DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
DO CEARÁ – ETICE, inscrita sob o CNPJ 03.773.788/0001-67, com sede na Av. Pontes Vieira, 220 – São João do Tauape, Fortaleza-CE, que será parte 
contratada na avença cujo objeto é a prestação de serviços de computação em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software as a SaaS), para 
o fornecimento de licença do Software Google Workspace (Google G Suite) abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, 
treinamento e suporte especializado. Fortaleza, 19 de agosto de 2022. Sandro Camilo Carvalho Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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RESOLUÇÃO Nº055/2022.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS  DO CONSELHO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS-CE .
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do 
artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II do Art. 1º, da Lei Estadual de n0 12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicada 
no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (Regimento Interno) em reunião ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2022, RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar a composição da Comissão Temática de Políticas e Programas, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), 
representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Eljomara Germana Barros Pinto
Secretaria da Educação - Seduc
02
Kelvia Pinto de Oliveira
Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves - AMCTN
03
Leiliane Martinez de Oliveira
Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 3ª Região
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Elvira Carvalho Mota
Secretaria da Educação - Seduc
02
Sarah Lima Verde da Silva
Secretaria da Saúde - Sesa
03
Vilani Vladia Mota Freitas
Serviço Social do Comércio - SESC
Art. 2º – Aprovar a composição da Comissão Temática de Controle e Financiamento, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), 
representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
José Augusto Fernandes Coelho
Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Asstds
02
Cristiane Maria Alves
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas
03
Rute Almeida Teobaldo Mourão
Secretaria da Fazenda - Sefaz
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Ana Cláudia dos Santos Silva
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas
02
Ana Carine do Nascimento Feitosa
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec
03
Sandra Maria Ferreira de Morais
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS
Art. 3º – Aprovar a composição da Comissão Temática de Normas e Articulação, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), 
representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Sylvia de Sousa e Silva
Secretaria da Saúde - SESA
02
Suellem Fortaleza Pinheiro
Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE
03
Eça da Silva Canto Júnior
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – Regional Ceará - Abrato-CE
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Maria da Conceição Moreira Azevedo
Conselho Regional de Psicologia – CRP-11ª Região
02
Paulo Henrique Borges do Vale
Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará
03
Maria de Sousa Pereira
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - Secitece
Art. 4º – Aprovar a composição da Comissão Temática de Recursos Humanos e Capacitação, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), 
representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Judite Freitas Mesquita
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Aquiraz/CE
02
Elane Mendonça Conde Carneiro
Casa Civil
03
Flávia Livino de Carvalho Costa
Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Maria Zelma de Araújo Madeira
Casa Civil
02
Márcia Maria Soares Gurgel
Secretaria do Planejamento e Gestão - Seplag
03
Joelina Amélia de Sousa Silva
Secretaria da Fazenda - Sefaz
Art. 5º – Aprovar a composição da Comissão Temática de Acompanhamento aos Conselhos Municipais de Assistência Social, que passa a ser 
integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Ana Amélia de Jesus Martins
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Paraipaba/CE
02
Cosme Costa Lima
Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João XXIII do Município de Fortaleza/CE
03
Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior - Secitece
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Francisca Maria de Souza Barros
Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João Paulo II do Município de Fortaleza/CE
02
Ronaldo dos Santos Amarantes
Sociedade para o Bem Estar da Família - Sobef
03
Elderson de Sousa Nazário da Silva
Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro Bom Jardim do Município de Fortaleza/CE
Art. 6º – Aprovar a composição da Comissão Temática de Acompanhamento as Condicionalidades do Programa Auxílio Brasil e da Gestão do 
Cadastro Único, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e organizações a seguir: