DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
AUDITORIAS REALIZADAS NO 2º QUADRIMESTRE 2021
AUDITORIAS REALIZADAS NO 3º QUADRIMESTRE 2021
Nº DO PROCESSO
04125426/2021
09328090/2021
08578433/2021
09327990/2021
DATA
06/05/2021
04/10/2021
05/10/2021
13/10/2021
DEMANDANTE
MPCE
Auditoria – AUDIT/SESA
Procuradoria Geral do Estado – PGE
Auditoria – AUDIT/SESA
UNIDADE AUDITADA
Hospital do Coração de Messejana
SESA/CE
Associação Beneficente Médica de 
Pajuçara –ABEMP
SESA/CE
FINALIDADE DA AUDITORIA
Auditar escala médica de transplante cardíaco 
e escala ECMO
Auditar o Relatório de Gestão SESA/2019 Apurar suposta violência obstétrica
Auditar o Relatório de Gestão SESA/2020
STATUS DA AUDITORIA
Finalizado
Em andamento
Finalizado
Em andamento
RECOMENDAÇÕES
Recomenda-se ajustes na escala médica
 
Foi realizada visita técnica para apuração 
dos fatos e encaminhado parecer à SPJUR 
para providências.
Fonte: NUAUD – SESA – Sistema SISAUD – SUS.
3. OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA CUSTEADAS PELO ESTADO
Tabela 7. Equipamentos de Saúde que ofertam serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada:
TIPO DO EQUIPAMENTO
QUANTIDADE
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Consórcio
22
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Estadual
3
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE)
6
Centro de Referência
3
Centros de Saúde
6
Hospital de Pequeno Porte
64
Hospital Estratégico
32
Hospital Gestão Estadual
7
Hospital Polo
41
Hospital Regional - Geridos por Contratos de Gestão
6
Laboratório Central (LACEN)
6
Policlínicas – Consórcio
21
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Gestão Estadual
1
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Gestão Municipal
1
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Estadual
6
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Municipal
36
Casa de Cuidados – Gerido por Contrato de Gestão
1
 TOTAL
262
Fonte: NUAUD – SESA. SISAUD - SUS
Em 2021 foi inaugurada a Policlínica de Canindé, essa nova unidade atende à demanda de seis municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) – são 
aproximadamente 210 mil pessoas que moram em Boa Viagem, Caridade, Itatira, Madalena e Paramoti, além de Canindé.
Nesse equipamento de saúde, os moradores têm acesso gratuito a consultas de médicos especialistas em Cardiologia, Traumato-ortopedia, Urologia, Masto-
logia, Ginecologia, Clínica Geral, Cirurgia Geral, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Gastroenterologia. Também é oferecido atendimento multiprofissional 
nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia e Serviço Social.
Em 25 de novembro de 2021, o Governo do Estado inaugurou o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe. A nova unidade atende, preferencialmente, 550 mil 
cearenses dos 20 municípios da região, e é um marco para a descentralização da assistência de qualidade e para a consolidação da Plataforma de Modernização 
da Saúde e está sendo gerido por meio de Contrato de Gestão juntamente com outros 5 unidades hospitalares.
A Casa de Cuidados do Ceará foi inaugurada, inicialmente, para auxiliar na reabilitação de quem foi acometido pelo coronavírus. O local passou a oferecer, 
depois, reabilitação humanizada e multidisciplinar aos residentes do Estado em recuperação após alta hospitalar de outros diagnósticos, bem como atuar na 
desospitalização de quem está sob cuidados prolongados – com adaptação a sequelas decorrentes de outras condições, como Acidente Vascular Cerebral 
(AVC) e trauma.
4. Execução do Terceiro quadrimestre por fonte e por Grupo de Programa.
Tabela 8. Execução Orçamentária por Fonte de Recursos e Grupos de Programa.
FONTES DE RECURSOS
FINALISTICO
INVESTIMENTO
PESSOAL
TOTAL GERAL
%
TOTAL GERAL
3.739.602.539,82
316.180.716,17
919.455.537,23
4.975.238.782,42
TESOURO, COTA-PARTE DO FUNDO DE 
PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
1.762.990.499,96
26.252.863,15
199.972.342,37
1.989.215.705,48
39,98
TESOURO, RECURSOS ORDINÁRIOS
622.430.582,09
37.076.698,82
661.631.299,53
1.321.138.580,44
26,55
RECURSOS PROVENIENTES DO SUS
1.097.690.641,02
16.138.559,63
57.851.895,33
1.171.681.095,98
23,55
RECURSOS ORDINÁRIOS
240.027.670,00
30.399.495,55
- 
270.427.165,55
5,44
TESOURO, RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP
- 
95.639.250,92
- 
95.639.250,92
1,92
OUT. FONTES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO
- 
66.231.343,33
- 
66.231.343,33
1,33
RECURSOS ORDINÁRIOS PARA PROJETOS PRIORITÁRIOS
- 
42.808.199,50
- 
42.808.199,50
0,86
OUT. FONTES, CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS 
MUNICIPAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
8.773.936,89
- 
- 
8.773.936,89
0,18
OUT. FONTES, RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
5.134.227,51
740.997,29
- 
5.875.224,80
0,12
OUT. FONTES, CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS 
PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.227.688,08
362.104,48
- 
1.589.792,56
0,03
CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.233.960,00
- 
- 
1.233.960,00
0,02
OUT. FONTES, CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS 
FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
93.323,47
531.203,50
- 
624.526,97
0,01
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores>.
Conforme observa-se na tabela 8, o grupo de programa com maior nível de execução de recursos é o finalístico (R$ 3.739.604.139,82), no qual são concen-
tradas as despesas com repasses de manutenção dos hospitais da rede e contratos de gestão, transferências fundo a fundo, compra de material médico e 
medicamentos, bem como serviços, todos com impacto assistencial direto à população do Estado. Logo após, o grupo de programa pessoal, com pagamento 
de vencimentos, encargos e gratificações a Servidores do Estado e cedidos, em seguida pelo grupo investimento.
Percebe-se que as fontes de recursos com maior representatividade na financiabilidade do Estado são as pertencentes ao grupo Tesouro do Estado, são elas 
“Tesouro - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados, Tesouro - Recursos Ordinários, Recursos Ordinários, Tesouro - Recursos Provenientes do 
Fecop, Recursos Ordinários para Projetos Prioritários e Op. De Crédito Externas – tesouro BID” com 75% de toda a execução, seguida pela fonte SUS (91), 
que são os repasses federais, com 23% da execução do orçamento do FUNDES.
5. Detalhamento dos Gastos por Área de Identificação.
O detalhamento dos gastos torna-se imprescindível para uma melhor visualização e compreensão das despesas, objetivando a qualidade na identificação do 
gasto e permitindo assim, um melhor controle sobre as mesmas.
Tabela 9. Execução Orçamentária (até dezembro/21) por Fonte de Recursos, Área de Identificação do Gasto e Grupo de Despesas – FINALÍSTICO.
Continua
ÁREA/GRUPO DESPESA
 OUTRAS FONTES
 %
 TESOURO
 %
 TOTAL
 
1.114.153.787,77
30
2.625.450.352,05
70
3.739.604.139,82
MANUTENCAO
424.269.563,59
32
903.179.361,97
68
1.327.448.925,56
COOPERATIVA
32.419.777,72
6
512.443.009,78
94
544.862.787,50