DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
05, atualmente, Professor, nível/referência 1, matrícula nº066584-1-5, com óbito em 18/07/2019, pensão mensal no valor de R$ 3.268,35 (Três mil, duzentos 
e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), calculado com base na totalidade dos proventos da falecida, a partir de 18/07/2019, conforme descrição e 
duração de benefício abaixo indicadas, por dependente, bem como cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao beneficiário, constante do 
D.O.E. publicado em 08/11/2019:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
Francisco Távora Rolim
Cônjuge
057.757.523-68
3.268,35
Art. 6º, §5º, III
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 0506/2021, publicado no DOE nº196, de 25/08/2021, que concedeu pensão po morte ao Senhor Francisco Távora 
Rolim, na qualidade de cônjuge da servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES TÁVORA, CPF nº259.695.013-87, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da 
Educação – SEDUC. FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 
6º, da Lei Complementar nº184. de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº218, de 03/06/2020, RESOLVE REVER, nos termos do Art. 
7º, item “1” e “2” e 8° da lei nº10.972/1984 e tendo em vista o que consta no processo de nº0975031/2002 - VIPROC, O TÍTULO DE PENSÃO julgado 
legal pelo TCE conforme resolução nº2743, de 06/12/1991, que concedeu a JOANA SIMPLICIO DE SOUZA, dependente do ex-SOLDADO ADELADIO 
MAXIMIANO DE SOUSA, da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, matrícula nº022915-1-7, falecido em 04/12/1990, pensão mensal de Cr$ 34.577,70 (trinta 
e quatro mil quinhentos e setenta e sete cruzeiros e setenta centavos), EM VIRTUDE DE INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS, atualizando o benefício de 
pensão definitiva no valor total de CR$ 159.759,60 (cento e cinqüenta e nove mil setecentos e cinqüenta e nove cruzeiros reais e sessenta centavos), a ser 
rateada na forma e valores abaixo especificados. A partir de 19/04/1994. 
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
JOANA SIMPLICIO DE SOUZA
CONJUGE
154.960.823 - 15
CR$ 108.927,00
MAGORETE ALVES DE SOUSA 
FILHA - NASCIMENTO EM 25/01/1976
703.618.603 - 82 
CR$ 7.261,80
MEIRIANE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 28/01/1980 
858.637.773 - 20
CR$ 7.261,80
MARCIO ALVES DE SOUSA
FILHO - NASCIMENTO EM 28/06/1982
963.628.713 - 91
CR$ 7.261,80
MOESIO ALVES DE SOUSA
FILHO - NASCIMENTO EM 09/07/1984 
 006.782.353 - 09
CR$ 7.261,80
MARCIANO ALVES DE SOUSA
FILHO - NASCIMENTO EM 24/11/1985
 005.933.213 - 16 
CR$ 7.261,80
MAXILANDIA ALVES DE SOUSA
 FILHA - NASCIMENTO EM 23/11/1989 
600.532.183 - 88
CR$ 7.261,80
MAXILEIDE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 28/07/1991 
600.532.203 - 66
CR$ 7.261,80
 
A contar de 28/06/2000 - Maioridade de MARCIO ALVES DE SOUSA. 
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
JOANA SIMPLICIO DE SOUZA
CONJUGE
154.960.823 - 15
R$ 182,28
MAGORETE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 25/01/1976
703.618.603 - 82
R$ 13,02
MEIRIANE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 28/01/1980
858.637.773 - 20
R$ 13,02
MOESIO ALVES DE SOUSA
 FILHO - NASCIMENTO EM 09/07/1984 
006.782.353 - 09
R$ 13,02
MARCIANO ALVES DE SOUSA 
FILHO - NASCIMENTO EM 24/11/1985 
005.933.213 - 16
R$ 13,02
MAXILANDIA ALVES DE SOUSA
 FILHA - NASCIMENTO EM 23/11/1989 
600.532.183 - 88
R$ 13,02
MAXILEIDE ALVES DE SOUSA 
FILHA - NASCIMENTO EM 28/07/1991 
600.532.203 - 66
R$ 13,02
A contar de 09/07/2002 - Maioridade de MOESIO ALVES DE SOUSA. 
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
JOANA SIMPLICIO DE SOUZA
CONJUGE
154.960.823 - 15
R$ 600,61
MAGORETE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 25/01/1976
703.618.603 - 82
R$ 46,20
MEIRIANE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 28/01/1980
858.637.773 - 20
R$ 46,20
MARCIANO ALVES DE SOUSA 
FILHO - NASCIMENTO EM 24/11/1985 
005.933.213 - 16
R$ 46,20
MAXILANDIA ALVES DE SOUSA
 FILHA - NASCIMENTO EM 23/11/1989 
600.532.183 - 88
R$ 46,20
MAXILEIDE ALVES DE SOUSA 
FILHA - NASCIMENTO EM 28/07/1991 
600.532.203 - 66
R$ 46,20
 
A contar de 24/11/2003 Maioridade de MARCIANO ALVES DE SOUSA. 
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
JOANA SIMPLICIO DE SOUZA
CONJUGE
154.960.823 - 15
R$ 654,89
MAGORETE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 25/01/1976
703.618.603 - 82
R$ 54,57
MEIRIANE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 28/01/1980
858.637.773 - 20
R$ 54,57
MAXILANDIA ALVES DE SOUSA
 FILHA - NASCIMENTO EM 23/11/1989 
600.532.183 - 88
R$ 54,57
MAXILEIDE ALVES DE SOUSA
 FILHA - NASCIMENTO EM 28/07/1991 
600.532.203 - 66
R$ 54,57
A contar de 26/10/2004 - Maioridade de JOAO VICTO SIMPLICIO DE SOUSA.
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
JOANA SIMPLICIO DE SOUZA
CONJUGE
154.960.823 - 15
R$ 661,12
MAGORETE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 25/01/1976
703.618.603 - 82
R$ 66,11
MEIRIANE ALVES DE SOUSA
FILHA - NASCIMENTO EM 28/01/1980
858.637.773 - 20
R$ 66,11
MAXILANDIA ALVES DE SOUSA 
FILHA - NASCIMENTO EM 23/11/1989 
600.532.183- 88
R$ 66,11
MAXILEIDE ALVES DE SOUSA
 FILHA - NASCIMENTO EM 28/07/1991
 600.532.203 - 66
R$ 66,11
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 
6º, da Lei Complementar nº184. de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº218, de 03/06/2020, RESOLVE REVER, nos termos do art. 
42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar 
nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta no processo de nº3361177/2016 
- VIPROC O TÍTULO DE PENSÃO publicado no D.O.E nº245, de 28/12/2016, julgado legal pelo TCE conforme resolução nº1456, de 02/04/2018, que 
concedeu a IZABEL OLIVEIRA DA COSTA, FRANCISCA LAIS NASCIMENTO SOUZA, dependentes do ex-1º SARGENTO SANDOVALDO DA COSTA 
SOUZA, da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, matrícula nº109202-1-3, CPF: 679.779.293-53, falecido em 01/01/2016, pensão mensal de R$ 3.389,91, EM 
VIRTUDE DE INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIO, atualizando o benefício de pensão definitiva no valor total de R$ 4.237,39 (quatro mil duzentos e trinta 
e sete reais e trinta e nove centavos), a ser rateada na forma e valores abaixo especificados. A partir de 06/01/2022. 
NOME 
 PARENTESCO 
 CPF
 VALOR
GENYSLANDIA DE SOUSA OLIVEIRA
 COMPANHEIRA
899.567.453 - 91
R$ 2.118,70
IZABEL OLIVEIRA DA COSTA
FILHA MENOR - NASCIMENTO EM 14/04/2005
083.049.003 - 51 
R$ 2.118,70
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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