DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.REGIONAL
 ORÇADO
 3º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
CONTAS PÚBLICAS
 
- 
14.656,22
14.656,22
COOPERATIVA
 
1.676.970,99
15.610.041,18
17.287.012,17
GASES MEDICINAIS
 
349.983,43
- 
349.983,43
INFORMÁTICA
 
- 
349,80
349,80
LABORATÓRIO
 
1.156.474,68
332.287,68
1.488.762,36
LOCAÇÃO
 
157.030,00
- 
157.030,00
MANUTENÇÃO IMÓVEIS
 
61.775,00
- 
61.775,00
MATMED
 
348.581,62
34.935,43
383.517,05
MEDICAMENTOS
 
435.511,00
3.930,00
439.441,00
OUT. MAT. CONSUMO
 
305.628,98
38.002,15
343.631,13
OUT. SERVIÇOS
 
1.547.692,58
366.041,07
1.913.733,65
RESÍDUOS
 
151.243,64
56.318,74
207.562,38
SERV. MANUTENÇÃO
 
621.109,66
74.614,33
695.723,99
TERCEIRIZAÇÃO
 
1.371.643,29
158.477,15
1.530.120,44
VEÍCULOS
 
86.337,37
- 
86.337,37
 
TOTAL
66.905.533,94
19.556.099,35
43.016.222,42
62.572.321,77
93,52
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores>.
As Unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme tabelas 1 a 7 do anexo I, estão com execução orçamentária acima de 95% no terceiro quadrimestre, 
sinalizando regular fluxo orçamentário no orçamento em 2021. É importante frisar que todas as unidades hospitalares na Ação 21001 (desenvolvimento de 
medidas de enfretamento pela COVID-19) apresentaram execução acima de 96% em 2021. Essa ação foi originada para contemplar a aquisição de produtos 
e serviços de custeio relacionados à COVID-19, tais como: cooperativas, terceirização, medicamentos, materiais médico-hospitalares, entre outros.
ANEXO 2
EXECUÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO DO ISGH - CONTRATOS DE GESTÃO
1. DETALHAMENTO DOS GASTOS POR HOSPITAL DAS UNIDADES GERIDAS PELOS CONTRATOS DE GESTÃO.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.REGIONAL
 ORÇADO
3º QUADRIMESTRE
 TOTAL 
GERAL
 % 
EXECUÇÃO
AÇÃO
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
 OUTRAS 
FONTES
 TESOURO
CONTRATOS DE GESTÃO UNIDADES ISGH
1.066.557.413,00
419.138.935,16
636.241.808,53
1.055.380.743,69
99,0
10631
CONTRIBUICAO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAUDE ATRAVES 
DA CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE MATERIAIS
23.786.733,14
- 
23.786.733,14
23.786.733,14
100,0
20066
MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS ADMI-
NISTRADAS POR CONTRATO DE GESTAO
122.050.322,50
43.747.544,22
76.852.717,90
120.600.262,12
98,8
20079
MANUTENCAO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCANTARA 
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO
124.128.558,80
40.878.610,35
83.229.945,51
124.108.555,86
100,0
20080
MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL EXECU-
TADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTAO
110.169.779,06
65.896.494,65
40.670.108,73
106.566.603,38
96,7
20081
MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI EXECUTADO POR 
MEIO DE CONTRATO DE GESTAO
144.046.089,74
44.814.107,33
98.678.762,60
143.492.869,93
99,6
20082
MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE EXECUTADO POR MEIO 
DE CONTRATO DE GESTAO
200.208.691,20
62.188.432,50
135.330.887,52
197.519.320,02
98,7
21001
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO 
DA INFECCAO HUMANA PELA COVID-19
259.018.638,18
161.613.746,11
94.777.184,15
256.390.930,26
99,0
21064
MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE
4.084.929,20
- 
4.084.929,20
4.084.929,20
100,0
21065
MANUTENCAO DO HOSPITAL LEONARDO DA VINCI
79.063.671,18
- 
78.830.539,78
78.830.539,78
99,7
 
TOTAL
1.066.557.413,00
419.138.935,16
636.241.808,53
1.055.380.743,69
99,0
Fonte: INTEGRASUS. Disponível em: <https://indicadores.integrasus.saude.ce.gov.br/indicadores>
As ações orçamentárias vinculadas às Unidades Hospitalares geridas pelo ISGH tiveram execução acima de 96% até o mês de dezembro de 2021, índice 
considerado excelente frente ao orçamento planejado para fazer face as despesas de manutenção destas Unidades. Destaque-se o repasse COVID-19 na ação 
21001 teve orçamento suplementado no valor de R$ 259 milhões, tendo sido empenhado o valor de R$ 256 milhões em 2021.
Importante salientar que o Hospital Vale do Jaguaribe também é gerido pela Organização Social ISGH e teve início de funcionamento em 25 de novembro 
de 2021, tendo sido repassado o valor de R$ 4 milhões através da fonte tesouro do estado.
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO N°11/2022/HEMOCE
I - Doc. N° 11/2022 - Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e o MUNICÍPIO DE ARARIPE / HOSPITAL E MATERNIDADE LIA LOIOLA DE ALENCAR, para os fins 
que nele se declaram; II - OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, na forma de 
fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de 
Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo Primeiro. O atendimento à Compromissária ocorrerá através do hemocentro 
DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo 
HEMOCE - Parágrafo segundo. O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento aos municípios localizados em sua área de abran-
gência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.br) incluindo suporte técnico necessário, treinamentos 
e atualizações à Compromissária, conforme pactuado entre as partes; III - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, 
de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 
21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 
10/07/12, a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 18 de agosto 
de 2022; VI - DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria De Barros Carlos e Clara Saionara de Brito Francelino Neri.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
TERMO DE COMPROMISSO N°14/2022/HEMOCE
I - Doc. N° 14/2022 - Termo de Compromisso que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e a UPA VILA VELHA / FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, para os fins que nele se declaram; 
II - OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Compromissária, que se trata de UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO UPA, na forma de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais 
realizados, e procedimentos hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). Parágrafo Primeiro. O atendimento 
à Compromissária ocorrerá através do hemocentro DE REFERÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer 
por meio de Agência Transfusional indicada pelo HEMOCE - Parágrafo segundo. O HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA é responsável pelo atendimento 
aos municípios localizados em sua área de abrangência (conforme disposto no Manual de Unidades Associadas disponível em www.hemoce.ce.gov.br) 
incluindo suporte técnico necessário, treinamentos e atualizações à Compromissária, conforme pactuado entre as partes; III - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 
199, §4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que 
regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA