DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 680/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa ML COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório (ETIQUETAS DE IRRADIAÇÃO e RT ELETRÔNICA), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20211563 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortalza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 123.840,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos e quarenta reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183345 – 24200424.10.
302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30 06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903
000.2.70.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Larissa Fujita Ferraz.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 693/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: INTELLSISTEMAS – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço 
de eletricista para manutenção preventiva e corretiva, com 149(cento e quarenta e nove) chamadas de leitos, com reposição total de peças e acessórios, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220750/SESA/ HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 25.119,96 (Vinte e cinco mil, cento e dezenove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01.05975.02166 e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01.01236.02166; DATA DA 
ASSINATURA: 18/08/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Marcos André Fernandes; 
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira.
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 695/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: 
NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LDTA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211886 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: SERVIÇO DE HEMODIÁLISE PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA DENTRO DA SEGUINTE MODALIDADE: 
HEMODIÁLISE CONVENCIONAL, EM PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/HGCCO, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.967.040,00 (um milhão, 
novecentos e sessenta e sete mil e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Fonte – 00 1181.24200194.10.302.631.20077.03.339039.10000.0 MS 
– 91 5926.24200194.10.302.631.20077.03.339039.29100.1 SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Felipe dos Santos Pedrosa.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº 14/2022 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE; II - OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte do município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº 151/2021 e Nº 
34/2022, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação 
dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulação 
da transferência do incentivo da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e as Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 151/2021 e nº 
34/2022, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de 
cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 12.660,00, da conta da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº 
58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e o depósito direto pelo Minis-
tério da Saúde na mesma conta estadual do valor mensal de R$ 22.091,70, referente à contrapartida federal; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2022 com 
vigência até 31/12/2022; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022; VII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Paulo Cesar Feitosa Arrais.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - AFS
I - Doc. nº 15/2022 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFS, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE; II - OBJETO: Repasse de recursos financeiros por parte do Município, 
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 152/2021 e 
Nº 33/2022, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Regulação da transferência do incentivo da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária e as Resoluções da Comissão Intergestora Biparti-
te-CIB Nº 152/2021 e nº 33/2022, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida 
municipal para o dia (10 ou 20) de cada mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 6.488,83, da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta 
do Banco do Brasil nº 58040-6, convênio nº 38592, agência nº 008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária; 
V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2022 com vigência até 31/12/2022; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022; VII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Paulo Cesar Feitosa Arrais.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº 41/2022 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; II - OBJETO: Verificação 
dos recursos financeiros dos gestores federal e municipal depositados no Fundo Municipal de Saúde, sendo aplicados pelo município na aquisição dos 
medicamentos, ficando o Estado responsável pela transferência dos recursos relativos à sua contrapartida, conforme Resolução da CIB/CE Nº 151/2021 e 
Nº 34/2022, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão 
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação 
dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulação 
da transferência do incentivo da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e as Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 151/2021 e nº 
34/2022, firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2022 com vigência 
até 31/12/2022; V - DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022; VI - SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Ana Estela Fernandes Leite.
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***