DOE 31/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº177  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2022
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº130/2022 - ASSUNTO: Cessar os Efeitos da Portaria nº 32/2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE 
SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 47, inciso V do Decreto nº 33.691, de 24 de julho de 2020, que dispõe 
sobre o Estatuto Social da FUNSAÚDE, resolve CESSAR os efeitos da Portaria nº32/2022 que designou KHALIL FEITOSA DE OLIVEIRA, como 
Ordenador de Despesas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Ceará, em decorrência de seu desligamento em 05 de agosto de 2022. 
Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
 DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº136/2022 - ASSUNTO: Cessar os Efeitos da Portaria nº 77/2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO REGIONAL DE 
SAÚDE DO CEARÁ - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 47, inciso V do Decreto nº 33.691, de 24 de julho de 
2020, que dispõe sobre o Estatuto Social da FUNSAÚDE, resolve CESSAR os efeitos da Portaria nº77/2022 que designou DANIEL DE HOLANDA 
ARAÚJO, como Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, em decorrência de seu retorno ao órgão cedente, Secretaria Municipal de 
Saúde de Fortaleza. Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2022.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
 DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº: 10047644/2021 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 
combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei nº 9.826/74, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, matrícula 300.992-1-4, do cargo efetivo de Inspetor de Polícia 
Civil Classe D, Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública 
e Defesa Social, a partir de 18.10.2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1635/2022-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 13 de agosto de 2022, da Portaria nº0638/2022-GS, datada de 31 de março de 2022 e publicada no Diário Oficial 
do Estado de 18 de abril de 2022, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil ao militar 
VANDERLEY INACIO DOS ANJOS, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula n° 136.062-1-8, lotado na Coordenadoria Integrada de Opera-
ções Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1643/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar MANOEL LOBO RODRIGUES, Subtenente PM, matricula nº 108.453-1-9, para ter exercício na Coordenadoria Inte-
grada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 
13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 10044572/2021 e de acordo com o art. 63, Inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO, o servidor FLAVIANA DE OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 301.030-1-7 , do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe D, 
Nível II , Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária , lotado , na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa 
Social a partir de 18.10.2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 10049167/2021 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 
combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei Nº 9.826/74, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor DIEGO SILVA ARRUDA, matrícula 301.245-0-2, do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe D, Nível I, Grupo 
Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 
18.10.202. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo nº 10042855/2021 e de acordo com o artigo 172, do Estatuto da Polícia Civil – Lei nº 12.124/93 
combinado com o artigo 62, inciso I e artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará – Lei Nº 9.826/74, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO o servidor JOSÉ EDUARDO LOSI RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 300.693-1-5, do cargo de Escrivão de Polícia 
Civil Classe D, Nível I, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública 
e Defesa Social, a partir de 18.10.2021. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de agosto de 2022.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL