DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
Obra
OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA SEMA/SEMACE EM FORTALEZA - CE Município: FORTA-
LEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSORCIO ENKO NOVO MUNDO SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 21 de julho de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0981/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/08/2022.
CONTRATO 02792022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
70028034
43280D
Fiscal
Engº VIRNA GOMES DE PAULA
70025310
45168
Suplente
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PUBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS - 
MANUTENÇÕES PREDIO DO RAIO DE ITAPIPOCA - READEQUAÇÃO DO LAYOUT Município: ITAPIPOCA Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA 
Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de agosto de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0984/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/08/2022.
CONTRATO Nº01952022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30001990
7267DRO
Fiscal
Engº JONH HERBERT FERREIRA SINDEAUX
70024217
14377-D
Suplente
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Obra
OBRA DE EXECUÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO 
ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE - ZONA RURAL DISTRITO DE LAGOA DAS PEDRAS Município: CRATEÚS Distrito 
operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa SM CONSTUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 03 de agosto de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0986/2022 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/08/2022.
CONTRATO Nº02052022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NADINE FIRMINO CAVALCANTE
70027844
337834-C
Fiscal
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
Suplente
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
Obra
EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUEDOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO 
CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE Município: HORIZONTE Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado 
com a empresa EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de agosto de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº1024/2022 - O O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08351376/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
MANOEL ISIDRO DA SILVA, matrícula nº 0110061-0, na Função de Motorista, ocorrido em 02 de junho de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Nicodemos Feitosa - 01º Ofício, em 09 de junho de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP/CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, 
portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. 
Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, 
Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada 
por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/
MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, CEP: 63.740-000; V - ENDEREÇO: 
estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 
57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, Cláusula Quinta (Subitem 5.2.1 do Contrato), tudo de acordo com os elementos contidos 
no processo supracitado, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorro-
gação do prazo de vigência do Contrato nº015/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seu término previsto para o dia 22/03/2023,