DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
(SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.408.708,00 (três milhões, quatro-
centos e oito mil e setecentos e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 10436 – 2420007
4.10.302.631.10428.03.339039.1.01.00.0 SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Allana de Deus Peixoto Moura.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 619/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212453 – SESA/HSJ e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: o Serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos arescondicionados, com cobertura total de peças e acessórios, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 216.999,96 (Duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa 
e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200224.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.5840.32 – Fonte: 91 – S.I.H. 24200224.10.302.
631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30.5838.32 - Fonte: 01 – TESOURO SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Adriano de Castro Perdigão.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 629/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Material de Laboratório, Testes Complementares/Confirmatórios para o Laboratório de Sorologia, com equipamento em comodato, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20220663 – SESA/HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 146.340,00 (Cento 
e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06068 - 24200424.10.302.631.20094.03.33
903000.2.91.00.1.30 09276 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 28/07/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria de Barros Carlos e Samuel Borges Pontes.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: aquisição de medicamento, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 3.2. A CONTRATADA fornecerá o item conforme 
contido no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 173/2022, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 
(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares 
Feitosa e Jackeline Borges Elias.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 669/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELFA MEDICA-
MENTOS S.A.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 134/2022, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de medicamento, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 960.797,88 (novecentos e sessenta mil, setecentos e noventa e sete reais 
e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200744.10.303.631.20170.03.339032.29100.1 – 10249 24200744.10.302.631.20169.03.339
032.10100.0 – 10250 SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Frederico Lopes Dias.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 677/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição 
de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201745 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 26.334,72 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Danielle Balreira Fontenele.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 678/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA – 
SESA/HGCC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20201660 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Nutrição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 6.010,70 (seis mil e dez reais e setenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA; FONTE 00 – 89261.24200194.10.302.631.20077.03.339030.10000.0; e FONTE 91 – 4352.24200194.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1 SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Danielle Balreira Fontenelle.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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