DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 
2021
RESULTADO 
3º QUADR. 
2021
UNIDADE DE 
MEDIDA
META FÍSICA 
SEM NEC. 
DE AÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
Objetivo 1: Promover a participação e 
controle social na política pública de saúde
Implantar Comissões Regionais de Saúde (CRS) do 
CESAU nas 05 Regiões de Saúde, com um apoio técnico 
designado pela Secretaria Executiva do CESAU em cada 
superintendência regional, visando a participação do 
Controle Social no processo de Governança Regional 
e Estadual de Saúde
Número de Comissões Regionais 
de Saúde implantadas
3
0   
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 24. Execução Orçamentária (até dezembro/21) vinculada aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução - CESAU.
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU
 ORÇADO
 3º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS FONTES
 TESOURO
CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CESAU
23.909,08
-   
12.564,21
12.564,21
52,55
20132
PROM. DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS
23.909,08
- 
12.564,21
12.564,21
52,55
COMUNICAÇÃO E EVENTOS
 
- 
364,25
364,25
CONTAS PÚBLICAS
 
- 
5.027,34
5.027,34
DEAS CUSTEIO
 
- 
381,49
381,49
DIÁRIAS E VIAGENS
 
- 
4.054,08
4.054,08
OUT. MAT. CONSUMO
 
- 
1.999,62
1.999,62
TAXAS E IMPOSTOS
 
- 
737,43
737,43
 
 
23.909,08
-   
12.564,21
12.564,21
52,55
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores>.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
Tabela 25. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do terceiro quadrimestre do orçamento dispo-
nível – SEPGI.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2021
RESULTADO 
3º QUADR. 2021
UNIDADE 
DE MEDIDA
META FÍSICA SEM NEC. DE 
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Objetivo 4: Fortalecer a gestão de pessoas, 
promovendo ações de valorização de 
trabalhadores e trabalhadoras da SESA no 
âmbito do SUS
Promover ações voltadas para a valorização 
do trabalho, através da implantação do 
Plano de Cargos, Carreiras e Salários da 
SESA até 2023.
Planos de cargos, carreiras e 
salários implantado
0  
0  
Número absoluto
META FÍSICA SEM NEC. DE 
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Objetivo 4: Fortalecer a gestão de pessoas, 
promovendo ações de valorização de 
trabalhadores e trabalhadoras da SESA no 
âmbito do SUS
Garantir a implantação e atualização de 
promoção funcional, em conformidade 
com o período anualmente determinado 
nas normas legais vigentes passando de 
1(uma) em 2012 para 10(dez) até 2023
Promoção funcional anualmente 
implantada
3
4
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 26. Execução Orçamentária (até dezembro/21) vinculadas aos indicadores da PAS com orçamento disponível e percentual de execução - SEPGI.
SPGI - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 ORÇADO
 3º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO 
- CODIP
622.638,58
-   
617.964,90
617.964,90
99,25
20635
DESENV. DAS ACOES DO SIST. DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SUS
622.638,58
- 
617.964,90
617.964,90
99,25
CONSULTORIA
 
- 
551.478,40
551.478,40
FORMAÇÃO
 
- 
29.686,50
29.686,50
OUT. SERVIÇOS
 
- 
36.800,00
36.800,00
 
TOTAL
622.638,58
-   
617.964,90
617.964,90
99,25
COORDENADORIA DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
929.836.817,89
9.076.476,37
900.688.241,06
909.764.717,43
97,84
20096
PAGTO DESP. DE PESSOAL E ENC. SOC. NA ATENCAO AMB. E HOSP. - FL NORMAL
425.951.774,81
- 
417.620.212,37
417.620.212,37
98,04
INSS
 
- 
1.692.749,02
1.692.749,02
PESSOAL
 
- 
415.927.463,35
415.927.463,35
20098
PAGTO DESP. DE PESSOAL E ENC. SOC. DOS AGENTES COMUNIT. DE SAUDE - FL 
NORMAL
195.606.327,42
- 
194.571.854,28
194.571.854,28
99,47
INSS
 
- 
34.757.423,98
34.757.423,98
PESSOAL
 
- 
159.814.430,30
159.814.430,30
20779
MANUT.DOS SERV. ADMINIST. - FUNDES
74.998.301,69
8.566.417,29
66.324.220,99
74.890.638,28
99,86
FORMAÇÃO
 
- 
516.080,58
516.080,58
LOCOMOÇÃO
 
- 
7.359.233,90
7.359.233,90
OUT. AUXÍLIOS
 
- 
6.267.480,00
6.267.480,00
PESSOAL
 
- 
33.325,50
33.325,50
TERCEIRIZAÇÃO
 
8.566.417,29
52.148.101,01
60.714.518,30
20871
MANUT. DA AREA DE TEC. DA INFORMACAO E COMUNIC. - FUNDES
8.990.111,79
- 
8.987.024,33
8.987.024,33
99,97
TERCEIRIZAÇÃO
 
- 
8.987.024,33
8.987.024,33
20965
PAGTO DESP. DE PESSOAL E ENC. SOC. (FL NORMAL) - FUNDES
210.026.580,67
- 
209.675.800,40
209.675.800,40
99,83
PESSOAL
 
- 
121.019.362,22
121.019.362,22
SUPSEC
 
- 
88.656.438,18
88.656.438,18
21001
DESENV. DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECCAO 
HUMANA PELA COVID-19
850.298,79
510.059,08
- 
510.059,08
59,99
AUXÍLIO COVID
510.059,08
- 
510.059,08
21018
PAGTO DESP. DE PESSOAL E ENC. SOC. (FL COMPLEMENTAR) - FUNDES
13.413.422,72
- 
3.509.128,69
3.509.128,69
26,16
DEAS PESSOAL
- 
3.509.128,69
3.509.128,69
 
TOTAL
929.836.817,89
9.076.476,37
900.688.241,06
909.764.717,43
97,84
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores.
AUDITORIA - AUDIT
Tabela 27. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do terceiro quadrimestre da Auditoria – AUDIT.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META 
PARA 2021
RESULTADO 3º 
QUADR. 2021
UNIDADE 
DE MEDIDA
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de 
auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS
Atender até 60% das demandas externas de auditoria 
ao ano, passando a 80% até 2023
Percentual de auditorias 
realizadas ao ano
60
60
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de 
auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS
Auditar os serviços de oncologia do SUS na 
estimativa de 50%, iniciando em 2022
Percentual de auditorias 
realizadas ao ano
0
0   
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de 
auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS
Realizar auditoria dos serviços contratualizados 
(diretos, consórcios e Organizações Sociais – OS) 
estimando em 60% até 2023
Percentual de auditorias 
realizadas ao ano
20
0   
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de 
auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS
Auditar os serviços hospitalares próprios com 
estimativa de 60% até 2023
Percentual de auditorias 
realizadas ao ano
20
0   
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de 
auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS
Auditar contratos de cooperativas de profissionais de 
serviços de saúde numa estimativa de 60% até 2023
Percentual de auditorias 
realizadas ao ano
20
0   
Percentual