DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°896/2019
I- ESPÉCIE: Doc. nº 451/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 896/2019, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR, para os fins que nele se declaram; II- CONTRATANTE: O ESTADO do CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III- ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE, CEP: 60.020-292; IV- CONTRATADA: Empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V- ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal
Lima Verde, nº 2759, José de Alencar, Fortaleza/CE, CEP: 60.830-055; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, art. 65, § 8, todos da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir de 09
de setembro de 2022, do Contrato nº896/2019, firmado com a empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, tendo como objeto o serviço de
desinsetização, descupinização e manutenção preventiva contra animais e insetos sinantrópicos para a Hemorrede/SESA, de acordo com as especificações e
quantitativos, previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo primeiro: O presente Termo aditivo importa
na atualização do gestor do convênio que a passa a ser o(a) Sr(a). Maria José Souza Oliveira, inscrito(a) na matrícula nº 102184-1-1 e CPF nº 154.391.943-04,
com expediente no HEMOCE/SESA. Parágrafo segundo: Fica incluída as seguintes dotações orçamentárias: 09078 - 24200424.10.302.631.20094.01.3390
3900.1.01.00.0.30 12295 - 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.2.91.00.1.30 07695 - 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.1.01.00.0.30 02791
- 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.2.91.00.1.30 10930 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 10931 - 24200424.10.302.631.20
094.03.33903900.2.70.00.1.30 07696 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 10928 - 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.1.01.00
.0.30 10738 - 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.2.91.00.1.30 04310 - 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30 09277 - 24200424.1
0.302.631.20094.11.33903900.2.91.00.1.30 IX- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois
de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; X- DATA: 04/08/2022; XI- SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e
Jesus Albino Vieira Crispa Junior.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº936/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 545/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 936/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio Torres,
CEP 60135-225, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no
inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a prorrogação de prazo,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2022, ao Contrato n° 936/2020, que tem como objeto os serviços em horas/ano na Área de Farmacêu-
tico Bioquímico, para atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 20 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/08/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro
Benevides de Magalhães e Jose Rogerio Gomes Pereira.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº395/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 321/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
MARCELO R. DOS SANTOS – ME; V - ENDEREÇO: Rua Jataí, nº 226, Mondubim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II,
alínea “d”, do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: a revisão de preços do saldo
do Contrato nº395/2021, referente a aquisição de 3.500 rolos de Tela de Nylon, para serem utilizados no controle do Aedes Aegypti (ITEM 01 – Pregão
Eletrônico nº 610/2020), em razão do Realinhamento de Preços deferido. Parágrafo Primeiro – Importa para o presente Termo Aditivo o montante de R$
146.064,00 (cento e quarenta e seis mil e sessenta e quatro reais), passando o valor unitário do item de R$ 429,18 (quatrocentos e vinte e nove reais e dezoito
centavos) para R$ 515,10 (quinhentos e quinze reais e dez centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 146.064,00 (cento e quarenta e seis mil e sessenta e quatro
reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos
Hilton Albuquerque Soares e Marcelo Rodrigues dos Santos.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº499/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 431/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 499/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: INOXCOOK
COMERCIAL EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Luis Gonzaga De Azevedo, Nº 22, São Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, do art. 58, c/c alínea “a”, do inciso I, do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza –
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar unilateralmente, por mais 06 (seis) meses, a partir de 07 de julho de 2022, o Contrato nº499/2021, cujo objeto é a aquisição
com instalação/montagem de Equipamentos Eletrodomésticos, mobiliários e Utensílios de Nutrição, para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ,
para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir de 07 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos
Hilton Albuquerque Soares.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº509/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 77/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 509/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DO
CÂNCER DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Papi Junior, nº 1222, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual
nº 32.811/2018, e demais legislações aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de julho de 2022, com término em 06 de julho de 2023, o Contrato nº509/2021. que tem por finalidade a prestação
de serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de média e alta complexidade, tendo em vista
a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – CERSI, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 07 de julho de 2022, com término em 06 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Pedro Meneleu Gonçalves da Silva.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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