DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
CLASSE: ASSISTENTE
SETOR DE ESTUDO: ANÁLISE DE INVESTIMENTOS E PROJETOS
1. Métodos de Análise de Investimentos;
2. Análise de risco e incerteza;
3. Operações financeiras na análise de investimento;
4. Fontes e sistemas de financiamentos de curto e longo prazo;
5. Fundamentos de projetos públicos e privados;
6. Projetos sociais e ambientais;
7. Planejamento, estrutura e etapas de projetos;
8. Análise de mercado, localização e escala de projetos;
9. Avaliação econômico-financeira de projetos;
10. Gerenciamento e acompanhamento de projetos.
CAMPUS: IGUATU
CURSO: DIREITO
CLASSE: ASSISTENTE
SETOR DE ESTUDO: DIREITO PENAL
01. Princípios penais fundamentais e a teoria do garantismo penal;
02. Relação de causalidade e a teoria da imputação penal objetiva;
03. Elementos constitutivos do crime e as suas causas de exclusão.
04. Vitimodogmática e teoria da vitimologia;
05. Pretensão de punibilidade;
06.Teorias da pena, sanção penal e a justiça criminal negocial;
07. Crimes dolosos contra a vida;
08. Crimes contra a dignidade sexual;
09. Crimes contra a administração pública;
10. Crimes econômicos/empresariais e a responsabilidade da pessoa jurídica.
CAMPUS: IGUATU
CURSO: DIREITO
CLASSE: ASSISTENTE
SETOR DE ESTUDO: TEORIA GERAL DO PROCESSO
1. Teoria Geral do Processo, princípios processuais e nova feição da atividade jurisdicional;
2. Norma Jurídica processual, fontes, aplicação e microssistemas processuais civis.
3. Direito de ação, elementos e pressupostos processuais;
4. Competência, princípios, regras, classificação e regras de modificação;
5. Mediação, Conciliação e Arbitragem;
6. Resposta do Réu. Contestação, exceções, reconvenção;
7. Sentença e coisa julgada no processo civil;
8. Ações Coletivas e ação popular;
9. Tutela provisória. Considerações gerais. Tutelas de urgência: cautelar e antecipada. Estabilização das tutelas provisórias. Tutela da evidência;
10. Títulos Judiciais e extrajudiciais. A Sentença como título executivo. Cumprimento de sentença e liquidação.
CAMPUS: IGUATU
CURSO: DIREITO
CLASSE: ASSISTENTE
SETOR DE ESTUDO: DIREITO DO TRABALHO
01. Aspectos constitucionais e princípios do direito do trabalho;
02. Documentos internacionais de proteção ao trabalho e meio ambiente do trabalho;
03. Aspectos processuais do direito do trabalho;
04. Contrato individual e contratos especiais de trabalho;
05. Direito coletivo do Trabalho
06. O teletrabalho e suas implicações para o direito do trabalho e processual do trabalho;
07. Rescisão contratual e as verbas rescisórias decorrentes das várias espécies de extinção do contrato;
08. Meio Ambiente do Trabalho;
09. Compliance e due dilligence laborais;
10. Direito do trabalho e desenvolvimento na América latina.
CAMPUS: IGUATU
CURSO: DIREITO
CLASSE: ASSISTENTE
SETOR DE ESTUDO: TEORIA GERAL DO DIREITO
01. Conceito de Direito;
02. O Estado e a positivação do direito;
03. Positivismo e Realismo jurídico;
04. Teoria da norma jurídica;
05. Hermenêutica;
06. Fontes do Direito;
07. Consistência e completude do Ordenamento jurídico;
08. Direito Público e Direito privado, Direito coletivo e Direito Social;
09. Sistema jurídico e raciocínio jurídico;
10. A formação das tradições da Civil Law e |Common Law.
CAMPUS: IGUATU
CURSO: DIREITO
CLASSE: ASSISTENTE
SETOR DE ESTUDO: DIREITO ADMINISTRATIVO
01. Princípios e Atos administrativos;
02. Poderes Administrativos;
03. Serviço Público;
04. Agentes Públicos e processo Administrativo Disciplinar;
05. Responsabilidade Civil do Estado;
06. Organização Administrativa;
07. Licitações e Contratos administrativos;
08. Bens Públicos;
09. Desapropriação e intervenção do estado na propriedade privada e na economia;
10. Improbidade administrativa.
CAMPUS: IGUATU
CURSO: DIREITO
CLASSE: ASSISTENTE
SETOR DE ESTUDO: PRÁTICAS JURÍDICAS
01. Litígio, jurisdição e justiça restaurativa;