DOU 31/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
PAG: 67400.002177/2016-84;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pela Diretoria de Administração de Pessoal (DIRAP), CNPJ 00.394.429/0117-
30;
Contratada: Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda, CNPJ nº 08.787.782/0001-62;
Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária para a realização de desconto em folha
de pagamento autorizado pelos militares e servidores públicos, ativos, inativos e
pensionistas de militar e de servidor público civil do Comando da Aeronáutica - COMAER,
conforme
Edital nº 002/SDEE-DIRINT/2016;
Nº do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/DIRAP-CAE/2021;
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por 12
meses;
Amparo Legal: Incisos II do Art. 57 e II do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993 e, conforme
previsto nas cláusulas 16 e 17 do Termo de Credenciamento;
Valor: 0,00;
Data de Assinatura: 30 de junho de 2022;
Vigência: 31 de junho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA O CREDENCIAMENTO PREVISTO
NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/DIRAD-SDPP-PP2/2021
O Comandante do Centro de Aquisições Específicas torna público que, em
consonância com os regramentos do Edital de Credenciamento nº 001/DIRAD-SDPP-
PP2/2021, publicado no DOU nº 87, Seção 3, de 10 de maio de 2022, a seguinte empresa
foi HABILITADA: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91.
Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 179/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002560202213 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição,
mediante Registro de Preços, de agulha de biópsia para Seção de Cirurgia Vascular (SCVC)
do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
31/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120195-05-179-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215043981202097. , publicada no D.O.U de 23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), pelo critério de menor preço com base na
tabela ANP, a fim de atender as necessidades do GAP-BE e Unidades Apoiadas. Novo Edital:
31/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n Souza
- BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120006
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67284.004202/2021-03.
Pregão. Nº 82/2021. Contratante: BASE AÉREA DE BRASÍLIA. Contratado: 10.836.094/0001-
97 - IMTEC-IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de
vigência e de execução. Suprimir em 8,84% e acrescer em 13,36% o valor do contrato.
Vigência: 29/08/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.795,43.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fragmentadora de papel,
colchão, balança, purificador de água, monitor e suporte de monitor
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003510202294 .
Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição
de
gêneros alimentícios
(PROTEINA
ANIMAL)
para a
Seção
de
Subsistência do Grupamento de Apoio de Brasília Total de Itens Licitados:
00010.
Edital: 31/08/2022
de
08h00 às
17h59.
Endereço: Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m 
BRASILIA
-
DF
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120006-05-46-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 31/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das 
Propostas:
13/09/2022 
às
10h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.001819/2021-90.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação
de serviço continuado de manutenção predial (coberturas), sob demanda, com
fornecimento de materiais e mão de obra, sob o regime de execução indireta, na forma de
maior desconto sobre as planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil (SINAPI - versão atualizada), conforme condições
estabelecidas no caderno de especificações técnicas nº 07/DO/2022. Desconto sobre tabela
SINAPI de 33,68%.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
Total: R$ 979.405,68. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2022 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.007564/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de
material de mobilia rio em geral - Parte I Total de Itens Licitados: 00080. Edital:
31/08/2022 de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n
- 
Vila
Asas 
Vila
Asas 
-
LAGOA 
SANTA
- 
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120636-05-49-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 31/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 30/08/2022) 120636-00001-2022NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007005202065 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
energia elétrica para o CRCEA-SE em Bragança Paulista. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme consta na legislação Declaração de Dispensa em 18/07/2022. MAURO CARRINHO
DE MOURA. Ordenador de Despesas da Apoiada. Ratificação em 29/07/2022. JOAO TADEU
FIORENTINI. Autoridade
Superior/ Ratificadora.
Valor Global:
R$ 77.440,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.282.377/0001-20 ENERGISASUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A ..
(SIDEC - 30/08/2022) 120633-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267007005202065 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de
energia elétrica para o CRCEA-SE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme consta em
legislação Declaração de Dispensa em 18/07/2022. MAURO CARRINHO DE MOURA.
Ordenador de Despesas da Apoiada. Ratificação em 29/07/2022. JOAO TADEU FIORENTINI.
Autoridade Superior/ Ratificadora. Valor Global: R$ 12.110.000,00. CNPJ CONTRATADA :
61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A ..
(SIDEC - 30/08/2022) 120633-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
67267007005202065
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas do Gap-sp.
(SIDEC - 30/08/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.008239/2022-33.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividades de Fornecimento de
Infra-estrutura de Apoio e Assistência a Paciente no Domicílio (Home Care), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos.
CREDENCIADA: VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.087.150/0005-82.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 5.200.000,00. Data de
assinatura: 11/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.011209/2022-12.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para realização de Procedimentos Cirúrgicos (Oftalmologia), que serão prestados
nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais
Anexos.
CREDENCIADA: CLINICA DE OLHOS TEIXEIRA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.601.179/0001-32.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 3.500.000,00. Data de
assinatura: 10/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.006425/2021-57. Pregão Nº 97/GAP-DF/2021.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA .
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte de
Bagagem e Auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta,
em regime de empreitada por preço global, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG
nº 05/2017, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor
do Contrato: R$ 2.300.700,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022).