DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

188
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº177 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2021
RESULTADO 3º
QUADR. 2021
UNIDADE
DE MEDIDA
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de
auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS
Promover cooperação técnica a 40% dos municípios
em conformidade ao SNA, iniciando em 2023
Percentual de municípios
cooperados ao ano
0
0
Percentual
20237
Objetivo 1: Desenvolver e aprimorar as atividades de
auditoria como ferramenta para otimização da gestão do SUS
Estruturar em 100% o Serviço Estadual de
Auditoria até 2023
Percentual de serviço
estruturado ao ano
20
10
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC
Tabela 28. Execução Orçamentária (até dezembro/21) vinculada aos indicadores da PAS sem execução do orçamento disponível e percentual de execução
– AUDITORIA - AUDIT.
AUDITORIA – AUDIT/SESA
ORÇADO
EMPENHADO 3º QUADRIMESTRE
TOTAL GERAL
EMPENHADO
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS FONTES
TESOURO
AUDITORIA - AUDIT
100.000,00
-
-
-
-
20237
AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE
-
-
-
-
-
339014
DIÁRIAS - CIVIL
-
-
-
-
-
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
-
-
-
-
-
339039
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
-
-
-
-
-
10247
AUDITORIA DO PROGRAMA (PROEXMAES II - COMP. III).
100.000,00
-
-
-
-
449035
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
100.000,00
-
-
-
-

TOTAL
100.000,00
-
-
-
-
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores>.
OUVIDORIA - OUVID
Tabela 29. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do terceiro quadrimestre da Ouvidoria – OUVID.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2021
RESULTADO 3º
QUADR. 2021
UNIDADE DE
MEDIDA
10230
Objetivo 1: Fortalecer o sistema de ouvidorias
do SUS no Estado
Aumentar o número de ouvidorias do SUS no Estado,
passando 126 em 2019 para 159 até 2023
Número de ouvidorias
implantadas
11
1
Número absoluto
20144
Objetivo 1: Fortalecer o sistema de ouvidorias
do SUS no Estado
Qualificar as ouvidorias do SUS no Estado, com
abrangência nas 5 regiões de saúde.
Número de ação de capacitação
realizada
12
13
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 30. Execução Orçamentária (até dezembro/21) vinculadas aos indicadores da PAS sem execução do orçamento disponível e percentual de execução
– OUVIDORIA – OUVID.
OUVIDORIA - OUVID
ORÇADO
3º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
OUVIDORIA - OUVID
65.352,46
30.538,50
-
30.538,50
46,73
20144
DESENV. DAS ACOES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAUDE DO SUS
65.352,46
30.538,50
-
30.538,50
46,73
ALIMENTAÇÃO

2.215,20
-
2.215,20
COMUNICAÇÃO E EVENTOS

28.323,30
-
28.323,30

TOTAL
65.352,46
30.538,50
-
30.538,50
46,73
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores>.
Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde- ARQS
Tabela 31. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do terceiro quadrimestre da Autoridade Regu-
ladora da Qualidade dos Serviços de Saúde – ARQS.
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2021
RESULTADO 3º
QUADR. 2021
UNIDADE DE
MEDIDA
21212
Objetivo 13: Implantar a Autoridade
Reguladora da Qualidade dos Serviços
de Saúde – ARQS de forma escalonada
até 2023
Autoridade Reguladora da Qualidade dos
Serviços de Saúde – ARQS em pleno
funcionamento até 2023
Autoridade Reguladora da Qualidade dos
Serviços de Saúde – ARQS implantada
plenamente
1
1
Número absoluto
21212
Objetivo 14: Fortalecer mecanismos de
regulamentação, monitoramento, avaliação,
fiscalização e controle da qualidade das
ações e dos serviços de saúde
Atuar na regulamentação, monitoramento,
avaliação, fiscalização e controle da
qualidade das ações e dos serviços de saúde
Percentual de Serviços de saúde, cadastrados
no CNES, alcançados com pelo menos uma
intervenção/atuação da ARQS
20
0
Percentual
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Obs.: Não houve execução orçamentária
Fundação Regional de Saúde do Ceará – FUNSAÚDE
Tabela 32. Ações Orçamentárias vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, contendo o resultado do terceiro quadrimestre da Fundação Regional
de Saúde – FUNSAÚDE
AÇÃO
OBJETIVO
METAS
INDICADORES
META
PARA 2021
RESULTADO 3º
QUADR. 2021
UNIDADE DE
MEDIDA
0065
Objetivo 6: Fortalecimento da regionalização, viabilizando
através da implantação de mecanismos de gestão
Implantação da Fundação Regional
de Saúde – Funsaúde até 2022
Composição do repasse de
Capital Social da Funsaúde
1
0
Número absoluto
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 33. Execução Orçamentária (até dezembro/21) vinculada aos indicadores da PAS sem execução do orçamento disponível e percentual de execução
– Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE.
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE
ORÇADO
3º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS FONTES
TESOURO
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE
10.000.000,00
-
10.000.000,00
10.000.000,00
100,00
65
APORTE PARA IMPLANTACAO DA FUNDACAO REGIONAL DE
SAUDE - FUNSAUDE
10.000.000,00
-
10.000.000,00
10.000.000,00
100,00

CONSTITUIÇÃO FUNDAÇÃO

-
10.000.000,00
10.000.000,00

TOTAL
10.000.000,00
-
10.000.000,00
10.000.000,00
100,00
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores.
ANEXO 1
EXECUÇÃO DAS
UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO SESA
(TERCEIRO QUADRIMESTRE)
1. DETALHAMENTO DOS GASTOS DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM ATÉ O TERCEIRO QUADRIMESTRE.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.REGIONAL
ORÇADO
3º QUADRIMESTRE
TOTAL
GERAL
%
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OUTRAS
FONTES
TESOURO
HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM
29.581.612,16
6.460.385,19
22.274.345,06
28.734.730,25
97,14
11209
AQUIS. E INSTAL. MAT. PERMANENTE NA ATENCAO AMB. E HOSP.
99.298,00
94.858,25
-
94.858,25
95,53
EQUIPAMENTOS

94.858,25
-
94.858,25