DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/BAAN/2022 cujo objeto da presente é
Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de manutenção de imóveis
residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a
fim de atender às necessidades da PAAN. No valor total de R$ 3.222.276,35 (Três milhões
e duzentos e vinte e dois mil e duzentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
Item adjudicado e valor: A FORCA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - 03.325.530/0001-06, 01
item, totalizando R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), L V X COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 07.340.740/0001-16, 01 item, totalizando R$ 112.200,00 (Cento e doze
mil e duzentos reais), MULTIPLA CONSTRUTORA E NEGOCIOS LTDA - 10.938.514/0001-46,
02 itens, totalizando R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), CLENEX COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - 18.707.234/0001-39, 01 item, totalizando R$ 277.485,00 (Duzentos e
setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais), O. C. INSTALACAO E
MANUTENCAO LTDA - 19.840.753/0001-33, 18 itens, totalizando R$ 1.726.391,35 (Um
milhão e setecentos e vinte e seis mil e trezentos e noventa e um reais e trinta e cinco
centavos), O S CONSTRUTORA LTDA - 31.351.997/0001-58, 03 itens, totalizando R$
192.800,00 (Cento e noventa e dois mil e oitocentos reais), H. A CONSTRUCOES E
REFORMAS LTDA - 43.471.392/0001-80, 04 itens, totalizando R$ 509.000,00 (Quinhentos e
nove mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 29 de agosto de
2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-
GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PENALIDADE PUBLICADO NO
DOU Nº 130, página 17, de 12 de julho de 2022. A Base Aérea de Anápolis torna pública
a anulação de Aviso de Penalidade publicada no dia 12 de julho de 2022, referente ao
Processo de Apuração de Irregularidades, PAAI nº 01/BAAN/2022, a fim de torná-la sem
efeitos, posto que na publicação NÃO ficou descrito a abertura do prazo para apresentação
de RECURSO.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 67215.008556/2018-37.
Inexigibilidade. Nº 60364/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.421.745/0001-12 - PRONTOCOR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e execução do termo de credenciamento nº 36/GAP-BE-HABE/2018, cujo objeto é
a prestação do serviço de assistência médica na especialidade de cardiologia aos usuários
do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente Termo tem por finalidade o reajuste do valor
do Contrato Nº 005/GAPBE-ALA9/2019, de 1º de julho de 2019, visando à adequação aos
novos preços de mercado, de acordo com o disposto no Art. 65 da Lei nº 8.666/93,
Decreto n° 9507, de 2018 e Cláusula Sexta do referido Contrato. Vigência: 01/07/2019 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.609,98. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67278039429202060. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec o para Republicac a o da
eventual Aquisic a o de materiais diversificados, compreendendo ge neros alimenti cios
para a Sec a o de Subsiste ncia do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO)
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67290.000427/2022-84.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da cobertura.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 27/03/2023. Valor
Total: R$ 376.950,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 52/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67615.002980/2022-41,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL CONFORME A
SEGUIR : Empresa: ATACADAO APUI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ: 01.334.638/0001-21, Total do Fornecedor: R$ 4.726,55; Empresa: J R PRODUTOS,
EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 01.631.853/0001-94, Total do fornecedor: R$
4.812,00; Empresa: P.R.P BORGES COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.457.629/0001-89, Total do
fornecedor: 
R$
96.217,62; 
Empresa:
BRASAFE 
EQUIPAMENTOS
DE 
PROTECAO
INDIVIDUAL EIRELI, CNPJ: 10.824.106/0001-63, Total do fornecedor: R$ 102.870,00;
Empresa: AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 25.106.928/0001-86, Total do fornecedor: R$
560,56; Empresa: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.089.835/0001-54,
Total do fornecedor: R$ 65.000,00; ;Conforme Termo de homologação disponível no site
de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado:R$
274.186,73
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 48/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67296.000553/2021-06,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAl QUIMICO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA, conforme a
seguir: Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ:
01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$ 510,93; Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ:
15.153.524/0001-90, Total do Fornecedor: R$ 6.038,00 Conforme Termo de homologação
disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado:
R$ 6.548,93
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 44/BANT-HARF/2021
Nº Processo: 67222.003732/2022-31.
Inexigibilidade Nº 14/BANT-HARF/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
RECIFE/ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL.
Contratado: 12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLÍNICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
complementares de assistência à saúde.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei 8.666/1993. Vigência: Indeterminada. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022 - UASG 120631
Nº Processo: 67222009218202129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais do tipo Óleo Vegetal para utilização nas máquinas e equipamentos da obra de
Recuperação dos pavimentos da área operacional da BANT. PAG 67222.009218/2021-29.
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn NATAL - RN ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120631-05-25-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/BARF/2022
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Recife (BARF) torna pública a
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 001/BARF/2022, cujo objeto é a
recuperação das estruturas de concreto da garagem/subsolo do próprio nacional
residencial administrado pela PARF, de propriedade da UNIÃO (EDIFÍCIO CHARLES ASTOR),
conforme abaixo:
G2 Construção e Manutenção Industrial Ltda - R$ 533.502,31 (Quinhentos e
trinta e três mil quinhentos e dois reais e trinta e um centavos);
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002932202191 . Objeto: Obra de reforma dos banheiros e
vestiários da sede administrativa do 4¨/1¨ GCC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 -
S/n 
Cx
Pst
341
Camobi 
-
SANTA
MARIA
- 
RS
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120643-02-5-2021. Entrega das Propostas:
22/09/2022 às 09h30
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120623
Número do Contrato: 017/GAP-AF/MUSAL/2019.
Nº Processo: 67564.020955/2019-97.
Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL. Contratado: 05.703.030/0001-
88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual em, aproximadamente, 7,55% (sete vírgula cinquenta e cinco por cento), a
contar de 21 de maio de 2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO
E HIGIENIZAÇÃO NO MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL. Vigência: 21/05/2022 a 20/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.234,40. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001555/2022-85.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 28.000.107/0001-59 - ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de saúde. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
Indeterminada. Valor Total: R$ 5.520.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002184/2022-59.
Pregão Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto:
Serviço de fornecimento de combustíveis automotivos para atendimento às
necessidades do comando da aeronáutica (comaer). Fundamento Legal: Artigos
60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total: R$
1.392.527,50. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).