR
DE
TRANSPORTE
METROPOLITANO - CSTM, com efeitos financeiros retroativos a 09/05/2022; R$
1.771.993,20; Processo SEI 53177.034620/2022-19.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
EDITAL Nº 1/2022 - SE/ACR
Selecionar associação e/ou cooperativa de material reutilizáveis e recicláveis
habilitados a realizar a coleta seletiva de resíduos segregados e disponibilizados em
unidades dos CORREIOS, no âmbito da SE/ACR, conforme edital e seus anexos. Obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br, entrega da documentação de 30/08/2022 à
13/09/2022. Demais informações pelo e-mail: spsg-geinf-acr@correios.com.br ou pelo
telefone (68) 3303-8943.
ADALBERTO DE OLIVEIRA XAVIER
G E I N F/ S E / AC R
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 18/2017 AC Governador Edson Lobão/MA;
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial nº
18/2017, utilizado pela Unidade de Atendimento AC GOVERNADOR EDSON LOBAO/MA, por
um período de 60 meses, com vigência a partir de 02/09/2022 a 02/09/2027 Contratado:
CLAUDIO BARROS FERRAZ, inscrito no CPF: 258.024.373-91; Valor Global: R$ 104.210,40.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 552/2022; Data Assinatura: 19/08/2022; Contratado: Jordan Pedro Cardoso Silva;
CPF: 039.245.473-43; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da AC Mirinzal/MA;
Dispensa de Licitação: 22000004; Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027; Valor Global:
120.000,00(cento e vinte mil reais)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº: 146/2020; Data da assinatura: 01/08/2022;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC NOVA MARILÂNDIA; Vigência:24/08/2020 a 23/08/2025.
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da cidade de NOVA
MARILÂNDIA, pertencente ao Município de NOVA MARILÂNDIA, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato
(total de R$ 85.217,40 durante a vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
TERMO ADITIVO AO Acordo nº: 76/2017; Data da assinatura: 01/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CIDADE ALTA; Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2022; Objeto: 1.1. Alteração
do Representante do Órgão ou Entidade Pública da Prefeitura Municipal de ALTA
FLORESTA, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2017, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC CIDADE ALTA, devido ao TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-
PREFEITO, MANDATO 2021/2024 - MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT, Sr. VALDEMAR
GAMBA, carteira de identidade nº 484.990, expedida por SSP/MT, CPF nº 345.216.151-04.
Recursos Financeiros A execução dos presentes Acordos de Cooperações Técnicas não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
TERMO ADITIVO AO ao Acordo nº: 76/2017; Data da assinatura: 01/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CIDADE ALTA; Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2022; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da comunidade de CIDADE ALTA, pertencente
ao Município de ALTA FLORESTA, através de Agência de Correios Comunitária-AG C .
Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº: 146/2020; Data da assinatura: 01/08/2022;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC NOVA MARILÂNDIA; Vigência:24/08/2020 a 23/08/2025.
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da cidade de NOVA
MARILÂNDIA, pertencente ao Município de NOVA MARILÂNDIA, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40, para o contrato
(total de R$ 85.217,40 durante a vigência do contrato); Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria
MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
TERMO ADITIVO AO Acordo nº: 76/2017; Data da assinatura: 01/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CIDADE ALTA; Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2022; Objeto: 1.1. Alteração
do Representante do Órgão ou Entidade Pública da Prefeitura Municipal de ALTA
FLORESTA, referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2017, através de Agência de
Correios Comunitária - AGC CIDADE ALTA, devido ao TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-
PREFEITO, MANDATO 2021/2024 - MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA /MT, Sr. VALDEMAR
GAMBA, carteira de identidade nº 484.990, expedida por SSP/MT, CPF nº 345.216.151-04.
Recursos Financeiros A execução dos presentes Acordos de Cooperações Técnicas não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
TERMO ADITIVO AO ao Acordo nº: 76/2017; Data da assinatura: 01/08/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC CIDADE ALTA; Vigência: 18/10/2017 a 17/10/2022; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da comunidade de CIDADE ALTA, pertencente
ao Município de ALTA FLORESTA, através de Agência de Correios Comunitária-AG C .
Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022; Data da assinatura: 01/08/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Chupinguaia/RO; CNPJ: 01.587.887/0001-29;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Novo Plano; Vigência do Acordo:
01/08/2022 a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de NOVO PLANO, pertencente ao município de CHUPINGU A I A / R O,
através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei n.º 13.303/2016,
na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07, a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, a Instrução Normativa n.º 01 da
SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e a Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio
de 2021.
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022; Data da assinatura: 01/08/2022; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de Chupinguaia/RO; CNPJ: 01.587.887/0001-29;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Boa Esperança; Vigência do Acordo:
01/08/2022 a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de BOA ESPERANÇA, pertencente ao município de
CHUPINGUAIA/RO, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
Legal: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, a
Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e a Portaria
Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do
referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro
de 2019, relativo ao objeto: registro de preços para aquisição de material gráfico e itens
personalizados. Foi classificada em 1º lugar as propostas das empresas: 00.658.540/0001-
67 - DEBRIN BRASIL LTDA, item 28; 11.114.463/0001-09 - GRÁFICA EDITORA FORMULÁRIOS
CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA, itens 1, 2, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 20, 24, 25 e 26;
11.149.718/0001-60 -
ARCOVERDE SOLUÇÕES
GRÁFICAS LTDA, itens
5, 7
e 8;
16.951.665/0001-10 - RB GRÁFICA DIGITAL LTDA, item 14; 24.163.285/0001-40 - LANCE
TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, itens 27 e 29; 25.070.251/0001-73 - STYLLUS
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 13, 30, 31, 32 e 33; 41.185.345/0001-
44 - BUD CRUZ EIRELI, itens 3, 4, 16, 17, 18 e 19; 45.368.992/0001-42 - LEVI DE FRANÇA
OLIVEIRA 05119639127, item 21; 46.161.419/0001-26 - GREEN MULTI COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, itens 22 e 23, conforme discriminada no relatório de Resultado por
Fornecedor disponível no http://www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como nas Atas
de Registro de Preços nº 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50/GABAER/2022. Fiquem os
interessados, portanto, cientes da presente decisão.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 30/08/2022) 120001-00001-2022NE000001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2017 - UASG 120023
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 67232.000061/2017-71.
Contratante: BASE AÉREA DE SALVADOR. Contratado: 13.745.542/0001-35 -
ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor 11,37%, de
acordo com IGP-M, considerando o período de 06/2021 a 06/2022, do contrato
de despesa nº 002/GAP-SV/2017, com fundamento no § 8o do art.65 da lei
8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2017 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.588,73. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).