DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº434/2022 AO CONTRATO Nº1260/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos nos processos 
nº 11509137/2021, 02209845/2022, 06261531/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento 
ao Contrato nº1260/2021, celebrado com a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.659.246/0001-03, para nele substituir o 
nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Ana Conceição Vieira Bailio de Melo, matrícula nº 
4300004-8-x e inscrito no CPF sob o nº 032.710.423-65, conforme fls. 04 e 06 do processo 06261531/2022: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições 
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº458/2022 AO CONTRATO Nº1109/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito 
no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
08390770/2022, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1109/2017, celebrado com 
a empresa TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A inscrita no CNPJ sob o nº 08.273.364/0001-57, para nele incluir o item 7.4, na Cláusula 
Sétima – DO VALOR DO CONTRATO E DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, com a seguinte redação: 7.4. Fica estabelecido que o saldo remanescente 
(residual) do contrato deverá ser usado pelo SAMU 192 CE e pela rede SESA, conforme dotações orçamentárias previstas no item anterior. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 29 de 
agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia 
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa BOING COMÉRCIO 
ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - ME estabelecida na Rua Conrado Kohls, nº 90, Bairro Água Verde, CEP: 89.037-425, Blumenau – SC, inscrita 
no CNPJ sob o nº 21.189.579/0001-52, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 01617/2022, emitida em 11/05/2022, oriunda 
da Ata de Registro de Preço nº 1944/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso 
não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 07595255/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa NORDMARKET COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA estabelecida na Avenida Professor Almeida Barreto, nº 773 C, Bairro: São José, CEP: 58.400-328, Campina 
Grande – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 19.125.796/0001-37, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 01510/2022, 
emitida em 31/05/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 10540/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei 
Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá 
cópia do processo nº 06417957/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ILG PRODUTOS NATU-
RAIS E COSMÉTICOS LTDA estabelecida na Rua Ezequiel Campina, nº 751, Bairro: Centro, CEP: 61.760-000, Eusebio – CE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 03.816.134/0001-73 para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 02309/2022, emitida em 21/06/2022, oriunda da Ata de 
Registro de Preço nº 8892/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não 
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento 
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 07595018/2022 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MR LICITAÇÕES LTDA 
estabelecida na Rua Charqueada, nº 178, Bairro Paraíso (Polvilho), CEP: 07.794-110, Cajamar – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.687.100/0001-15, para 
entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 02329/2022, emitida em 22/06/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2985/2022 e 
para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados 
da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, 
desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que 
os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 07592272/2022 Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa NORDMARKET COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA estabelecida na Avenida Professor Almeida Barreto, nº 773 C, Bairro: São José, CEP: 58.400-328, Campina 
Grande – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 19.125.796/0001-37, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 01438/2022, emitida 
em 27/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 10540/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto