DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
 ORÇADO
 3º QUADRIMESTRE
 TOTAL GERAL
 % EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS FONTES
 TESOURO
20187
APOIO A REALIZ. ACOES DE ACOLHIMENTO E 
ORIENT. SOBRE REDUCAO DE DANOS JUNTO 
A MORADORES EM SITUACAO DE RUA
22.100,00
- 
17.100,00
17.100,00
77,38
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 
- 
1.100,00
1.100,00
LOCAÇÃO
 
- 
16.000,00
16.000,00
20587
APOIO A POLÍTICAS DE ATENCAO A SAUDE
30.000,00
- 
12.470,72
12.470,72
41,57
ALIMENTAÇÃO
 
- 
8.720,00
8.720,00
COMUNICAÇÃO E EVENTOS
 
- 
3.750,72
3.750,72
 
TOTAL
52.100,00
-   
29.570,72
29.570,72
56,76
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores
As ações da PAS nas Unidades Orçamentárias da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde tiveram execução média de 56,76% do orçamento disponibilizado. 
Sabe-se que a execução acima de 50% se deve ao ajuste no orçamento que é realizado pela CEMOC para uma melhor alocação da despesa orçamentária.
Em volume de recursos, pode-se afirmar que a SEPOS não teve execução considerável frente as demais unidades orçamentárias em 2021. A Coordenadoria 
de Políticas de Assistência Farmacêutica – COPAF executou apenas 11,97% das ações orçamentárias frente ao limite disponível. A Coordenadoria de Polí-
ticas de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas - COPOM finalizou o terceiro quadrimestre com 92,88% de execução, considerando os ajustes realizados 
no orçamento. A Coordenadoria de Políticas em Gestão do Cuidado – COGEC e a Coordenadoria de Políticas Intersetoriais - COPIS executaram 100% e 
56,76% de todo seu orçamento até dezembro de 2021, respectivamente.
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE - SEVIR
Tabela 13. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do terceiro quadrimestre da Secretaria Executiva 
de Vigilância e Regulação em Saúde - SEVIR.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2021
RESULTADO 3º 
QUADR. 2021
UNIDADE DE 
MEDIDA
10428 / 20234 / 
20236 / 20238 / 
20239 / 20240 / 
21078 / 21083
Objetivo 10: Fortalecer a regulação 
e controle do Sistema Único de 
Saúde no Estado.
Garantir 100% de 1.251.996 dos serviços de regulação 
de média e alta complexidade por meio de leitos 
de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, transplantes 
de órgãos, petscan e oxigenoterapia / hiperbárica e
tratamento fora domicílio, até 2023.
Percentual de serviços realizados 
e procedimentos regulados
50
75,75
Percentual
20239
Objetivo 10: Fortalecer a regulação 
e controle do Sistema Único de 
Saúde no Estado.
Manter anualmente em 1.000, os serviços de média e 
alta complexidade por meio de leitos de retaguarda e 
UTI, cirurgias eletivas, implantes de órgãos, petscan 
e oxigenoterapia / hiperbárica.
Número de serviços realizados
1000
14315
Número absoluto
11016 / 11018 
/ 15370
Objetivo 3: Promover ações de 
vigilância entomológica e controle 
de vetores.
Implantar 5 (cinco) Unidade de Vigilância de Zoonose 
(UVZ) nas cinco superintendências regionais de 
saúde no estado do Ceará
Número de Unidade de Vigilância 
de Zoonose (UVZ) implantada nas 
cinco superintendências regionais 
de saúde no estado do Ceará.
0
0
Número absoluto
20438
Objetivo 5: Promover a política 
estadual de atenção integral à saúde 
do trabalhador e da trabalhadora 
no âmbito do SUS no Ceará.
Implantar 01(uma) política estadual de atenção 
integral à saúde do trabalhador e trabalhadora para 
o Estado até 2023.
Política de atenção integral à saúde 
do trabalhador e da trabalhadora 
elaborada e implantada
0
  0  
Número absoluto
SEM AÇÃO 
VINCULADA
Objetivo 12: Fortalecer e ampliar 
a rede estadual em saúde do 
trabalhador e da trabalhadora no 
âmbito do SUS no Ceará
Formular as linhas de cuidado em doenças relacionadas 
ao trabalho, passando de 1 em 2020 para 6 até 2023.
Número de linhas de cuidado em 
doenças relacionado ao trabalho 
formuladas.
2
1
Número absoluto
20438
Objetivo 12: Fortalecer e ampliar 
a rede estadual em saúde do 
trabalhador e da trabalhadora no 
âmbito do SUS no Ceará
Implantar núcleos e/ou referências em saúde do 
trabalhador e da trabalhadora nos municípios, 
passando de 0 em 2019 para 20 até 2023.
Implantar núcleos e/ou referências 
técnicas em STT implantados nos 
municípios
6
3
Número absoluto
SEM AÇÃO 
VINCULADA
Objetivo 12: Fortalecer e ampliar 
a rede estadual em saúde do 
trabalhador e da trabalhadora no 
âmbito do SUS no Ceará
Implantar 01 Coordenadoria Estadual em saúde 
do trabalhador e trabalhadora na estrutura da 
SESA até 2023.
Coordenadoria Estadual em saúde 
do trabalhador e trabalhadora 
implantada.
0
0   
Número absoluto
20243
Objetivo 3: Promover ações de 
vigilância entomológica e controle 
de vetores.
Implantar a vigilância das rickettsioses em 40 
municípios, passando de 8 em 2020 até 40 até 2023.
Número de municípios com 
a vigilância das Rickettsioses 
implantada
10
10
Número absoluto
20243
Objetivo 3: Promover ações de 
vigilância entomológica e controle 
de vetores.
Implantar a estratégia de encoleiramento para controle 
de LVC em municípios com área de transmissão 
muito intensa e alta, passando de 20% 2020 para 
100% em 2023.
Proporção de municípios com 
estratégia de encoleiramento para 
controle de LVC em áreas com 
transmissão muito intensa e alta
20
20
Percentual
20243
Objetivo 3: Promover ações de 
vigilância entomológica e controle 
de vetores.
Proporção de municípios realizando o monitoramento 
entomológico nas áreas que implantaram a estratégia 
de encoleiramento e controle da LVC, passando de 
20% em 2020 para 100%
Proporção de municípios realizando 
o monitoramento entomológico 
nas áreas que implantaram a 
estratégia de encoleiramento e 
controle da LVC
20
20
Percentual
20438
Objetivo 8: Promover as ações de 
vigilância em saúde do trabalhador 
e da trabalhadora no âmbito do 
SUS no Ceará.
Ampliar em 6% a promoção de municípios com 
caso de doenças ou agravos relacionados ao 
trabalho notificados, passando de 90% em 2020 
para 96% até 2023.
Percentual de municípios com casos 
de doenças ou agravos relacionados 
ao trabalho notificados
92
83,03
Percentual
20438
Objetivo 5: Promover a política 
estadual de atenção integral à saúde 
do trabalhador e da trabalhadora 
no âmbito do SUS no Ceará.
Implantar 01(uma) política estadual de atenção 
integral à saúde do trabalhador e trabalhadora para 
o Estado até 2023.
Política de atenção integral à saúde 
do trabalhador e da trabalhadora 
elaborada e implantada
0
  0  
Número absoluto
11016/11018/ 
15370
Objetivo 3: Promover ações de 
vigilância entomológica e controle 
de vetores.
Implantar Laboratório de entomologia, vetores, 
reservatórios, hospedeiros e animais peçonhentos, 
nas cinco superintendências regionais de saúde no 
estado do Ceará, até 2023
Número de laboratórios de 
entomologia, vetores, reservatórios, 
hospedeiros e animais peçonhentos, 
implantados até 2023
2
0
Número absoluto
20243
Objetivo 3: Promover ações de 
vigilância entomológica e controle 
de vetores.
Aumentar em 20 % a proporção de unidades 
domiciliares pesquisadas em relação às programadas 
por município conforme risco de transmissão vetorial 
da Doença de Chagas, passando de 65% em (2020) 
para 85% até (2023).
Proporção de unidades domiciliares 
pesquisadas em relação às programadas 
por município conforme risco de 
transmissão vetorial da Doença 
de Chagas
75
75
Percentual
20243
Objetivo 3: Promover ações de 
vigilância entomológica e controle 
de vetores.
Realizar monitoramento entomológico dos vetores 
da malária e leishmanioses em 33,3% do total de 
9 áreas que estão no trecho do cinturão das águas 
(Ramal litoral 1, Eixão das águas e trecho do Cariri) 
no Ceará, até 2023.
Percentual de áreas realizando o 
monitoramento entomológico dos 
vetores da malária e leishmanioses 
no trecho do cinturão das águas 
no Ceará
33,3
33,3
Percentual
 11016/11018/ 
15370
Objetivo 3: Promover ações de 
vigilância entomológica e controle 
de vetores.
Implantar 5 (cinco) Ultra Baixo Volume (UBV) 
nas cinco superintendências regionais de saúde no 
estado do Ceará.
Número de UBVs, implantadas nas 
cinco superintendências regionais 
de Saúde no estado do Ceará.
                       0
0
Número absoluto
20244
Objetivo 5: Promover as ações 
de vigilância ambiental.
Aumentar em 6% a proporção de amostras de água 
para consumo humano quanto aos parâmetros 
coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 
passando de 90% em (2020) para 96% até 2023.
Proporção de análises realizadas 
em amostras de água para consumo 
humano quanto aos parâmetros 
coliformes totais, cloro residual 
livre e turbidez
92
96,7
Percentual
20438
Objetivo 8: Promover as ações de 
vigilância em saúde do trabalhador 
e da trabalhadora no âmbito do 
SUS no Ceará.
Ampliar em 6% a promoção de municípios com 
caso de doenças ou agravos relacionados ao 
trabalho notificados, passando de 90% em 2020 
para 96% até 2023.
Percentual de municípios com casos 
de doenças ou agravos relacionados 
ao trabalho notificados
92
83,03
Percentual