DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
cujo objeto é a construção de Reservatórios D água, sendo 10 (dez) Unidades do tipo I e 10 (dez) Unidades do Tipo II, a serem Executados nas unidades
da Saúde, Segurança e Educação.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.075.157,88 (um milhão, setenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e oito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 23 de agosto de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales ( KG Construções LTDA ) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–
SOP E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775,
Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui
denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, CEP: 62.325-450;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo nº 00624837/2022, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº168/2021/
SOP, cujo objeto é a execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva no Prédio da Base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas –
CIOPAER, no município de Quixadá/Ce; O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no montante de R$ 10.772,55 (dez mil, setecentos e setenta
e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com Manifestação Técnica e as Planilhas acostadas nos autos do mencionado caderno adminis-
trativo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.772,55 (dez mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/09/2022; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes
reciprocamente aceitam; XII - DATA: 19 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº202/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.230.710/0001-94,
isenta de CGF, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua: João Epifânio, nº 650, Centro, Morada Nova, Ceará, CEP: 62.940-
000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações,
Cláusula Quarta do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº202/2021, por mais 90 (noventa) dias
corridos, passando seu término previsto para o dia 19/11/2022, cujo objeto é a Construção do Complexo Mais Infância – Tipo 2 – Bairro: Lagoa Redonda,
em Fortaleza-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.669.552,13 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e nove
mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 18 de agosto de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA C(ONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA –
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO CONSTRUTOR, inscrito no CNPJ sob o nº 45.337.256/0001-27, estabelecida na Av. Santos Dumont, nº. 2789,
sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA neste ato representada legalmente pelos Srs. JOÃO DA CRUZ
SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 916.782.853-15, portador do RG nº. 2092130 SSP/CE, residente e domi-
ciliado na Av. Litorânea, s/n, bairro Cararu, CEP 61.779-905, Eusébio/CE e LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob o nº 961.824.903-49, portador do CREA/CE nº 40923, residente e domiciliado na Rua Manoel Araújo Marinho, s/n, bairro Centro, CEP
63.870-000, Boa Viajem/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Av. Santos Dumont, nº. 2789, sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº.
07776330/2022, parte integrante deste termo, independente de transcrição. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como
finalidade as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº100/2022, ambos por mais 60 (sessenta) dias corridos, passando seus términos
previstos, respectivamente, para os dias 16/11/2022 e 27/01/2023, cujo objeto consiste na IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E REVESTIMENTO
ASFÁLTICO DA CE-166, TRECHO: ENTR. CE-060 (ZORRA) – CAJAZEIRAS (MOMBAÇA), COM EXTENSÃO DE 10,29KM; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 4.908.839,56 (quatro milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27 de janeiro de
2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 24 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) e LUIS
CARLOS RIBEIRO DO VALE (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e corretiva da Instalação Predial do Hospital Geral César Cals (serviços diversos), situado
no Município de Fortaleza-Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da
SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito
o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 692.102,76 seiscentos e noventa e dois mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas;
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - CETUS CONSTRUTORA EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº051/2019
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, autarquia estadual do Ceará, vinculada à Secretaria das Cidades, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis nº (s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto
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