DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2021
RESULTADO 3º 
QUADR. 2021
UNIDADE DE 
MEDIDA
10420
Objetivo 3: Promover a governança em rede 
integrada e regionalizada.
Elaborar os cinco Planos Regionais de 
Saúde (PRS) até 2023.
Número de PRS elaborado
4
0
Número absoluto
10674/20157/
21065/21089/
21091
Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento 
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.
Manter em 85% Taxa de ocupação dos 
leitos das unidades hospitalares da rede 
própria da SESA até 2023.
Taxa de ocupação dos leitos 
das unidades hospitalares da 
rede própria do Estado
85
83,1
Percentual
11149
Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede Materno 
Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 2,2 a taxa de mortalidade 
neonatal, de 8,80 óbitos/1.000NV, em 
2018 para 6,60 óbitos /1.000NV até 2023.
Taxa de mortalidade neonatal
7,2
7,3
óbitos de menores 
de 28 dias por 
mil nascidos
15417/
21089/
21091
Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede Materno 
Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 2,2 a taxa de mortalidade 
infantil, de 11,90 óbitos/1.000NV, em 
2018 para 9,70 óbitos /1.000NV até 2023.
Taxa de mortalidade infantil
10,5
10,08
Óbitos por 1000 
Nascidos Vivos
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de 
Urgência e Emergência
Reduzir a Taxa de mortalidade por Infarto 
Agudo do Miocárdio, de 42,20/100.000 
hab em 2018 para 31/100.000hab até 
2023 (IAM).
Taxa de mortalidade por Infarto 
Agudo do Miocárdio (IAM)
33
36,3
Óbitos por 100 
mil Habitantes
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de 
Urgência e Emergência
Implantar 24 UTI até 2023
Número de UTIs implantadas.
4
2
Número absoluto
20153
Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de 
Urgência e Emergência
Reduzir a Taxa de mortalidade por Acidente 
Vascular Cerebral (AVC), de 45,9/100.000 
hab em 2018 para 41/100.000hab até 2023.
*Taxa de mortalidade por 
Acidente Vascular Cerebral 
(AVC)
43
46,22
Óbitos por 100 
mil Habitantes
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2021
RESULTADO 3º 
QUADR. 2021
UNIDADE DE 
MEDIDA
20065/20068/
20154/20155/
20156/20158/
20159/20161
Objetivo 11: Articular a oferta de serviços das 
Redes de Atenção à Saúde (RAS), garantindo 
acesso de modo integrado e regionalizado.
Promover a implantação/implementação de 
100% das Redes temáticas e assistenciais 
prioritárias definidas pelo Estado, nas cinco 
regiões de saúde, passando de 20 em 2019 
para 45 até 2023.
Número de Redes de Atenção 
à Saúde (RAS) implantadas/
implementadas nas Regiões 
de Saúde.
45
21
Número absoluto
20154/
11149/
15417
Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede Materno 
Infantil no âmbito do estado.
Reduzir em 11,1 a razão da mortalidade 
materna, de 61,10 óbitos/100.000NV, em 
2018 para 50 óbitos /100.000NV até 2023.
Razão de mortalidade materna
51,7
138,8
Óbitos por 100 mil 
Nascidos Vivos
20155
Objetivo 4: Fortalecer e ampliar a Rede de 
Atenção à Pessoa com Deficiência
Adequar 08(oito) hospitais da Rede Hospitalar 
do Estado, à legislação e as normas técnicas 
de Acessibilidade até 2023.
Número de hospitais da Rede 
Hospitalar do Estado com 
acessibilidade de acordo com 
a legislação e normas técnicas 
vigentes
2
1
Número absoluto
20155
Objetivo 4: Fortalecer e ampliar a Rede de 
Atenção à Pessoa com Deficiência
Ampliar e adequar 04 Policlínicas para 
implantação dos Centros Especializados 
em Reabilitação até 2023.
Número de Centros Especializados 
em Reabilitação implantado 
nas Policlínicas
2
0
Número absoluto
20156/20073
Objetivo 3: Fortalecer e Ampliar a Rede de 
Atenção as Condições Crônicas
Ampliar a Razão de exames de mamografia 
de rastreamento em mulheres de 50 a 69 
anos, de 0,18 em 2018 para 0,32 até 2023.
Razão de exames de mamografia 
de rastreamento, realizados 
em mulheres de 50 a 69 anos 
na população residente de 
determinado local e população 
da mesma faixa etária.
0,26
0,1
Procedi-mentos por 
mulher na faixa etária
20157
Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento 
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.
Reduzir o tempo médio de permanência de 
pacientes internados em hospitais da rede 
própria do Estado, de 17,8 em 2018 para 
14,49 até 2023.
Tempo Médio de Permanência 
de pacientes internados em 
hospitais da rede própria 
da SESA.
16,06
11,69
Número de dia
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2021
RESULTADO 3º 
QUADR. 2021
UNIDADE DE 
MEDIDA
20073
Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento 
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.
Aumentar o percentual de utilização da 
capacidade instalada das Policlínicas, 
passando de 30% em 2018 para 90% até 2023.
Percentual de utilização da 
capacidade instalada das 
Policlínica
70
0
Percentual
20156
Objetivo 3: Fortalecer e Ampliar a Rede de 
Atenção as Condições Crônicas
Reduzir em 16 óbitos por 100 mil habitantes 
a taxa de mortalidade prematura (30-69 anos) 
por Doenças Crônicas Não Transmissíveis 
(DCNT) (doenças do aparelho circulatório, 
câncer, diabetes e doenças respiratórias 
crônicas), passando de 272,7 em 2020 
para 256,7 até 2023.
Taxa de mortalidade prematura 
(de 30 a 69 anos) pelo conjunto 
das quatro principais doenças 
crônicas não transmissíveis 
(doenças do aparelho circulatório, 
câncer, diabetes e doenças 
respiratórias crônicas).
267,2
250,3
óbitos por 100 
mil habitantes
20073/20074
Objetivo 3: Promover a governança em rede 
integrada e regionalizada.
Garantir a participação do Estado no 
financiamento do todas as Unidades 
Consorciadas: Policlínicas (19) e Centro de 
Especialidades Odontológicas - CEO’s (22) 
ampliando de 41 em 2018 para 44 até 2023.
Número de Unidades mantidas 
(Policlínicas e CEO’s)
44
43
Número absoluto
20074
Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento 
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.
Aumentar o percentual de utilização 
da capacidade instalada dos Centros de 
Especialidades Odontológico, passando de 
30% em 2018 para 90% até 2023.
Percentual de utilização da 
capacidade instalada dos 
Centros de Especialidades 
Odontológicos
70
0
Percentual
20084
Objetivo 5: Promover a assistência social às 
pessoas com necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes 
cadastrados por meio de concessão de 
benefícios essenciais para o tratamento da 
Alergia a Proteína ao Leite de Vaca – APLV
Percentual de benefícios 
concedido
100
100
Percentual
20085
Objetivo 5: Promover a assistência social às 
pessoas com necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes 
cadastrados por meio da concessão de 
bolsas e acessórios para o tratamento dos 
ostomizados.
Percentual de benefícios 
concedido
100
100
Percentual
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2021
RESULTADO 3º 
QUADR. 2021
UNIDADE DE 
MEDIDA
20089
Objetivo 5: Promover a assistência social às 
pessoas com necessidades especiais.
Garantir atendimento de 100% dos pacientes 
cadastrados por meio fornecimento de órtese, 
prótese e meios auxiliares de locomoção 
- OPM e curativos para pessoas com 
diagnosticadas de Epidermólise Bolhosa.
Percentual de benefícios 
concedido
100
100
Percentual
20164
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no 
Estado do Ceará
Aumentar em 1,6% a proporção de cura 
nas coortes dos novos casos de tuberculose 
pulmonar bacilífera, de 63,7% em 2018 
para 73% até 2023, na População Privada 
de Liberdade.
Proporção de cura nas coortes 
dos novos casos de tuberculose 
pulmonar bacilífera na População 
Privada de Liberdade
71
1,9
Percentual
20242
Objetivo 3: Promover a governança em rede 
integrada e regionalizada.
Implantar as Comissões Intergestoras 
Regionais (CIR) nas 05 (cinco) Regiões de 
Saúde, visando a participação dos diversos 
atores sociais envolvidos no processo de 
Governança Regional.
Total de Comissões Intergestoras 
Regionais (CIR) implantadas 
e funcionando
5
5
Número absoluto
21078/10419
Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle 
do Sistema Único de Saúde no Estado.
Reduzir o tempo médio em dias entre a 
realização do exame e a disponibilização 
do laudo ambulatorial, passando de 10 em 
2020 para 7 até 2023.
Tempo médio entre a realização 
do exame e a disponibilização 
do laudo ambulatorial
9
1
Número de dia
20160
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no 
Estado do Ceará
Reduzir em 2,2% as internações por 
condições sensíveis a Atenção Primária, de 
106,77/10.100 em 2018 para 104,42/10.000 
até 2023.
Taxa de internações por condições 
sensíveis à Atenção Primária
105,59
67,78
Taxa
20160
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no 
Estado do Ceará
Ampliar o percentual de cobertura populacional 
de saúde bucal na atenção básica, de 66,89% 
em 2018 para 72% até 2023.
Cobertura de Saúde Bucal na 
Atenção Primária
70
72,1
Percentual

                            

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