DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo
02
Kricia da Silva Laurentino
Secretaria das Cidades
03
Maria Meirilene Lopes Brito
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Ana Roberta Martins de Almeida Xavier
Secretaria das Cidades
02
Maria Helena Silva de Oliveira Aguiar
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Pindoretama/CE
03
Márcia Maria Sousa Monteiro da Silva
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES
Art. 7º – Aprovar a composição da Comissão de Ética, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e
organizações a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo
02
Rute Almeida Teobaldo Mourão
Secretaria da Fazenda - Sefaz
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Ana Carine do Nascimento Feitosa
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec
02
Francisca Maria de Souza Barros
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João Paulo II do Município de Fortaleza/CE
Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2022.
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº056/2022.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES EXTERNAS REPRESENTANDO O CONSELHO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS-CE .
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do
artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II do Art. 1º, da Lei Estadual de n0 12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicada
no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (Regimento Interno) em reunião ordinária realizada no dia 25 de agosto de 2022, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os seguintes Conselheiros(as), representantes da sociedade civil para representar este Conselho, na Comissão do Conselho
Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS/ FECOP, a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Elderson de Sousa Nazário da Silva
Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro Bom Jardim do Município de Fortaleza/CE
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Márcia Maria Sousa Monteiro da Silva
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES
Art. 2º – Designar os seguintes Conselheiros(as) para participar das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB-CE, a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Leiliane Martinez de Oliveira
Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 3ª Região
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Ana Cláudia dos Santos Silva
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas
Art. 3º Designar os seguintes Conselheiros(as) para participar das reuniões do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência
Social do Estado do ceará - Nueep, a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Ana Carine do Nascimento Feitosa
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo
Art. 4º Designar os seguintes Conselheiros(as)/Usuários(as) para participar das reuniões da Comissão de Curadoria da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Cosme Costa Lima
Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do
Bairro João XXIII do Município de Fortaleza/CE
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Maria Meirilene Lopes Brito
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2022.
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício
o(a) servidor(a) JOSE EDUARDO DE ARAUJO FERREIRA, matrícula 30005619, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão